DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.702, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23471.001077/2023-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1049950, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Ensino do campus Feira de Santana,
código CD-04, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 4.218, de
10/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.743, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23278.004639/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO ANDRE QUEIROZ FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460721, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Lauro de Freitas,
código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.744, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23278.004634/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MILENE ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2178147, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus
Lauro de Freitas, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000676/2023-64, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JUVÊNCIO ELOI MARTINS NETO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1727211, da função de
Assistente do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 632, de 03/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.848, DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000742/2023-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMON NOGUEIRA GIACOMOSE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835284, para exercer a
função de Assistente do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo
Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.851, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007786/2022-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 30/05/2023, a servidora CRIS BARATA
NEVES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2186536, da
função de Pesquisadora Institucional Adjunta, código FG-03, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3.539, de 20/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de
03/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.857, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.005260/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIUCHA SILVEIRA PONTE, ocupante
do cargo efetivo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2269311, para
exercer a função de Pesquisadora Institucional Adjunta, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.865, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23285.001016/2023-91, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ENEIDA SANTANA DE AVILA GOULART, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1669370, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Ensino do campus
Camaçari, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.898, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000907/2023-27, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 31/05/2023, o servidor THIAGO
MIRANDA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1965955, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 666, de 07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de
11/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.904, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000759/2023-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ELLEN LIMA DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1011434, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Jequié, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 211, de 26/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.907, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004250/2023-69, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LÍVIA CRISTINA CUNHA DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2066073, para exercer a
função de Coordenadora de Inclusão e Acessibilidade do Departamento de Assuntos
Estudantis da Diretoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Reitoria, código
FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.934, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23278.005490/2023-81, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1258301, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 2.136, de 07/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de
08/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.935, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23278.005490/2023-81, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor WAGNER DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2256858, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do campus
Euclides da Cunha, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Gestão
de Tecnologia da Informação do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual
foi designado através da Portaria nº 4.282, de 18/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 08/12/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, RESOLVE: