DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em
campeonatos nacionais
-
Flexibilização
ou
Dispensa,
conforme o caso
Nacional ou Estadual, conforme o
caso
-
-
. Comemoração do aniversário de Municípios
-
Dispensa
Municipal
-
-
. Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios
-
Dispensa
Municipal
-
-
. Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis
-
Flexibilização
ou
Dispensa,
conforme o caso
Nacional, Estadual ou Municipal,
conforme o caso
-
-
. Romaria do Terço dos Homens
10/02/2023
Dispensa
Municipal
Aparecida
SP
. Data Magna do Ceará
25/03/2023
Dispensa
Estadual
-
CE
. 17º Festival Canto da Lagoa
30/03/2023 e 31/03/2023
Dispensa
Municipal
Encantado
RS
.
Missa de Lava Pés
06/04/2023
Flexibilização
Municipal
Crato
CE
.
Salgueiro
PE
. 61ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina e 29ª
Internacional
06,
10,
11,
12,
13
e
14/04/2023
Flexibilização
Estadual
-
PR
. 51ª Divinaexpo
26/05/2023 a 03/06/2023
Dispensa
Municipal
Divinópolis
MG
. Trezena de Santo Antônio
01/06/2023 a 13/06/2023
Flexibilização
Municipal
Salgueiro
PE
. 33ª Festa Nacional do Pinhão
02/06/2023 a 11/06/2023
Dispensa
Municipal
Lages
SC
. Festa de Nossa Senhora da Penha
20/08/2023 a 31/08/2023
Flexibilização
Municipal
Crato
CE
. Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha
20/09/2023
Dispensa
Estadual
-
RS
. Novena da Padroeira do Brasil
03/10/2023 a 11/10/2023
Dispensa
Municipal
Aparecida
SP
. Festa de Nossa Senhora Aparecida
03/10/2023 a 12/10/2023
Flexibilização
Municipal
Salgueiro
PE
. 34ª Oktoberfest de Igrejinha
20/10/2023 a 29/10/2023
Flexibilização
Municipal
Igrejinha
RS
. Festa da Imaculada Conceição
08/12/2023
Dispensa
Municipal
Aparecida
SP
(*)Republicada, por ter saído, no DOU nº 106, de 5-6-2023, Seção 1, pág. 175, com incorreção do original.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ATO Nº 6.762, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Expedir
autorização a
LUZIELCIO
CAVALCANTE
DE LACERDA,
CPF
nº
***.381.355-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATO Nº 5.950, DE 22 DE MAIO DE 2023
Expedir autorização a ELIZETH MARTINS MUNHOZ, CNPJ nº 28.023.107/0001-
74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.627 - Expedir autorização a JOAO ANTONIO GORGEN, CPF nº ***.059.809-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.628 - Expedir autorização a ADELMO DE SOUZA PRADO JUNIOR, CPF nº
***.057.655-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 6.629 - Expedir autorização a PMC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 05.079.339/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.630 - Expedir autorização a EDMAR LUIS DA SILVA LOPES, CPF nº ***.289.857-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.631 -
Expedir autorização a W.
J. GONCALVES ELETRO LTDA,
CNPJ nº
22.991.916/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.632 - Expedir autorização a QUALY TRANSPORTE E COMERCIO ATACADISTA DE
SUCATA
LTDA,
CNPJ
nº
39.271.450/0001-54,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 6.633 - Expedir autorização a FELIPE ANTONIO ROCCO, CPF nº ***.542.658-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 6.634 - Expedir autorização a JEAN DOS SANTOS BISPO, CPF nº ***.039.075-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.834 - Processo nº 53516.001845/2023-73: GUILHERME GRANATO, CPF nº ***.929.639-**.
Nº 6.835 - Processo nº 53516.001855/2023-17: FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A., CNPJ nº
51.775.690/0001-91.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2023
Outorga às
entidades abaixo
relacionadas autorização
para uso
de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 6.836 - Processo nº 53516.001467/2023-28: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., CNPJ nº
02.474.103/0006-23.
Nº 6.837 - Processo nº 53516.001468/2023-72: ANA KCENIA DE MIRANDA, CPF nº
***.935.399-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 6.484, DE 30 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.005973/2023-25. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Mb Segurança de Marília Limitada, CNPJ nº 48.763.994/0001-24,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.521, DE 31 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.006251/2023-98. Extinguir, por cassação, a outorga de
Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à ROQUE QUAGLIATO, CPF nº **.402.128-
**, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.522, DE 31 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.005762/2023-92. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Patricia Chateaubriand Mendes de Souza, CPF nº ***.138.798-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.590, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006328/2023-20. Extinguir, por cassação, a outorga de
Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à FRANCISCO CARLOS HISSA, CPF nº
**.606.738-**, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.591, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006340/2023-34. Extinguir, por cassação, a outorga de
Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à SINÉSIO AMORIM FILHO, CPF nº
***.065.448-**, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.593, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006346/2023-10. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço
de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à ARLINDO SILVA DE MATOS, CPF nº ***.299.668-**,
conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente