Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700022 22 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA REIT/IFFLU N° 454, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, Resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados. . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . Blenda Defante Terra Analista de Tecnologia da Informação E / I / 01 40 h Reitoria 810899 . José Wilian Batista Corrêa Analista de Tecnologia da Informação E / I / 01 40 h Reitoria 976979 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 2.458/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 0254908.00000038.2023-73, Resolve: Tornar sem Efeito a Portaria nº 2.435/2023 de 05 de junho de 2023, que trata da dispensa do (a) servidor (a) Raimundo Nonato dos Santos Filho, Técnico de Laboratório: Alimentos, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.459/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254908.00000038.2023- 73, Resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Nonato dos Santos Filho, Técnico de Laboratório: Alimentos, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 06.06.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.460/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254334.00000097.2023- 15, Resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Stefan Fabi Braga Bezerra, Técnico de Laboratório: Meio Ambiente, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.461/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254334.00000097.2023- 15, Resolve: Designar o (a) servidor (a) Jose Henrique Souza de Lima, Auxiliar em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial Campus Alcântara (FG-02) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.355, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23193.000743.2023-60; Resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA ACONSOERDE, matrícula SIAPE nº 1753200, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de Coordenadora de Execução Financeira, código FG 02. Art. 2º Designar a servidora EDNA LUCIA SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1759345, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Financeira, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.362, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23193.000758.2023-28; Resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 2942033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, código CD 04. Art. 2º Nomear o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, matrícula SIAPE nº 1961961, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, código CD 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora Renata Mauricio Sampaio, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1498005, lotado e em exercício no Campus Pirapora deste Instituto, solicitaautorização para afastamento do País no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, para participar do Colóquio Internacional "Figuras da Ficção 6", promovido pela instituição Universidade de Coimbra, situada na cidade de Coimbra, Portugal, a ser realizada de 19 a 21 de junho de 2023, bem como da Conferência Internacional "Mandei-lhe uma carta": a obra poética e o pensamento político de Viriato da Cruz, promovida pela Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, com ônus (processo SEI: 23395.000477/2023-07). JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013516/2023-29, resolve: Nº 2.237 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, CARLOS GEMAQUE LEMOS JÚNIOR, CPF XXX.212.712-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor João Lúcio de Souza Júnior, matrícula SIAPE 1182188, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023482/2022-28, resolve: Nº 2.247 Art. 1º DESIGNAR o servidor ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 3210963, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 07 de junho de 2023 até 06 de junho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 772 - Art. 1º Designar RICARDO ALEXANDRE PEREIRA, SIAPE nº 1657121, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador Pedagógico e de Apoio ao Estudante, FG-01, do Campus Curitiba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 773 - Autorizar o afastamento do país da servidora ESTER CRISTINA BACK SCHULZ, matrícula SIAPE nº 2277480, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranavaí, para participação no Projeto de Coros e Orquestras do Mercosul, promovido pelo Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 11 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Nº 775 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor RUDY NICK VENCATTO, SIAPE nº 2044829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Cascavel, com remuneração, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no período de 12(doze) meses, a partir de 18 de maio de 2023. Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Cascavel. ODACIR ANTONIO ZANATTAFechar