DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.319 - Declarar vago, a partir de 06/06/2023, o cargo de Técnico em Edificações,
ocupado pelo (a) servidor (a) RACHEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE n° 3062763, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n. ° 23079.224761/2023-41.
Nº 5.322 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato NATALIA LOPES DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 455 de 14 de junho de 2022 - DOU 113 de 15 de junho de
2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Biotério, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 291156, conforme processo
23079.224767/2023-19.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 5.330 - Rescindir o contrato de JULIANA DE BEM LIGNANI como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 04/05/2023, conforme processo nº. 23079.206899/2022-88.
Nº 5.335 - Contratar GISELE BATISTA CANDIDO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/06/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.223754/2023- 22.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.000, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011401/2023-
11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior SALMA SARATY DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, da função de Subcoordenadora Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Administração - Campus Capanema, sem ônus, a partir de
23.05.2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.001, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011401/2023-
11, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCELLO NEIVA DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 2083669, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Administração - Campus
Capanema, sem ônus.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 23.05.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DEJUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.009876/2023-39,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo EDSON RÉGIS T. PESSOA P. VASCONCELOS,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3,
páginas 188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de
17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019,
publicado no DOU Nº 217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de
validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127
de 06/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022,
publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022,
publicado no D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 2º lugar,
ÁREA XIII: ECOLOGIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0932039,
lotação no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH/Campus Belém.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
Portaria Nº 1007 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.004003/2023-30 , resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 960, de 26 de maio de 2023, publicada
no D.O.U nº 101 de 29/05/2022, seção 2, página 29, que nomeou o candidato JOSÉ
LEDAMIR SINDEAUX
NETO no
cargo de Professor
do Magistério
Superior, Área:
Microbiologia e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, da Universidade Federal Rural
da Amazônia - UFRA, com lotação no ISPA/Campus Belém.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo OSNAN LENNON LAMEIRA SILVA, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no
D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no
D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 4º lugar, ÁR EA :
Microbiologia e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
criação de cargos, código de vaga nº 0932037, lotação no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA/Campus Belém.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Nº 1020 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.010530/2023-83, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo BIANCA DOROTHÉA BATISTA, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no
D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no
D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificada em 3º lugar, ÁREA LV:
ESTUDOS LINGUÍSTICOS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1,
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº
0933639, lotação no Campus de Tomé-Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 668, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012791/2023-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos,
durante o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) CELSO DE AMORIM CAMARA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1178305, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1534/2023-GR-
UFRPE, de 05/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 444/2021, de 31/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de
01/06/2021, Seção 02, página 34.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 670, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006720/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Pesca e Aquicultura - DEPAQ, para o quadriênio 2023-2027, o(a) servidor(a) VANILDO
SOUZA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
385046, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1528/2023-GR-UFRPE, de 05/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.157/2022, de 27/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de
28/09/2022, Seção 02, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1515371, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 676, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.013529/2023-21, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PABYTON GONCALVES CADENA, Matrícula SIAPE nº 2720914, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 05 a
19/09/2023, para realizar missão de trabalho na Indiana University Purdue University of
Indianapolis, Estados Unidos, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior
(MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print UFRPE), conforme Decisão nº 052/2023-CTA/DMFA, de
29/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 677, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011991/2023-93, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 529/2023, de 09/05/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 10/05/2023, seção 2, página 34, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS,
Matrícula SIAPE nº 1349238, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 1535/2023-GR-UFRPE, de 05/06/2023, constante no
processo mencionado:
Onde se lê:
[...] pelo período de 18/06/2023 a 23/06/2023 [...]
Leia-se:
[...] pelo período de 17/06/2023 a 23/06/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.803, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.027602/2023-31, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO RAMOS SUZART, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1221906, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com mandato de 2
(dois) anos, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 3.856, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.025446/2022-93, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 3.183/2022, publicada no D.O.U. em
23/05/2022, Seção 2, página 38, que autorizou o afastamento do país o servidor
FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
387015, durante no período de 25/06/2022 a 03/07/2022, para participar da "11th
International Conference on Equine Exercise Physiology" realizado em Uppsala, Suécia, com
ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
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