DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.019/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23386.000807/2023-65 e o Despacho nº
30558/2023-PROGESP, de 1º/06/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 02/05/2023 o servidor FILIPE REIS FIGUEIRA
- ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2322035,
lotado no Ifam/Campus Presidente Figueiredo, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 641179.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.023/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010912/2020-38, de 15/06/2020;
CONSIDERANDO o Despacho nº 29882/2023-DCPAP/REITORIA, de 29/05/2023 e
o Despacho nº 31261/2023-PROGESP, de 05/06/2023, resolve:
I. SUSPENDER a Pensão Temporária por Morte (filha maior solteira), concedida
à Senhora EDNEI DA CUNHA PEREIRA FREITAS, pelo falecimento, ocorrido em 23/01/2021,
do servidor JOÃO DE FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0989632.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 187-GDG/CMZL/IFAM, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 933-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no D.O.U. de 29 de maio de 2023; Resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMIA VISVANATHA ALMEIDA BONFIM, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2783828, para exercer a
função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Agroecologia (forma integrada)
do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 30 de maio de 2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 190-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 933-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no D.O.U. de 29 de maio de 2023; Resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA MIRANDA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º2011017, da função de Coordenador do Curso Técnico em Florestas na forma
subsequente do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 06 de junho de 2023.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 191-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 933-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no D.O.U. de 29 de maio de 2023; Resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO APARECIDO BENTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1942867, para
ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Florestas na forma subsequente do
Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 06 de junho de 2023.
Art.
3º Ao
Departamento
de Ensino
Básico e
Técnico
- DEBT
para
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 936
- GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Resolve:
Nº 88 - DISPENSAR, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora RAFAELA BATISTA
SOLIMÕES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2358588, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações, do campus Maués, código: FG-01.
Nº 89 - DISPENSAR, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora SUELY FURTADO SOA R ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909729, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués, código: FG - 0 2 .
Nº 90 - DESIGNAR, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora RAFAELA BATISTA SO L I M Õ ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2358588, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações, do campus Maués, código: FG-02.
Nº 91 - DESIGNAR, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora SUELY FURTADO SOAR ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909729, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués, código: FG - 0 1 .
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 130- DG/IFAM CPA, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do
Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do
IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas;
resolve RETIFICAR as Portarias do dia 31 de maio de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Nº 105 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/06/2023, a servidora PATRÍCIA FREITAS MORAES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2226396, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
(CCTMA) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 106 DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor WENDER DA SILVA GARCIA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1977543, para exercer da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente (CCTMA) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
Leia-se:
Nº 113 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/06/2023, a servidora PATRÍCIA FREITAS MORAES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2226396, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
(CCTMA) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 114 DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, o servidor WENDER DA SILVA GARCIA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1977543, para exercer da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente (CCTMA) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 940/GR/IFAM, de 25
de maio de 2023, republicada no DOU nº 101 de 29 de maio de 2023, Seção 2, pág. 18;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
Nº 54 - Dispensar, a partir desta data, o servidor FRANCISCO LEUGÊNIO GOMES - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2106710, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para
Internet do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 55 - Dispensar, a partir desta data, o servidor ALEX ANDRÉ - Auxiliar de Biblioteca,
matrícula SIAPE nº 2193483, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas
do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
Nº 56 - Designar, a partir desta data, a servidora MARIA LUCILENE MENEZES UMBELINO -
Técnico de Laboratório/Área Ciências, matrícula SIAPE nº 2195541, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 57 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 940/GR/IFAM, de 25
de maio de 2023, republicada no DOU nº 101 de 29 de maio de 2023, Seção 2, pág. 18;
Considerando o teor do Memorando Circular nº 119/2021 - DGP/REITORIA, de 29 de março
de 2021, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor ALEX ANDRÉ - Auxiliar de Biblioteca,
matrícula SIAPE nº 2193483, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Pessoas Substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.714, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº
9.991/2019,
Resolução nº
04/2021/IFBA
e
considerando o
processo
nº
23745.000737/2023-19, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA,
do(a) servidor(a) ALEXANDRE AKIRA KIDA, ocupante do cargo de Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1317036, lotado no
Campus Jacobina, no período 09/06/2023 a 17/06/2023, para apresentar o
trabalho científico Inaccuracies Due to the Frequency Warping in Simulation of
Electrical Systems Using Combined State-space Nodal Analysis, na International
Conference
on
Power Systems
Transients
2023,
realizado pela
IPST,
em
Tessalônica, Grécia.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente
após a conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA