DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700022
22
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU N° 454, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, Resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
.
Blenda Defante Terra
Analista de Tecnologia da Informação
E / I / 01
40 h
Reitoria
810899
.
José Wilian Batista Corrêa
Analista de Tecnologia da Informação
E / I / 01
40 h
Reitoria
976979
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.458/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 0254908.00000038.2023-73, Resolve:
Tornar sem Efeito a Portaria nº 2.435/2023 de 05 de junho de 2023, que trata da
dispensa do (a) servidor (a) Raimundo Nonato dos Santos Filho, Técnico de Laboratório:
Alimentos, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02)
do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.459/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254908.00000038.2023-
73, Resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Nonato dos Santos Filho, Técnico de
Laboratório: Alimentos, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 06.06.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.460/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254334.00000097.2023-
15, Resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Stefan Fabi Braga Bezerra, Técnico de Laboratório:
Meio Ambiente, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão
Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.461/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254334.00000097.2023-
15, Resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Henrique Souza de Lima, Auxiliar em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial Campus Alcântara (FG-02) do (a) Reitoria, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.355, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23193.000743.2023-60; Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA ACONSOERDE, matrícula
SIAPE nº 1753200, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de Coordenadora
de Execução Financeira, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora EDNA LUCIA SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1759345,
ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Financeira,
código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.362, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23193.000758.2023-28; Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 2942033,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, do cargo de Diretor do Departamento de Administração
e Planejamento, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, matrícula SIAPE nº 1961961,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Administração e Planejamento, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora
Renata Mauricio Sampaio, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE
nº 1498005,
lotado
e
em exercício
no
Campus
Pirapora deste
Instituto,
solicitaautorização para afastamento do País no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, para
participar do Colóquio Internacional "Figuras da Ficção 6", promovido pela instituição
Universidade de Coimbra, situada na cidade de Coimbra, Portugal, a ser realizada de 19 a
21 de junho de 2023, bem como da Conferência Internacional "Mandei-lhe uma carta": a
obra poética e o pensamento político de Viriato da Cruz, promovida pela Universidade do
Porto, na cidade do Porto, Portugal, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, com ônus
(processo SEI: 23395.000477/2023-07).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013516/2023-29, resolve:
Nº 2.237 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, CARLOS GEMAQUE LEMOS
JÚNIOR, CPF XXX.212.712-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência do afastamento
para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor João Lúcio de
Souza Júnior, matrícula SIAPE 1182188, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da
Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei
8.745/1993.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023482/2022-28, resolve:
Nº 2.247 Art. 1º DESIGNAR o servidor ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
3210963, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agroecologia do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 07 de junho de 2023 até
06 de junho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 772 - Art. 1º Designar RICARDO ALEXANDRE PEREIRA, SIAPE nº 1657121, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador Pedagógico e de
Apoio ao Estudante, FG-01, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 773 - Autorizar o afastamento do país da servidora ESTER CRISTINA BACK SCHULZ,
matrícula SIAPE nº 2277480, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranavaí, para participação no Projeto de
Coros
e
Orquestras
do
Mercosul, promovido
pelo
Mercosul,
em
Buenos
Aires,
Argentina, pelo período de 11 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná.
Nº 775 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor RUDY NICK
VENCATTO, SIAPE nº 2044829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - Campus Cascavel, com remuneração, para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no período de 12(doze) meses, a partir de
18 de maio de 2023.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR
- Campus Cascavel.
ODACIR ANTONIO ZANATTA

                            

Fechar