DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029995/2023-67)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações, Resolve:
Nº 3.295 - Art. 1º Ceder a servidora NATALIA DA SILVA CHAVEIRO, Matrícula nº
1199842/SIAPE, Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto Verbena, para exercício junto à Universidade Estadual de Goiás, para
exercer o cargo de Coordenadora Técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.014737/2023-86)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 872, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23499.002605/2023-81, resolve:
DECLARAR VAGO,
a partir de 07/06/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO VITOR DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3284920, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990.
Código da Vaga: 306068.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 867, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de
06/06/2023, Seção 2, página 29,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 867, DE 6 DE JUNHO DE 2023";
LEIA-SE: "PORTARIA Nº 867, DE 5 DE JUNHO DE 2023".
INSTITUTO DE SISTEMAS ELÉTRICOS E ENERGIA
PORTARIA Nº 796, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 85, Inciso
X do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR o professor JOÃO GUILHERME DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE
n.º 1440969, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Elétrica, Campus Itajubá, pelo período de 09/06/2023 a 08/06/2025. Código FC C .
MAURÍCIO CAMPOS PÁSSARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 515, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, JÉSSICA VICENTE DOS SANTOS MACOLA. Aprovada conforme edital
de Retificação n°1 do Edital n° 18/2023 (0150970) publicado no D.O.U. de 24/05/2023, em
regime de 40H (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde
da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.002086/2023-64).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 748, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915696/2023-37,
Resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF n° 719, de 01/06/2023, DOU de
06/06/2023, seção 02, página 29, nos seguintes termos:
onde se lê: "ANA PAULA CÂNDIDO MENDES";
leia-se: "ANA PAULA CARLOS CÂNDIDO MENDES".
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 738, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 142, DE
03 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em
08/02/2023 e no Diário Oficial da União de 08/02/2023, seção 2, página 27, referente ao
afastamento do país, em virtude de Licença para Capacitação, do servidor docente LUIZ
EDUARDO CASTELOES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1729190.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 737, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.918355/2023-13; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a REJANE GUINGO MARTINS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 1360053, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 414,
lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 429, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Silvino Guimarães Moreira,
matrícula nº 1515674, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento
de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participar da 2023
ASABE Annual International Meeting, em Omaha, Nebraska, Estados Unidos da América, a
realizar-se no período 7/7/2023 a 14/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.011999/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis Roberto Batista,
matrícula nº 1265575, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCA/ESAL), para participar
da 15th International Conference on Culture Collections(ICCC15), em Braga, Portugal, a
realizar-se
no período
10/6/2023
a 17/6/2023
(inclusive
trânsito),
com ônus da
FAPEMIG/PPM, conforme processo 23090.012825/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 435, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 31/2023/FZMV
- UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Pereira Ferreira, matrícula nº 1824909, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Zootecnia e Medicina
Veterinária, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.447, de 10 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 436, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Breno Rocha Barrioni, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 25, publicado no DOU de 05/06/2023, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Engenharia (DEG), no código da vaga nº 927977, publicada no DOU de 09/12/2021, seção
2, pág. 30 em decorrência da aposentadoria do servidor Lívio Bruno Jacques da Silva.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.734, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais informações que constam do
processo nº 23072.231334/2023-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Daniel Salvador Filho, matrícula SIAPE nº 0315466,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para ocupar a Função de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código GF 0025, junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.763, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.271617/2022-83,
resolve:

                            

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