DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Efetivar, na forma do Anexo a esta Portaria, a realocação dos Cargos
Comissionados Executivos - CCE, das Funções Comissionadas Executivas - FCE, das Gratificações
de Exercício de Cargo de Confiança devidas a Militares - RMP e das Gratificações de
Representação da Presidência da República e da Vice-Presidência da República - GR existentes.
Parágrafo único. A realocação dos Cargos em Comissão, das Funções de
Confiança e das Gratificações a que se refere o caput será refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental da
Vice-Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO
E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.326, de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.522, de 10 de maio de 2023)
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E / R M P
/RGA/RMA
.
1
Assessor Especial
CCE 2.17
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
. GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.18
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Assessoria de Apoio a
Deslocamentos Oficiais
1
Chefe de Assessoria
RMP 0001 (A)
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação de Planejamento
1
Coordenador
RMP 0001 (A)
. Coordenação de Execução
1
Coordenador
RMP 0001 (A)
.
2
Assessor Militar
RMP 0002 (B)
.
4
Assistente Militar
RMP 0004 (D)
.
1
Assistente Técnico
Militar
RMP 0005 (E)
.
1
Assistente
RGA/RMA-0004
.
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
11
Supervisor
RGA/RMA-0005
.
15
Assistente
RGA/RMA-0004
.
4
Secretário
RGA/RMA-0003
.
19
Especialista
RGA/RMA-0002
. Coordenação-Geral de Apoio à
Residência Oficial
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral de Logística
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral de Acervo
Patrimonial
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente Militar
RMP 0004 (D)
.
. DIRETORIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. DIRETORIA DIPLOMÁTICA
1
Diretor
FCE 1.15
.
3
Assessor
FCE 2.13
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
CO M U N I C AÇ ÃO
1
Chefe da Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. DIRETORIA PARLAMENTAR
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. Ajudância de Ordens
1
Chefe da Ajudância
de Ordem
RMP 0003 (C)
.
2
Assessor Técnico
Militar
RMP 0003 (C)