DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.973/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001965/2023-84, resolve:
Designar o servidor REURYSSON CHAGAS DE SOUSA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1861027, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Análise e
Planejamento Espacial do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 197/2023-DG/AP/RE/IFRN, de 01 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. nº 106, de 05/06/2023, seção 2, página 24, de dispensa do servidor Francisco Eudes
Oliveira Barrozo de Função Comissionada de Coordenação de Curso,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.105, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro
de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o Processo Eletrônico nº 23270.001506/2023-56, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor MARCELO SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 1752778, ocupante do cargo de professor EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do departamento de
Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
onde se lê: "Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível
médio em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial (FCC)",
leia-se: "Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Manutenção e Suporte em Informática na forma Integrada, na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos, presencial (FUC-001)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.100/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO
(SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de
junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o DESPACHO 128/2023/REIT - DGP(SEI nº 1948448),
bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de
2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento
Área
Código de Vaga
Unidade
. 23243.005701/2023-82
RAFAEL PEREIRA LOUZADA
D/I/01
Engenharia Civil
*0711864
Campus Porto Velho Calama
* Vaga oriunda de vacância
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 219/JIPA - CGAB/IFRO, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos educacionais EDSON CARLOS DA
CUNHA, SIAPE 1042329, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do
IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02, no período de 06 a 07 de junho de 2023
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.651/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000586.2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089732, SIAPECAD nº
02392681, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, para ocupar cargo de
Diretor(a) do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus
Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.717/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000218.2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE PEREIRA DE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210063, SIAPECAD nº
02357406, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 29 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.718/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000507.2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELLO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1871329, SIAPECAD nº 01792699,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, do encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.720/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000508.2023-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1728890, SIAPECAD nº 01498881,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e Saude, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, FUC - 01,
do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 05 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.721/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000500.2023-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NIELSON HONORIO CAIRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221879, SIAPECAD nº 02357949,
lotado(a) no(a)
Coordenação Curso
Tecnico Administração,
e em
exercício no(a)
Coordenaçãoo de Tecnologia e Suporte, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Diretor (a) de Políticas de Educação a Distância, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 29 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.728/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000388.2023-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA LUIZ BORGES BARROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1134019, SIAPECAD nº
02357252, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Turismo, e em exercício no(a)
Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em
Magistério Indígena, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 01 de
junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.729/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000388.2023-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LYSNE NOZENIR DE LIMA LIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220634, SIAPECAD nº 02357382,
lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, e em exercício no(a) Campus
Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso
Técnico em Magistério Indígena, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA