DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Resolve:
Nº 398 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de THALISSON SANTOS SOUZA para o cargo de Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 286/2023-R, publicada no DOU em 05/05/2023, seção 2, pág.
27.(Processo digital nº 23068.022123/2023-17)
Nº 399 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de JAVIER MAURICIO VILLALBA MORALE para o cargo de Professor do Magistério
Superior, pela Portaria de Pessoal nº 288/2023-R, publicada no DOU em 05/05/2023, seção
2, pág. 27.( Processo digital nº 23068.021872/2023-27)
Nº 402 - Exonerar a pedido RONALDO DE SA DREWS, matrícula SIAPE nº 295904, do cargo
de Superintendente de Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 25/06/2023.(Processo digital nº 23068.023505/2023-68)
Nº 403 - Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por FABIO MACHADO CORREA, matrícula SIAPE nº 3309061, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.030243/2023-98)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, Resolve:
Nº 2.049 - Dispensar, a pedido, ALINE SANTOS FRANCISCO MOULIN, matrícula SIAPE Nº
2.062273, do encargo de substituto eventual de Diretor da Biblioteca Central, CD-04, da
estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir
da data da publicação.(Processo nº
23068.030355/2023-49)
Nº 2.050 - Dispensar, a pedido, CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE Nº
2.079375, da função de Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 25/05/2023.(Processo nº 23068.028833/2023-51)
Nº 2.051 - Dispensar KENIA APARECIDA LIMAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2411850,
da função de Chefe da Seção de Formação e Tratamento de Acervo, FG-03, da estrutura
do(a) Biblioteca Central, a partir de 31/05/2023.(Processo nº 23068.027903/2023-53)
Nº 2.058 - Designar MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730, para
substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 10/06/2023 a 30/06/2023.(Processo nº 23068.030277/2023-
82)
Nº 2.059 - Designar FILIPE BRIGUIET PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2408165, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor da Biblioteca Central, CD-04, da estrutura do(a)
Biblioteca Central, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.027902/2023-17)
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.070, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029567/2023-83,
Resolve:
Designar CLEOCIR JOSE DALMASCHIO, matrícula SIAPE nº 2092771, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 07/06/2023 a 06/06/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de
05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 393 - VOLMAR BELISÁRIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 06/06/2023 a 12/06/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
Congresso Anual da Sociedade Europeia de Hematologia - EHA 2023, em Frankfurt -
Alemanha. Processo digital n° 23068.022690/2023-73.
Nº 394 - VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 10/06/2023 a 20/06/2023, com ônus limitado/ U F ES ,
para realizar visita técnico-científica ao Centro de Investigación y Docencia Económicas
(CIDE), em Cidade do México - México. Processo digital n° 23068.029243/2023-45.
Nº 395 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 19/06/2023 a 23/06/2023, com ônus limitad o / U F ES ,
para participar do evento FIEXPO Latin America, em Cidade do Panamá - Panamá.
Processo digital n° 23068.020272/2023-41.
Nº 396 - ELISA VALENTIM GOULART, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/06/2023 a 09/07/2023, com ônus/UFES e ônus/CAPES, para
visita técnico-científica às Universidade de Reading e Universidade de Surrey, em
Reading e Guilford - Reino Unido. Processo digital n° 23068.027352/2023-28.
Nº 397 - OTÁVIO GUIMARÃES TAVARES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 04/07/2023 a 08/07/2023, com ônus/UFES, para
participar do evento 2023 AIESEP International Conference Emerging Horizons: bridging
the borders between physical education and practice, em Santiago do Chile - Chile.
Processo digital n° 23068.029777/2023-71.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 293 de 05/05/2023, publicada no D.O.U. de 09/05/2023, seção
2, p.26,
onde se lê '28/06/2023',
leia-se '28/05/2023'.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, Resolve, Sobre Afastamentos No
Exterior:
A LT E R A R :
ALTERO
DO AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
JOSE CLAUDIO
SIQUEIRA
CASTANHEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 93, de 17/05/2023,
Seção 2, p. 24: onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROAP/ P P G CO M -
UFC (3,5 diárias internacionais)", mantidas as demais informações registradas. (Proc.
23069.159666/2023-89).
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA URRACA RUIZ, Professor do
Magistério Superior, para participar do LALICS 2023, em Assunção, Paraguai, de 18 a
22/06/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPGE (diária e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Processo nº 23069.165022/2023-20).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ENZO BELLO, Professor do
Magistério Superior, para participar do 27th WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE, em
Buenos Aires, Argentina, de 14 a 20/07/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PPGDC
(Recursos Próprios - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158690/2023-09).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ
CLUA, Professor do Magistério Superior, no período de 23/06 a 07/07/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITÉ DE LILLE, em Lille, França, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.165568/2023-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABELLE MENEGASSE SILVA,
Músico, para participar do 55º INTERNATIONAL HORN SOCIETY SYMPOSIUM 2023, em
Montreal, Canadá, de 19 a 31/07/2023, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Processo nº 23069.163878/2023-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TULIO BATISTA FRANCO,
Professor do Magistério Superior, para participar da ESCUELA DE VERANO UTB-UFF, em
Cartagena, Colômbia, de 12 a 14/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166870/2023-56).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.274 - Art. 1º Reconduzir DAVID DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO, Matrícula nº
1689896/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Música
Bacharelado/Habilitação: Instrumento Musical da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC.
Art. 2º Designar OTHANIEL PEREIRA DE ALCANTARA JUNIOR, Matrícula nº
301995/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de
Música Bacharelado/Habilitação: Instrumento Musical da Escola de Música e Artes
Cênicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
12/06/2023. (Processo nº 23070.026314/2023-17)
Nº 3.275 - Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE PETEAN, Matrícula nº 1959859/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração da
UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC.
Art. 2º Designar LUAN VINICIUS BERNARDELLI, Matrícula nº 3325201/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de
Administração da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.031286/2023-41)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º,
do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, Resolve:
Nº 3.282 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, MARIO HEBLING CAMPOS, Matrícula nº 1793717/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Educação Física e
Dança, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.021506/2023-29)
Nº 3.283 - Designar CARLOS ALEXANDRE VIEIRA, Matrícula nº 2489451/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Vice-Diretor do Faculdade de Educação Física e Dança,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.021506/2023-
29)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.286 - Exonerar, a pedido do interessado, KAIO NIITSU CAMPO, Matrícula nº
1160848/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, lotado na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar
de 11/06/2023. (Processo nº 23070.031840/2023-91)
Nº 3.287 - Art. 1º Dispensar ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº 1425285/SIAPE,
Professor
Adjunto,
da função
de
Coordenador
do
Curso de
Bacharelado
em
Música/Habilitação: Canto, Composição e Regência da Escola de Música e Artes Cênicas,
FC C .
Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES COSTA, Matrícula
nº 2460957/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Música/Habilitação: Canto, Composição e Regência da Escola de Música
e Artes Cênicas, FCC.
Art. 3º Designar PEDRO LUIZ MARTELLI, Matrícula nº 2330671/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em
Música/Habilitação: Canto, Composição e Regência da Escola de Música e Artes Cênicas.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.030457/2023-15)
Nº 3.291 - Designar RICARDO TIAGO DE PADUA, Matrícula nº 3160664/SIAPE, Engenheiro
de Segurança do Trabalho, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Atenção à
Saúde do Servidor, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular

                            

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