DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pinhalzinho
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Piquerobi
29 a 35
36 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Piquete
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Piracaia
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Piracicaba
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Piraju
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pirajuí
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Pirangi
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Pirapora 
Do 
Bom
Jesus
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Pirapozinho
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Pirassununga
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Piratininga
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pitangueiras
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Planalto
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Platina
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Poá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Poloni
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
29 a 3
. Pompéia
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Pongaí
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Pontal
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Pontalinda
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Pontes Gestal
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Populina
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Porangaba
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Porto Feliz
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Porto Ferreira
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Potim
29 a 2
3
29 a 2
3
29 a 2
3
. Potirendaba
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Pracinha
29 a 35
36
1
29 a 2
3
29 a 3
. Pradópolis
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Praia Grande
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pratânia
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Presidente Alves
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Presidente Bernardes
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Presidente Epitácio
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Presidente Prudente
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Presidente Venceslau
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Promissão
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Quadra
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Quatá
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Queiroz
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Queluz
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Quintana
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Rafard
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Rancharia
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Redenção Da Serra
29 a 2
3
29 a 2
3
29 a 2
3
. Regente Feijó
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Reginópolis
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Registro
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Restinga
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Ribeira
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Bonito
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Branco
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Corrente
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Do Sul
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Dos Índios
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Grande
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Pires
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ribeirão Preto
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Rifaina
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Rincão
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Rinópolis
29 a 35
36 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Rio Claro
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Rio Das Pedras
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Rio Grande Da Serra
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Riolândia
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Riversul
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Rosana
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Roseira
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
. Rubiácea
30 a 36
29 + 1
29 a 2
3
29 a 3
. Rubinéia
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Sabino
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Sagres
29 a 35
36
1
29 a 2
3
29 a 3
. Sales
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Sales Oliveira
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Salesópolis
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Salmourão
30 a 35
29 + 36
a 1
29 a 2
3
29 a 3
. Saltinho
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Salto
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Salto De Pirapora
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Salto Grande
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Sandovalina
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Santa Adélia
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Santa Albertina
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Santa Bárbara D'Oeste
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa Branca
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Santa Clara D'Oeste
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Santa 
Cruz 
Da
Conceição
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa 
Cruz 
Da
Esperança
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa 
Cruz
Das
Palmeiras
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa Cruz Do Rio
Pardo
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Santa Ernestina
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Santa Fé Do Sul
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Santa Gertrudes
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa Isabel
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Santa Lúcia
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Santa Maria Da Serra
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa Mercedes
30 a 35
29 + 36
a 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Santa Rita Do Passa
Quatro
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Santa Rita D'Oeste
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Santa 
Rosa
De
Viterbo
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santa Salete
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Santana 
Da
Ponte
Pensa
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Santana De Parnaíba
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Santo Anastácio
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Santo André
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Santo 
Antônio 
Da
Alegria
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Santo 
Antônio 
De
Posse
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Santo 
Antônio
Do
Aracanguá
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Santo 
Antônio
Do
Jardim
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Santo 
Antônio
Do
Pinhal
29 a 35
36
29 a 35
36
29 a 35
36
. Santo Expedito
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Santópolis 
Do
Aguapeí
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Santos
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Bento Do Sapucaí
29 a 36
1
29 a 36
1
29 a 36
1
. São 
Bernardo 
Do
Campo
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Caetano Do Sul
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Carlos
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. São Francisco
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. São 
João
Da 
Boa
Vista
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. São João
Das Duas
Pontes
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. São João De Iracema
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. São 
João 
Do 
Pau
D'Alho
30 a 35
29 + 36
a 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. São Joaquim Da Barra
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. São
José 
Da
Bela
Vista
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. São José Do Barreiro
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São 
José 
Do 
Rio
Pardo
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. São 
José 
Do 
Rio
Preto
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. São José Dos Campos
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São 
Lourenço
Da
Serra
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São 
Luís
Do
Paraitinga
29 a 2
3
29 a 2
3
29 a 2
3
. São Manuel
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Miguel Arcanjo
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Paulo
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Pedro
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. São Pedro Do Turvo
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Roque
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São Sebastião
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. São 
Sebastião 
Da
Grama
29 a 1
2
3
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
. São Simão
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. São Vicente
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Sarapuí
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Sarutaiá
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Sebastianópolis 
Do
Sul
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Serra Azul
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Serra Negra
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Serrana
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Sertãozinho
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Sete Barras
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Severínia
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
29 a 3
. Silveiras
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Socorro
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Sorocaba
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Sud Mennucci
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Sumaré
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Suzanápolis
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
29 a 3
. Suzano
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Tabapuã
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Tabatinga
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Taboão Da Serra
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Taciba
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Taguaí
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Taiaçu
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Taiúva
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Tambaú
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Tanabi
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Tapiraí
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Tapiratiba
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Taquaral
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Taquaritinga
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Taquarituba
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Taquarivaí
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Tarabai
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Tarumã
29 a 35
36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Tatuí
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Taubaté
29 a 2
3
29 a 2
3
29 a 2
3
. Tejupá
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Teodoro Sampaio
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Terra Roxa
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Tietê
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Timburi
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Torre De Pedra
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Torrinha
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Trabiju
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Tremembé
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
. Três Fronteiras
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Tuiuti
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3

                            

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