DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700030
30
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Lúcia Marques, matrícula SIAPE n.° 1143964, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.918, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.271759/2022-41, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Miriam Pimenta Parreira do Vale, matrícula SIAPE n.° 0319217, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter
provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.921, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.210953/2023-31, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Genivaldo Ferreira Rodrigues,
matrícula SIAPE n.° 1144353, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.923, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.217304/2023-61,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposenta Caroline Vilaça Tôrres, matrícula SIAPE n.° 1144244, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.934, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 223072.222065/2023-61,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Judite da Silva Pereira, matrícula SIAPE n.° 1039819, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.937 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Eduardo Viana Vargas, matrícula SIAPE nº 1146617, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Pedagógica de Maputo, em
Maputo/Moçambique, no período de 27/05/2023 a 29/02/2024.
Nº 4.938 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fabrício de
Araújo Moreira, matrícula SIAPE nº 1646648, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado na Universidade de Aarhus, em Aarhus/Dinamarca, no período de 01/08/2023
a 31/07/2024.
Nº 4.939 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Maria Cecília de
Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-Doutorado na University of Ioannina, em Ioannina/Grécia, no período de
01/07/2023 a 30/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.954 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Igor Amariz
Pires, matrícula SIAPE nº 1558342, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 2023 IEEE
Transportation Electrification Conference & Expo, em Detroit/EUA, no período de
18/06/2023 a 25/06/2023.
Nº 4.956 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Fabio Enrique Brochero Martinez, matrícula SIAPE nº 1353368, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
para visita técnica ao Departamento de Matemática da Universidade Nacional de Colombia,
em Bogotá/Colômbia, no período de 02/06/2023 a 13/06/2023.
Nº 4.964 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Aldri Luiz dos Santos, matrícula SIAPE nº 1559896, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização
de Visita Técnica no Conservatoire National Des Arts Et Métiers - (CNAM), em Paris/França,
no período de 05/06/2023 a 06/07/2023.
Nº 4.970 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Csaba
Schneider, matrícula SIAPE nº 1993806, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conference
on Theoretical and Computational Algebra, em Pocinho/Portugal, no período de
03/07/2023 a 09/07/2023.
Nº 4.971 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriane
Aparecida Vidal Costa, matrícula SIAPE nº 1849482, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar 
de 
Intercâmbio 
Acadêmico 
na 
Universidad 
Nacional 
de 
Cuyo, 
em
Mendoza/Argentina, no período de 03/09/2023 a 13/09/2023.
Nº 4.978 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Bezerra
dos Santos, matrícula SIAPE nº 2926373, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao
grupo de pesquisa de álgebra na Palermo University, em Palermo/Itália, no período de
17/07/2023 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.969, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n. 23072.208899/2022-82, e em
cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00298/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU que faz referência à Decisão Judicial proferida no Processo n. 1002213-
71.2022.4.01.3800, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Selma Helena de Andrade, matrícula SIAPE n.° 1144463, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.005, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.227448/2023-77, resolve:
Designar a servidora Érica Dumont Pena, matrícula SIAPE nº 1161221, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de
Políticas de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-01, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 460, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar NATHAN ARAÚJO DE SOUZA, Técnico em Edificações, matrícula
SIAPE Nº 2265956, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Administração Física e Logística, da Superintendência Admininstrativa, do Campus Reitor
Edgard Santos, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 461, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2023, CRISTIANE ALVES MACIEL MATOS,
ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE Nº 1171604, do encargo de
substituta 
eventual 
da 
Coordenador 
de 
Administração 
Física 
e 
Logística, 
da
Superintendência Admininstrativa, do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-04, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.198, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar por recondução, o servidor JORSI JOSÉ DA CONCEIÇÃO CUNHA
matrícula SIAPE-1784422 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 12 de agosto de 2023, o
mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Matemática,
Código FCC - nível único - do Campus Universitário do Marajó - BREVES.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.207 - Retificar a Portaria nº 3316/2022, de nomeação do candidato JULIUS CAESAR
MENDES SOARES MONTEIRO, publicada no Diário Oficial da União em 05.09.2022, página
30, para declarar que o código de vaga do candidato é 0747787 e não como constou na
referida portaria.
Nº 2.208 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional
nº 19/1998,
DANIEL BEZERRA
LOPES, para
o cargo
de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0251637.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO