DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo em Educação com Regime
de Trabalho de 40h, conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados os
deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo do candidato aprovado em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 15, de 12 de setembro de 2022,
tendo seu resultado Homologado, publicado no DOU, de 26 de maio de 2023, e
retificações posteriores, conforme a seguir:
TÉCNICO LABORATÓRIO - ÁREA INFORMÁTICA - CLASSE D- I - 01
Ampla Concorrência
.
PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
458
1º
DANIEL SOUSA DE CASTRO
966947
.
459
2º
ALDI CANTINHO
966948
.
460
3º
PETERSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS
966949
.
461
4º
AILTON FERREIRA DE MEDEIROS JÚNIOR
966950
Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP)
.
PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
462
1º
RAMON AUGUSTO LEAL
967467
TÉCNICO LABORATÓRIO - ÁREA MECÂNICA OU MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA - CLASSE D-I - 01
Ampla Concorrência
.
PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
463
1º
VINICIUS GASPAR PORTUGUEZ
966950
Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP)
.
PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
464
1º
BRUNO MENDES DA SILVA
966951
TÉCNICO LABORATÓRIO - ÁREA MULTIMEIOS DIDÁTICOS - CLASSE D- I - 01
Ampla Concorrência
.
PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
465
1º
NORBERTO CARVALHO DE FRANCA
966952
TÉCNICO LABORATÓRIO - ÁREA VESTUÁRIO - CLASSE D- I - 01
Ampla Concorrência
.
PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
466
1º
JOYCE RODRIGUES MELO PACHECO DE OLIVEIRA
967472
LUCIANA MASSUKADO
PORTARIA Nº 486/REITORIA/IFB, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, Resolve:
Retificar a Portaria nº 0470, de 02/06/2023, publicada no DOU dia 06/06/2023,
Seção 2, página 18 que trata de Nomeação, em caráter efetivo, do(a) interessado(a)
RAMOM KRISHNA BORGES.
Onde se lê: "RAMOM KRISHNA BORGES"
Leia-se: " RAMON KRISHNA BORGES"
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ, DE 25 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 130 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
215****, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Sistema
de Informação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 131 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO TORREZ ROJAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 100****,
para a Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Sistema de
Informação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIAS GAB/SOM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000060/2022-31, Resolve:
Nº 74 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor GIOVANI MARCELO SCHMIDT, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX15, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Nº 75 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora DARC IONICE FEIJÓ DA ROCHA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX97, para
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, Código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GAB/SOM Nº 77, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022,
pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ULYSSES TAVARES CARNEIRO, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 16XXX38, para a Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Pesquisa e Extensão, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESOLUÇÃO CONSUP/IFCE Nº 57, DE 24 DE MAIO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o constante dos autos do processo nº 23255.004380/2023-60,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado ad referendum o afastamento do país, com ônus para a
instituição, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº 1735383,
ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE, pelo período de 11 a 26 de junho de 2023, para participar do evento
Intersolar Europe Munich 2023, na Alemanha, e, em seguida, visitar instalações dos
laboratórios de energias renováveis da Huawei, em Xangai, China.
Parágrafo único. A missão objetiva aprofundar conhecimentos, conhecer novas
tendências e captar parceiros para o desenvolvimento de ações e tecnologias relacionadas
a energia solar e sustentabilidade no IFCE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de
Serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Presidente do Consup substituto
PORTARIA Nº 4.379, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.007471/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
JOSÉ FREIRES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, SIAPE nº
0140055, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40
h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
art.3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 18 (dezoito)
anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90).
Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.168 - Processo n° 23155.000970/2023-41 - Dispensar, a partir de 07/06/2023, RAFAEL
VACCARI MOREIRA, matrícula SIAPE 1589070, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Licitação e Compras, da Estrutura Administrativa do
Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.367, de 16.12.2020,
publicada no DOU em 17.12.2020.
Nº 1.169 - Processo n° 23158.002043/2023-36 - Dispensar, a partir de 07/06/2023,
GIORDANA DOS SANTOS SPERANDIO, matrícula SIAPE 1295830, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio, da
Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 2.062, de 25.11.2021, publicada no DOU em 26.11.2021.
Nº 1.170 - Processo n° 23158.002044/2023-81 - Art. 1º Designar MARCOS PAULO KO H L E R
CALDAS, matrícula SIAPE 1360895, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC,
do curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.003283/2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GIANCARLO DECIO CALLIARI, matrícula Siape nº
1891850, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, para
exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto(a), código da função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 15 de junho de 2023 a 22 de junho
de 2023, em virtude de férias do titular do cargo.
NIDIA HERINGER