DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.028492/2023-33, resolve:
Nomear GILSAMARA MOURA, Professora Associada, matrícula SIAPE 1734279,
para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola de Dança da Universidade Federal da
Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: YEIMI ALEXANDRA ALZATE LOPEZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1156259
Unidade Universitária/Órgão: Instituto Saúde Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva.
Data/Período: 01/08/2023 a 05/07/2024.
Evento: Realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Liverpool e
Universidade de Antioquia.
País de Destino: Liverpool/Inglaterra e Antioquia/Colômbia.
Ônus: Projeto MRC HealthCubs.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/09/2023 a 15/05/2024.
Processo: 23066.019113/2023-14.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 148 - Art. 1º Exonerar a servidora Laura Hévila Inocêncio Leite, Matrícula SIAPE:
1222214, do cargo de Vice-Reitora, S-COD, da Universidade Federal do Cariri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149 - Art. 1º Nomear a servidora Ledjane Lima Sobrinho, Matrícula SIAPE: 1803531,
para o cargo de Vice-Reitora, S-COD, da Universidade Federal do Cariri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.802 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE SAMPAIO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1658674,
da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE
EDUCAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.026192/2023-18).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.803 - Art. 1º Designar ANE FRANK ARAUJO TALMAG, matrícula SIAPE nº 1165531, para
exercer a função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE
EDUCAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.026192/2023-18).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.829 - Art. 1º Designar ROMULO FARIAS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1248574, para
exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA DE PESCA do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar CELSO SHINITI NAGANO, matrícula SIAPE nº 1666988, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.023123/2023-44).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.637, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ERICA DE
OLIVEIRA LIMA, SIAPE: 1544641, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período
de 10/06/2023
a 25/11/2023,
a fim
de prosseguir
Pós-Doutorado na
Facultad
Latinoamericana de Ciências Sociales - FLACSO, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009519/2022-06).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.638, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
ROGERIA COSTA PEREIRA, SIAPE: 1165680, lotada na Casa de Cultura Alemã do Centro de
Humanidades, durante o período de 11/06/2023 a 24/06/2023, a fim de participar do curso
de "Introdução à atividade de Formador(a) de professores", no Instituto Goethe, em
Berlim/Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014974/2023-04).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.639 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MANOEL
MENDONÇA DE CASTRO NETO SIAPE: 1763343, Lotado no Departamento de Engenharia de
Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/06/2023 a 10/06/2023, a
fim de apresentar
e discutir resultados de projeto de
pesquisa na "Bloomberg
Philanthropies Initiative for Global Road Safety Regional Meeting for Latin America", no
México, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.025378/2023-41).
Nº 2.645 - Autorizar o afastamento do Professora do Magistério Superior VLADIA PINTO
VIDAL DE OLIVEIRA SIAPE: 6293098, lotada no Departamento de Geografia do Centro de
Ciências, durante o período de 14/06/2023 a 28/06/2023, a fim de participar de missão de
ensino do Programa ERASMUS+ International Credit Mobility - "Consórcio AMIGO", na
Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.021913/2023-95).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.643 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ESEQUIEL
FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA SIAPE: 3059591, lotado no Campus da UFC em Russas,
durante o período de 14/06/2023 a 16/07/2023, a fim de participar de missão técnica
como Professor Visitante no INSA Rouen Normandie, na França, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.052439/2022-62).
Nº 2.644 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABIANO ANDRE
NARCISO FERNANDES SIAPE: 1509152, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 19/06/2023 a 27/06/2023, a fim de participar
com apresentação de trabalho no "ICEF 2023 ", em Nantes, França, com ônus Limitado
para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.018155/2023-28).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.664 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JULIANA
FIGUEREDO LINHARES SIAPE: 1088624, lotada no Curso de Música do Instituto de Cultura
e Arte, durante o período de 05/06/2023 a 12/06/2023, a fim de participar de dois
concertos, em Potsdam e Dortmund, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.023447/2023-82).
Nº 2.665 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABIO GENTILE
SIAPE: 1905042, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades,
durante o período de13/06/2023 a 16/06/2023, a fim de participar e apresentar trabalho
no Seminário "Populismo e Extrema Direita entre Europa e America latina", na cidade do
México, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019774/2023-30).
Nº 2.673 - Autorizar o afastamento da professora do Magistério Superior LIDIA AMÉLIA DE
BARROS CARDOSO SIAPE: 3354538, lotada no Departamento de Estudos da Língua Inglesa,
suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades, durante o período de 18/06/2023
a 26/06/2023, a fim de participar do Congresso Internacional Ensino, Formação,
Investigação, na Universidade de Nova Lisboa, bem como participar das Jornadas de
Doutoramento, na Universidade de Évora, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC,
passagens e diárias com verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em
movimento - SME/UFC/FCPC - Extrato de convênio No. 7/2022 UASG 153045 - UFC.
(Processo nº 23067.022292/2023-67).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.701, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MONICA
CAVALCANTI SA DE ABREU, SIAPE: 2177864, lotada no Departamento de Administração da
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de
11/06/2023 a 18/06/2023, a fim de apresentar trabalho na conferência "European
Academy of Management Conference", em Dublin, Irlanda, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.019797/2023-44).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.799, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento
do Professor do Magistério
Superior ANGELO
RONCALLI ALENCAR BRAYNER, SIAPE: 2317427, lotado no Departamento de Computação do
Centro de Ciências, durante o período de 16/06/2023 a 25/06/2023, a fim de apresentar
tutorial no SIGMOD/PODS '23: International Conference on Management of Data Invoice,
em Seattle - Washington, USA, com ônus limitado para a UFC e diárias para o
PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.025737/2023-61).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o Processo Nº 23855.002438/2023-42;
- a Resolução CONSEPE nº 124, de 06 de junho de 2023, Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral de MARIA HELENA CORTEZ DE MELO
PIRES, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, para, no
período de 10 a 19 de junho de 2023, participar do Global Leadership Fórum 2023 ("La
Global Fellows Network de la Fundación W.K. Kellogg"), na África do Sul, sem ônus para a
UFDPar.
Art. 
2º 
Sob 
pena 
de
responsabilidade 
administrativa, 
a 
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora.
JOÃO PAULO SALES MACEDO