DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.654/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 21.6444.03, Matrícula SIAPE 0970824, ELIOMAR MOREIRA SILVA, Código de Vaga
558306 (Processo nº 63114.001060/2023-87, do CTecCFN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.655/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 86.0870.70, Matrícula SIAPE 0978893, JOSÉ FELIX DA SILVA FILHO, Código de Vaga
564662 (Processo nº 63014.004471/2023-52, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.656/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIA NARCISO DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor JORGE LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
Matrícula SIAPE 0968537, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 24 de abril de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de abril de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.672/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA, na qualidade
de viúva do ex-servidor PEDRO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Matrícula SIAPE 0957997, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 19 de maio de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.563/DPM, de 05/06/2023 que aposenta a MARIA DAS GRAÇAS
RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III,
86.1589.70, Matrícula SIAPE 0955438, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 e com base no § 2º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 107, de
06/06/2023, Seção 2, pág 13, no texto,
onde se lê:" PORTARIA Nº 1.563/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023";
leia-se:" PORTARIA Nº 1.653/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023".
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 78/DABM, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF
(RM1-T) 81.8102.88 GLAUCO CABRAL MONTEIRO DE CASTRO, previsto na Portaria nº
103/2021, desta Diretoria, até 31 de maio de 2025, atrelada ao NEO 01.2.5, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no encargo de Assessor de GCV-Processo de
Negócios da Coordenadoria Logística do Abastecimento, em conformidade com os incisos
2.6.1 e 2.6.3 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
MARCOS VINICIUS LIMA DE SOUZA Vice-Almirante (IM)
PORTARIA Nº 79/DABM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho
de 2021, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4),
resolve:
Art. 1º Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo
Certo do CMG (RM1-T) 95.0323.55 MARCELO CORSINO FERREIRA, previsto na
Portaria nº 104/2021, desta Diretoria, até 31 de maio de 2025, atrelada ao
NEO 64, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no encargo de
Encarregado de Divisão da Infraestrutura e Apoio ao Usuário na Diretoria de
Abastecimento da Marinha, em conformidade com os incisos 2.6.1 e 2.6.3 da
DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de
2023.
MARCOS VINICIUS LIMA DE SOUZA Vice-Almirante
(IM)
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD N° 3.116, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.346, de 14 de junho de 2022, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000060/2023-35, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO CARDOSO MELO, para exercer a função de Assistente
Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa da
Consultoria Jurídica, código FCE 2.03.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA CONJUR-MD N° 3.118, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.346, de 14 de junho de 2022, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000104/2023-98, resolve:
DESIGNAR DÉBORA CASTILHO DURAN PRIETO NEGRÃO DE SOUZA, para exercer
a função de Assistente Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 2.03.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.988, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.003677/2019-16,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 2 de novembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212 - Bloco F - Apartamento 612 - Asa
Sul, outorgada a SC MARIA DO CARMO MIRTES MONTALVÃO, por ter incidido no previsto
no inciso I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessarão em virtude de futura
desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 368, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005913/2023-17, resolve:
Designar JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2917123, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Assistente de Superintendência, da Superintendência de Tecnologia da Informação da
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, DANIEL KAZUHISSA HATANO, com o
objetivo de capacitação de técnicos e gestores públicos do Ministério da Agricultura da
República Dominicana, no tema "Estratégias de Fortalecimento da Agricultura Familiar", em
conformidade com o Projeto BRA/13/008, na cidade de Santo Domingo, na República
Dominicana, no período de 11 a 17 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Conab. (Processo nº 21200.001299/2022-57)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº
54000.019740/2023-43, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIANA DE ANDRADE GALLAN,
matrícula SIAPE nº 1559865, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, lotada na Superintendência Regional de Mato
Grosso - SR(MT) para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Mato Grosso, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidora é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº
54000.021338/2023-29, resolve: