DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.209, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de
Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal,
a servidor (a) AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, Matricula SIAPE nº 3130115 ocupante do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, a partir de 03 de julho de 2023.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.446, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.029847/2023-01, resolve:
I. Autorizar a contratação de LETICIA CAROLINE KASPCHAK DE SA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia
Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.462, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.169690/2016-18; resolve:
Retificar a Portaria nº 996/PROGEPE/2023, publicada n DOU nº 78 de 25 de
abril de 2023, seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição em magistério, à servidora DEISE DE FARIA ANDRADE - 1207392, lotada na
Unidade de Capacitação e Qualificação da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas/PROGEPE:
Onde se lê: ...nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 15...
Leia-se: ...nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13... 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.257, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.045994/2023-14 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA,
matrícula Siape nº 1978136, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.269, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.049703/2023-72, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por ALAN RUFINO MATOSO,
Matrícula SIAPE 2341402, lotado(a) no(a) Programa de Pós-graduação em Ciência Política -
CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700615.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.289, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.046778/2023-89,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a IVONE ANTONIA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1130527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
RUY JOSE GUERRA BARRETO DE QUEIROZ, SIAPE nº 1134038, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, no período de 10/07/2023 a
15/07/2023, trânsito incluído, para 29th Workshop on Logic, Language, Information and
Computation (WoLLIC 2023), no(a) Dalhousie University, em Halifax/Canadá, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.043567/2023-68)
MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 11/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído,
para 4ª Assembléia Geral dos Reitores da Conferência Regional de Universidades
Latino-Americanas - CRULA, no(a) Direção Regional Américas - Agencia Universitária da
Francofonia 
(AUF), 
em 
Bogotá/Colômbia, 
Com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23076.051331/2023-57)
RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 29/06/2023 a 16/07/2023, trânsito
incluído, para BIGSSS Summer Schools in Computational Social Science: Research Incubators
on Data-driven Modeling of Conflicts, Migration, Social Cohesion, and Democratic Debate,
no(a) Bremen International Graduate School of Social Sciences (BIGSSS), em
Bremen/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.051397/2023-21).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº 1510962, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 09/07/2023 a
15/07/2023, trânsito incluído, para The 23rd Conference of the International Federation
of Operational Research Societies - Ifors 2023, no(a) IFORS - The International
Federation of Operational Research Societies, em Santiago/Chile, Com ônus. (Processo
nº 23076.047640/2023-95).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUIS HENRIQUE VILELA LEAO, SIAPE nº 3450609, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/06/2023 a 31/05/2024, trânsito incluído, para
pós doutorado, no(a) PURDUE UNIVERSITY, WEST LAFAYETTE, em --/Estados Unidos, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.018442/2023-25).
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.288, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/03/2021, CID VASCONCELOS DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1899401, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para responder
pela(o) Vice-Coordenação do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual, do
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação. (Processo n°
23076. 048090/2023-70).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 576, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcio Eloy Machado da Silva, SIAPE nº 1836355,
como substituto eventual da Gerência Técnica Administrativa do CCAAB, código CD-0004,
desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.175, de 08 de novembro de 2022
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 371, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 01/06/2023, IVETE CASTRO SANTOS, Bibliotecária, Mat.
SIAPE 1575800, da função de Chefe do Núcleo de Gestão do Acervo de Memória e
Documentação Clemente Mariani do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 372, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1551601, Chefe do Núcleo de Gestão do Acervo de Memória e
Documentação Clemente Mariani do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/06/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 939, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DRAULIO BARROS DE ARAUJO, matrícula n.º
1243905, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar de reuniões, workshops e
ministrar palestra na "Psychedelic Science 2023", na cidade de Denver, nos EUA, no período de
18.06.2023 a 25.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.067274/2023-95.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 955, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS
FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar do "16º Congresso de la Asociación Latinoamericana de Torax", na
cidade de Punta Cana, na Republica Dominicana, no período de 08.08.2023 a 15.08.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059852/2023-10.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA

                            

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