DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 781 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLAUDIA MAROCHI, SIAPE Nº
2107364, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no Campus Irati, para participação no
Encontro da Rede de Mulheres Trabalhadoras da IEAL, promovido pela Internacional De la
Educación para América Latina (IEAL), em San José, Costa Rica, pelo período de 22 de julho
de 2023 a 28 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 782 - Autorizar o afastamento do país da servidora TAYNARA ALCANTARA CANGUSSU,
SIAPE Nº 2277714, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Paranavaí, para participação no Projeto de Coros e
Orquestras do Mercosul, promovido pelo Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, pelo
período de 11 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 786 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga Nº 90855, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pelo servidor JOAO BERNARDO ARANHA RIBEIRO, SIAPE Nº 3258058, lotado no
Campus Telêmaco Borba, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei Nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 787 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Carreiras, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
3160761
Titular
.
LUCIANA DE CASSIA ANDRADE NAKATANI
2116323
1ª Substituta
.
LUCIANA CALISARIO DA SILVA PODOLAK
2106682
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 179, de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2022, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 788 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Ivaiporã, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ADRIANO JOSE ORTIZ
2190241
Titular
.
DEBORA DA COSTA PEREIRA
1998697
1ª Substituta
.
MAIRUS ANTONIO PRETE
2192086
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 413, de 06 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2021 seção 2, página 31, com retificação da
publicação no Diário Oficial da União do dia 10 de maio de 2021, seção 2, página 32.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 614, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações que constam do
processo nº 23294.015194/2023-94, resolve:
Autorizar a cessão da servidora MARIANA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº
2196352, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, e de acordo com a anuência da
Direção-Geral
do
respectivo
campus,
para a
Secretaria
de
Assessoria
Especial à
Governadora, do Governo do Estado de Pernambuco, passando a exercer o cargo em
comissão de Secretária Executiva de Relações Internacionais, código DAS-1, nos termos do
artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.958/ GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23177.001170/2022-17, resolve:
Designar o servidor Reginaldo Gomes de Lima Júnior, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 3160806, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Picos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional do
Ensino de Física, Código FCC - FUC 01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.953/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000569/2023-84, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO, Técnico em
Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 1911009,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função
de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, Código FG-2, para a
qual foi designado através da Portaria nº 559/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16/02/2023,
publicada no DOU de 24/02/2023.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador
de Logística e Manutenção do Campus Angical, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.954/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MARIA VÉRAS DO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia
do Piauí,
com lotação
no Campus
Paulistana, código
de vaga
nº
0951448.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.959/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, FRANCILDO PAIVA SANTOS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0680731.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.960/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ANDRESSA LEAL MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código
701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Campo Maior, código de vaga nº 0964323.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.967/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000444/2023-33, resolve:
Dispensar o servidor WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº
1910994, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Piripiri, da
função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2, para a
qual foi designado através da Portaria nº 2.828/2014 - GAB/REI/IFPI, de 16/10/2014,
publicada no DOU de 22/10/2014.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.971/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001965/2023-84, resolve:
Dispensar, a partir de 01/06/2023, o servidor MAURO CÉSAR DE BRITO
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2809504, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, em exercício no Campus
Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Análise e Planejamento Espacial do referido campus, para a qual foi designado através da
Portaria
nº 2.463/2021
- GAB/REI/IFPI,
de
08/11/2021, publicada
no DOU
de
10/11/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.972/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000444/2023-33, resolve:
Designar o servidor SAULO ANDREANE SILVA CARDOSO, Técnico de Laboratório
- Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2132184, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Piripiri, para exercer a
função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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