DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches - matrícula SIAPE nº 1710679,
como presidente.
1. Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja - matrícula SIAPE nº
1710648, como membro e primeiro suplente, para responder pela presidência no
impedimento de seu titular.
1. Jacqueline Nidecker Thurller Pinto - matrícula SIAPE nº 2287554, como
membro e segundo suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu
titular e do primeiro suplente.
1. Raísa Brandão Gaspar - matrícula SIAPE nº 2177741, como membro e
responsável técnico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DIR GDG/CEFET-MG DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, Resolve:
Nº 349 - Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Santiago de Oliveira Patricio,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2659830, no período entre
14/06/2023 e 23/06/2023, trânsito incluso, para participação no evento científico Café com
Ciência e desenvolvimento de atividades de pesquisa e de cooperação internacional com a
Universidade Politécnica de Bragança, em Bragança, Portugal, com ônus para o CEFET-MG
(Processo nº 23062.026541/2023-33).
Nº 350 - Autorizar o afastamento do país do servidor Patterson Patricio de Souza,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669886, no período entre
14/06/2023 e 23/06/2023, trânsito incluso, para participação no evento científico Café com
Ciência e desenvolvimento de atividades de pesquisa e de cooperação internacional com a
Universidade Politécnica de Bragança, em Bragança, Portugal, com ônus limitado para o
CEFET-MG (Processo nº 23062.026541/2023-33).
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº1.192, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 759,
de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, Seção
2, página 20, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA KARLA MAGALHÃES
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar de atividades em evento de intercâmbio en el Primer Encuentro de Intercambio
Académico entre núcleos
de investigación en educaciónno, en
el Instituto de
Investigaciones en Educación de la Universidad Veracruzana, em Xalapa, México, no
período de 18 a 26 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II.
(Proc. 23781.000255/2023-22)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 24 de maio de 2023, o contrato de prestação de
serviços de Carlos Alberto Ferreira Martins, matrícula SIAPE nº 3342353, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-
I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. THOMAZ GUIMARÃES BALDOW, pelo período de 23 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Maria Luiza Lage de Almeida por motivo de
Aposentadoria.
2. AUGUSTO JOSÉ RODRIGUES, pelo período de 23 de maio de 2023 até 03 de
setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº
34/2021, com Graduação, na vaga de Erica Barreiros de Assis Mascarenhas por motivo de
Licença Médica.
3. LOUISE CARDOZO DA COSTA, pelo período de 23 de maio de 2023 até 13 de
outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº
34/2021, com Graduação, na vaga de Maria Serta Padilha por motivo de Licença
Maternidade.
4. THAISA DE ASSIS NAPOLITANO, pelo período de 23 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Monica Neves Leme por motivo de
Aposentadoria.
5. RENATA ANTUNES ESTIGARRIBIA GUIZARRA, pelo período de 25 de maio de
2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Miriam
Moreira Duque por motivo de Aposentadoria.
6. JOÃO FILIPE DE ALMEIDA XAVIER, pelo período de 25 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Leandro Goretkin Abrantes por motivo de
Exoneração.
7. RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA, pelo período de 30 de maio de
2023 até 06 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física,
Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Sergio Tobias da Silva por motivo de Licença
Médica.
8. FABIO RODRIGO VICENTE TAVARES, pelo período de 01 de junho de 2023 até
31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Ana Maria Gomes Raietparvar por motivo de
Afastamento para Servir a Outro Órgão.
9. MATHEUS VIANA FRANCO ARAUJO, pelo período de 01 de junho de 2023 até
31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital
nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Monica Stangl Fiuza por motivo de
Aposentadoria.
10. LYGIA MARIA ORMOND VIANNA SÁ NOGUEIRA, pelo período de 02 de junho
de 2023 até 11 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Inglês, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Leticia Teixeira Sampaio por
motivo de Licença Maternidade.
11. OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS, pelo período de 06 de junho de 2023 até 16
de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital
nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Rodrigo Pina por motivo de Licença Médica.
12. RENATA DE SOUZA CARDOSO CASTRO, pelo período de 06 de junho de 2023
até 06 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de At e n d i m e n t o
Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Célia Regina de Araújo por
motivo de Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 727, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ,
matrícula SIAPE nº 2218898, da função de primeira Substituta eventual da Pró-Reitora de
ensino, código CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 728, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2218898, da função de Diretora da Diretoria de
Políticas de Graduação - DIPGR, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 729, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2218898, para a função de Pró-Reitora de ensino, código CD-02,
da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 735, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCELO MAIA GOMES FLORENTINO, TAE -
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1064683, para exercer a função
de Coordenador de Propriedade Intelectual e Inovação, código FG-02, do Núcleo de
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 678, de 26 de maio de 2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 17, de 29
de maio de 2023:
Onde se lê: "FG01"
Leia-se: "FG02"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac n° 652, de 25 de maio de 2023, publicada em
Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 22, em
26 de maio de 2023:
Onde se lê: "FG-01"
Leia-se: "FG-02"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.019/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.021265/2023-65, Resolve:
Nomear a servidora TALITA MARIA GOMES DE MORAIS, SIAPE nº
1638401, SIAPECAD nº 01597176, lotada no Campus São Miguel dos Campos,
para o cargo de Diretora-Geral pro tempore do Campus São Miguel dos
Campos, CD-02. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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