DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.497/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000891.2023-14, Resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Suzano, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor DENIS VITORIO DE ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor EDILSON HOURNEAUX, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.263/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 2.500/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
Resolve
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotação no(a)
Diretoria Geral
do Câmpus
Sao Jose
do Rio
Preto, ocupadopelo
servidorCLAITON EDUARDO LUIZETE, SIAPE nº 231****, Código de Vaga nº 0948314, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de
maio de 2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 2.503/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010329.2023-54, Resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLY MAIDANA DE MENEZES VIEIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a)
no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Sorocaba,
e em exercício
no(a) Coordenadoria
Sociopedagica do Câmpus Sorocaba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagica do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 2.504/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010266.2023-36, Resolve:
Designar a servidora ELOISA PUTINI CURTIS ROSSINI, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Sorocaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagica do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 2.517/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000866.2023-71, Resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-
Doutoral, no Centre Amiénois de Recherche en Éducation et Formation (CAREF)/ UPJV, em
Amiens, França, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 14/06/2023 a 25/06/2023.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 549, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23223.001276/2023-91, Resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ÉRITON MARCELO DE
LACERDA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968565, para lotação no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio
Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 433, de 09 de maio de 2023,
publicada no DOU de 10 de maio de 2023, seção 2, página 24, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 551, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23223.001634/2023-65, Resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ANA CAROLINA JULIO DA SILVA ANDRADE,
aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU
em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
código de vaga 0952678.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.338, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23341.000954.2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lisandre de Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Câmpus Pelotas-Visconde da
Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.018896/2023-29, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 01 de junho de 2023, RICARDO VICTOR
RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº1752658, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU), da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo - FAU.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.423, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição para a Coordenação do Curso de Matemática, realizada em 30-05-2023, em
conformidade com o Regimento Interno do Colegiado do Curso, e de acordo com o
Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº
114/2022, resolve:
Designar o servidor Franco Bassi Rocha, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1007794, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 02 (dois) anos, no período de 14-06-2023 a 13-06-2025 (Processo nº
23087.007975/2023-56).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.437, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição ocorrida em 15-02-2023, para a Coordenação do Curso de Ciências Sociais -
Bacharelado, e de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carmem Lucia Rodrigues, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1767341, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.002493/2023-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.032098/23-08,
resolve:
Designar, a partir de 28/05/2023, ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO, Professor
Associado, matrícula SIAPE nº 1086053, para responder pelo cargo de Vice?Diretor pró-
tempore da Escola Dança da Universidade Federal da Bahia até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do
Processo nº 23066. 028492/2023-33, resolve:
Nomear ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO, Professor Associado, matrícula SIAPE
1086053, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Dança da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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