DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. São
João
Da
Paraúna
33 a 1
33 a 2
33 a 2
3
. São
Luís
De
Montes Belos
29 a 1
28
29 a 2
28
29 a 2
3 + 28
. São Luíz Do Norte
30 a 36
29
1
30 a 1
29 + 2
30 a 2
29 + 3
. São
Miguel
Do
Araguaia
3
. São
Miguel
Do
Passa Quatro
29 a 1
28
2
29 a 2
28 + 3
29 a 3
28 + 4
. São Patrício
30 a 36
29 + 1
28
29 a 1
2
28
29 a 3
28
. São Simão
30 a 36
29
28 + 1
30 a 1
29 + 2
28
30 a 2
29 + 3 a
4
28
. Senador Canedo
29 a 1
28 + 2
29 a 3
28
29 a 3
28 + 4
. Serranópolis
29 a 2
28
3
28 a 3
4
29 a 4
28
5
. Silvânia
32 a 1
2
32 a 3
32 a 3
4
. Simolândia
31 a 35
36
1 + 30
31 a 1
2 + 30
31 a 1
2
3 + 30
. Sítio D'Abadia
31 a 35
36
30
31 a 36
1
2 + 30
31 a 1
2
30
. Taquaral
De
Goiás
29 a 1
28 + 2
29 a 2
28
3
29 a 3
28
. Teresina
De
Goiás
31 a 36
30
1
31 a 1
30 + 2
31 a 2
30 + 3
. Terezópolis
De
Goiás
29 a 1
28 + 2
29 a 3
28
29 a 3
28 + 4
. Três Ranchos
30 a 36
28 a 29
+ 1
30 a 2
28 a 29
3
30 a 3
28 a 29
+ 4
. Trindade
33 a 1
2
33 a 2
3
33 a 3
4
. Trombas
31 a 36
30 + 1
29
30 a 2
29
30 a 2
3 + 29
. Turvânia
29 a 1
28
2
29 a 2
28
3
29 a 2
28
3
. Turvelândia
33 a 36
1
33 a 2
3
33 a 2
3 a 4
. Uirapuru
30 a 36
1 + 29
30 a 1
2 + 29
30 a 2
3 + 29
. Uruaçu
30 a 36
1 + 29
30 a 1
2
29
30 a 2
3 + 29
. Uruana
29 a 1
2 + 28
29 a 2
28
29 a 3
28
. Urutaí
29 a 36
28 + 1
29 a 2
28
3
29 a 3
28
4
. Valparaíso
De
Goiás
30 a 1
29
28 + 2
29 a 2
3
28
29 a 3
4 + 28
. Varjão
29 a 1
28
2
29 a 2
28 + 3
29 a 3
28
4
. Vianópolis
29 a 1
28
2
29 a 2
28 + 3
29 a 3
28
4
. Vicentinópolis
33 a 36
1
33 a 2
3
33 a 3
4
. Vila Boa
31 a 36
30
1
31 a 1
30 + 2
31 a 1
30 + 2
a 3
. Vila Propício
30 a 36
29 + 1
28
30 a 2
29
28
30 a 3
29
28
PORTARIA SPA/MAPA Nº 258, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do algodão herbáceo no
estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 156 de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de maio de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no
estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O algodão (Gossypium hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu
crescimento, desenvolvimento e boa produtividade, de condições adequadas de
temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18oC e 30oC, com mínimas superiores a 14oC e máximas
inferiores a 35oC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento
inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20oC, sendo ideais temperaturas
em torno de 30oC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos
capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25oC e 30oC. Temperaturas
elevadas (acima de 38oC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.
Dependendo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700
mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50%
a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do
capulho.
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60
e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e
comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela
produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e
os períodos de semeadura, com menor risco climático, em três níveis de risco: 20%,
30% e 40%, para o cultivo do algodão herbáceo no estado.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva útil de água nos solos para o
cultivo
desta
espécie,
bem
como
dados
de
precipitação
pluviométrica
e
evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários
registrados em 3.500 estações selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do algodão herbáceo em
condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Ciclo e fase fenológica da cultura:
Para
efeito
de
simulação
foram
consideradas
as
fases
de
germinação/emergência
(Fase
I),
crescimento/desenvolvimento
(Fase
II),
floração/enchimento de capulhos (Fase III) e maturação (Fase IV);
As cultivares foram
classificadas em dois grupos
de características
homogêneas, conforme a região geográfica, sendo: Grupo II (n £ 170 dias) e Grupo III
(n ³ 171 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação.
II. Capacidade de Água Disponível (CAD):
Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil
de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2
(textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar até 42 mm,
66 mm e 90 mm de água, respectivamente.
III. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,60 na fase vegetativa (Fase I) e 0,55 na fase reprodutiva (Fase III),
e ainda apresentou baixo risco de excesso de chuva na fase de capulhos abertos, o que
corresponde a observação dos últimos 3 decêndios do ciclo.
N OT A S :
1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012),
são
consideradas
áreas
rurais
consolidadas
aquelas
com
ocupação
antrópica
preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades
agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
2) Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, portanto, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias,
cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema.
3) As épocas de plantio indicadas neste Estudo foram compatibilizadas de
modo a respeitar as restrições impostas pelos períodos de vazio sanitário, discriminando
Municípios/estados onde já existe Legislação ou Instrução Normativa Estad u a l / Fe d e r a l
de vazio sanitário vigente. Além disso, a compatibilização foi estendida a estados
contíguos, quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida, de forma
a preservar a eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados.
4) Visando a prevenção e controle do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus
grandis, devem
ser observadas as determinações
relativas ao vazio
sanitário e
calendário de plantio, estabelecidas na Instrução Normativa Conjunta nº 01 /2016 da
Secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e do Instituto de Defesa
Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
BASF: FM 906GLT, FM 911GLTP, FM
912GLTP RM, FM 942TLP e BS
2 0 5 2 G LT P ;
EMBRAPA - CNPA: BRS 269, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF, BRS 600
B3RF e BRS 416;
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 5801B2RF, IMA
6801B2RF, IMA 243B2RF, IMA 1327B2RF e IMA 5537GLT;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG11WS, TMG45B2RF,
TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF,
16R137B2RF, TMG50WS3 e TMG51WS3.
GRUPO II
BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM
954GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 974GLT, FM 970GLTP RM, FM 978GLTP RM, FM
976TLP, BS 2050GLTP, BS 2093GLTP, BS 2058TLP, BS 2068TLP, BS2043GLTP, BS2085TLP,
BS2087TLP, BS2180GLTP, BS2183GLTP e BS 2095GLTP;
D&P BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP
1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746
B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
EMBRAPA - CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS
Aroeira, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF, BRS 500 B2RF e BRS 437 B2RF;
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 8001WS, IMA
648B2RF e IMA 5538GLT;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS,
TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, 1857 B3RF, TMG30B3RF, TMG31B3RF, TMG91WS3,
1866 B3RF, TMG21GLTP, TMG22GLTP, 21064WS3, 21065TLP, 21066GL, 2046 B3RF, 2058
B3RF, 2063 B3RF, 2077 B3RF, 2301B3RF, 2302B3RF, 2303B3RF e 1949 B3RF.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais
(10
dias)
de
semeadura
e
assume
que
a
emergência
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que
a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-
se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
Fechar