DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.731/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROMULO DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229238, SIAPECAD nº
02357229, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, e em exercício no(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente
em Comunicação Visual, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01
de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.732/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROMULO DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229238, SIAPECAD nº
02357229, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, e em exercício no(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Curso Técnico em Publicidade
Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir
de 01 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.735/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000586.2023-99, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELISELDA FERREIRA CORREA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1534657, SIAPECAD nº 01591524,
lotado(a) no(a) CAB, do cargo de Diretor(a) do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e
Inovação, CD - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 01 de junho de
2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.764/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000520.2023-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709592, SIAPECAD nº
01150621, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Licenciatura Let/Esp e Lit. Hisp., e em exercício
no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coord. do Curso de Licenciatura em Letras -
Língua Portuguesa e Literatura - 2ª Habilitação, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a
partir de 01 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.765/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000521.2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533792, SIAPECAD nº 01404661,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista, para
exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coord. do Curso de Licenciatura em Letras - Língua
Portuguesa e Literatura - 2ª Habilitação, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.767/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000678.2023-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELLE PEREIRA DE LIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147381, SIAPECAD nº 01927897, lotado(a) no(a)
Chefia de Gabinete, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) de Averbação, Aposentadoria e Pensão, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.346/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000711.2023-95, Resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON LAZARO FAZOLO DE
ASSIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Euspen´s
23rd International Conference & Exhibition e realizar Visitas Técnicas, em Copenhagen,
Dinamarca, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 06/06/2023 a 17/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.347/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000916.2023-03, Resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARILIA GUIMARAES PINHEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 162****,
SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita Técnica à
Escuela de Nuevas Tecnologías Interactivas, em Barcelona, Espanha, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/05/2023
a 09/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.426/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
o que consta no Processo nº 23305.009979.2023-57, Resolve:
Art.1º
Conceder Pensão
Vitalícia a
LEOSINO
APARECIDO LUIZETE,
na
qualidade de pai com comprovação de dependência econômica do servidor falecido
CLAITON EDUARDO LUIZETE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº231****, SIAPECAD nnº0207****, D301, lotado na Diretoria
Geral do Câmpus São José do Rio Preto, do quadro pessoal deste IFSP, falecido em
atividade, em 10/05/2023, com fundamento no inciso VIII, do art.3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.217, da Lei nº8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art.23, da Emenda Constitucional nº103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de maio de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.427/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.009988.2023-48, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a CLEONICE APARECIDA PEREIRA MARTINS
LUIZETE, na qualidade de mãe com comprovação de dependência econômica do
servidor falecido CLAITON EDUARDO LUIZETE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, D301,
lotado na Diretoria Geral do Câmpus São José do Rio Preto, do quadro de pessoal
deste IFSP, falecido em atividade, em 10/05/2023, com fundamento no inciso VIII, do
art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.428/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 , o
disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, bem como o previsto no artigo 1º do Decreto 11.405, de 30 de janeiro de 2023
e o que consta no Processo nº 23305.009046.2023-60, Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Everton Aparecido da Costa,
matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto à Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.457/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000798.2023-08, Resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Itapetininga, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
3. Servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidora VANESSA SOUTO SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.933/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.466/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.010516.2023-38, Resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Materiais e Serviços da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD -
04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidor VITOR OLIVEIRA DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3.
Servidora
ADRIANE
ZANGIACOMO FOLIGNO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 627****, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 244/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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