DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a Requisição
do servidor FRANCISCO DA COSTA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1702433, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, da Superintendência Regional do Incra no Piauí - SR(PI), do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para exercer suas
funções no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí, em
Teresina/PI, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 10 (dez) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº
54000.024333/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GLEISON PAULYNELLY DOS
SANTOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
2023297, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Superintendência Regional do
Piauí - SR(PI), para desempenhar suas atividades laborais no Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí, sediado em Teresina/PI, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº
54000.024062/2023-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO SIQUEIRA, Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1317382, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), para atuar
no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal ou salário de origem do servidor é do
órgão requisitado.
Art. 3º As despesas com o deslocamento, da Superintendência Regional do
Incra no Amazonas - SR(AM) para o Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário em
Pernambuco, correrão pelo órgão Requisitante.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049036/2023-15,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO WILLIAM DE SOUZA FURTADO JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1943651, CPF nº ***.311.503-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ACILAYNE FREITAS DE AQUINO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1449073, CPF nº
***.050.203-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar CLARIANA PINTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matricula SIAPE nº 2011163, CPF nº ***.489.901-**, para exercer
os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048529/2023-38,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE LIBIO DE MORAES MATOS, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE n.º 0719022, CPF n.º ***.342.813-**, da Função Comissionada
Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Câmara de Conciliação Agrária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 0718231, CPF n.º ***.030.081-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Câmara de
Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de
janeiro
de
2023,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
54000.043717/2023-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA ALVES BATISTA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1555025,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício na Coordenação-Geral de
Fiscalização, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidora é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021 e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA,
Coordenador-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e
Pessoas com Deficiência do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério, para participar do encontro "Construindo pontes e
caminhos: 1º Workshop de Capacitação 2023 para implementadores de projetos
triangulares", a realizar-se na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 13 a
15 de junho de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 12 a 16 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.044379/2023-11.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, SUBSTITUTO, o uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021 e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL,
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar
da oitava edição do evento Brazil Forum UK 2023: Inovando caminhos, transformando
futuros, a realizar-se na cidade de Oxford, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte, no período de 16 a 18 de junho de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 19 de junho de 2023,
incluindo
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
nº
71000.039627/2023-01.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 346, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.045288/2023-94,
resolve:
Designar a servidora DEBORAH AKERMAN, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 347, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.045288/2023-94,
resolve:
Designar a servidora CAROLINA DE SOUZA LEAL, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SAA/SE/MDS nº 288, de 11 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, página
15,
Onde se lê: "Designar a servidora VERUSKA CRAVEIRO DE MOREIRA
....", leia-se: "Designar a servidora VERUSKA CRAVEIRO MOREIRA ...".
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