DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 941, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo n° 23091.007093/2023-51, resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria nº 814, de 24 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 2, página 29, da maneira
como segue: Onde se lê "no período de 6 de junho de 2023", leia-se: "no período de 3 de
junho de 2023".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.183 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2023, MONICA APARECIDA AGUIAR
DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1351038, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas -
DABF/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo 
de
Cargos 
de
Direção 
e 
Funções
Gratificadas.(Ref. 
Sol.
OF 
E
21/CCR/CBS/2023)
Nº 1.185 - Art. 1º Dispensar EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3013591, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo - SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2723/2022/GR, de 23 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31654/2023)
Nº 1.186
- Art. 1º Designar
ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409494, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo - SAA/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31654/2023)
Nº 1.187 - Art. 1º Dispensar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1349939, do exercício da função de Coordenadora Financeira - CF/CCB, código
FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 249/2023/GR, de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31660/2023)
Nº 1.188 - Art. 1º Dispensar ISABELA OMELCZUK, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1878536, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCB,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1744/2019/GR, de 31 de julho de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31660/2023)
Nº
1.189 -
Art. 1º
Dispensar
KHEILA AMORIM
ESPINDOLA, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133751, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1047/2023/GR, de 15 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31660/2023)
Nº 1.190 - Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1878536, para exercer a função de Coordenadora Financeira - CF/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31660/2023)
Nº 1.191 - Art. 1º Designar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 3133751, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo -
CAA/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31660/2023)
Nº 1.192 - Art. 1º Designar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1349939, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em
Compras - SPC/CF/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 31660/2023)
Nº 1.196 - Art. 1º Designar BRENO DE SOUZA OTTANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 2010836, para exercer a função de Chefe da Divisão de Movimentação Interna -
D M I / C D i M / D D P / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 28950/2023)
Nº 1.197 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Junho de 2023, ITAMAR AIRES FLO R ES
DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3258382, do exercício da função
de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil - SENAE/CTE, código
FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 761/2023/GR, DE 06 DE ABRIL DE
2023.(Ref. Sol. Correspondência OF E 52/BNU/UFSC/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.194, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e ainda pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, bem
como tendo
em vista as
demais informações
que constam no
Processo nº
23080.026154/2023-89, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LETICIA MARIA COSTA DA
NÓBREGA CESARINO,
SIAPE nº 2139747, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Assessoria Especial
de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Diretos Humanos e
Cidadania (MDHC).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.026154/2023-89)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de
junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de MARIA DE LOURDES NAZÁRIO,
matrícula SIAPE nº 1156577, a partir da folha de pagamento de junho de 2023,
suspenso no
mês de
maio de
2023, conforme
o disposto
na Portaria
de nº
331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 107, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Clarice Madalena Bueno Rolim, Matrícula SIAPE 6379317, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pró Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, Código FC C . 0 3 9 ,
para um mandato de cinco meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
IV - Revoga-se a Portaria N. 087 de 16 de junho de 2021.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.643 - Conceder o afastamento do país à SUZAN MENASCE GOLDMAN , Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/ Ex. Tomografia Computadorizada, no período de 07/06/2023
à 12/06/2023, para participar do Congresso " Pelvic Anatomy Expo 2023 ", que será
realizado em San Louis - Missouri , Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº.
23089.012563/2023-18 ).
Nº 2.644 - Conceder o afastamento do país à Felipe de Campos Kitamura, Médico lotado
no Hospital Universitário-HSP/ Ex. DDI - Ambulatório, no período de 12/06/2023 à
17/06/2023, para participar do Congresso "Society for Imagin Informatics in Medicine
Annual Meeting", que será realizado no Texas - Estados Unidos, com ônus limitado,
(Processo nº. 23089.011607/2023-92).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.665, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a LIDIANE CRISTINA DA SILVA, Superintendente
de Tecnologia da Informação do Campus Reitoria, no período de 05.06.2023 a 09.06.2023,
para participar no "Google Cloud New York Expedition powered by IPNET", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016041/2023-95).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.705 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador 
V
do 
Núcleo
de
Credenciamento para Estágios (NUCRES) da
Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de
Convênios da Pró-Reitoria de Administração
FG - 0 5
Lucas 
Adriano 
de
Souza
2044250
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.706 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenadora V do Núcleo de Credenciamento
para 
Estágios
(NUCRES) 
da
Rede 
de
Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios
da Pró-Reitoria de Administração
FG - 0 5
Isabella 
de
Siqueira Bezerra
1089896
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.709 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANC O,
Matrícula SIAPE nº 1893134, da função de Coordenadora interina do Núcleo de Atenção à
Saúde do(a) Servidor(a) do Departamento de Saúde do(a) Trabalhador(a) da Pró-Reitoria de
Gestão com Pessoas (FG-02).

                            

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