DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
104 - Processo nº: 18239.001146/2009-91 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO BERARDO
RABELO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 13706.008491/2008-05 - Recorrente: MARIA ISABEL GUISE DA
FONSECA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 10242.000268/2009-07 - Recorrente: SILVANIA BERNARDI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 19647.000133/2010-99 - Recorrente: CERES MENDONCA GALVAO DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 13053.000007/2010-38 - Recorrente: MARIA MIGUELINA FERREIRA
DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 10215.720086/2011-90 - Recorrente: RAIMUNDO ROSINALDO M OT A
RABELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 13749.720226/2012-71 - Recorrente: OCTAVIO STRUCCHI SOBRINHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 13749.000707/2010-02 - Recorrente: OCTAVIO STRUCCHI SOBRINHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 13749.000708/2010-49 - Recorrente: OCTAVIO STRUCCHI SOBRINHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 10469.724013/2013-57 - Recorrente: EDVAL DE DEUS BARBOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 10840.001938/2009-55 - Recorrente: CAMILA GIURNO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 10840.001939/2009-08 - Recorrente: CAMILA GIURNO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
116 - Processo nº: 13804.001947/2007-17 - Recorrente: AMERICO MARAPODI CODA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
117
-
Processo
nº: 13706.002344/2003-17
-
Recorrente:
CONSUELO
MAGALHAES
COUTINHO ESPOLIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
118 - Processo nº: 12326.007477/2010-11 - Recorrente: MARIA IGNEZ SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 10480.724270/2010-98 - Recorrente: PAULO ALBERTO ALMEIDA LIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 13706.009311/2008-02 - Recorrente: ELIANE VIEIRA PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 11618.721531/2013-21 - Recorrente: MARIA DO CARMO JORDAO
QUINTANS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 10540.720904/2013-24 - Recorrente: PAULO CESAR MOITINHO
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 13819.004080/2008-65 - Recorrente: RENATO RODRIGUES BRAGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 13852.000284/2009-00 - Recorrente: RODRIGO TOLEDO JUNQUEIRA
FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 19647.004103/2010-51 - Recorrente: ROSA CANDIDA MARROQUIM
MANGABEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 19647.014851/2009-17 - Recorrente: ROSA CANDIDA MARROQUIM
MANGABEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 10768.001103/2009-15 - Recorrente: CARLOS ALBERTO CORREA
NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 15471.003093/2008-11 - Recorrente: CARLOS ALBERTO CORREA
NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 13706.000558/2008-55 - Recorrente: ROSA RODRIGUES MARQU ES
PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 10768.002799/2009-05 - Recorrente: LASZLO ANDRAS SVED e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 10980.722146/2010-57 - Recorrente: LUIS ALEXANDRE CARTA
WINTER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 10845.000202/2009-10 - Recorrente: SELMA MARIA MAZZAFERA
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 10830.017376/2010-14 -
Recorrente: GISELA KOPS FERRI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 10830.017378/2010-11 -
Recorrente: GISELA KOPS FERRI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
135 - Processo nº: 10830.017375/2010-70 -
Recorrente: GISELA KOPS FERRI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
136 - Processo nº: 11080.722772/2009-16 - Recorrente: HERMES CARDOSO DUARTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 11080.725332/2010-54 - Recorrente: HERMES CARDOSO DUARTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 11080.725331/2010-18 - Recorrente: HERMES CARDOSO DUARTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
139 - Processo nº: 10830.720432/2012-63 - Recorrente: JOEL MARCOS TOLEDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 10480.725217/2013-57 - Recorrente: JOSE FRANCISCO DE SOUZA
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 13153.000200/2010-41 - Recorrente: AMERICO HASHIMOTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 18239.005941/2008-77 - Recorrente: ALEXANDRE AUGUSTO C A
MARQUES DE OLIVEIR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 13706.005576/2008-23 - Recorrente: ELIANE VIEIRA PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 11543.002972/2010-06 - Recorrente: GUSTAVO CESAR DE MELLO
CALMON HOLLIDAY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
145 - Processo nº: 11080.720596/2012-83 - Recorrente: SERGIO OMAR ROQUE GLEITE
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
146 - Processo nº: 10183.720614/2011-25 - Recorrente: CARLOS TEODORO JOSE
HUGUENEY IRIGARAY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
147 - Processo nº: 10830.727371/2012-65 - Recorrente: CARLOS ENRIQUE DIEPPA
OLARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
148 - Processo nº: 15471.003092/2008-76 - Recorrente: CARLOS ALBERTO CORREA
NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
149 - Processo nº: 13654.001131/2008-27 - Recorrente: SERGIO OSMAR DE FARIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
150 - Processo nº: 13736.002428/2008-08 - Recorrente: OTAVIO BORGES DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
151 - Processo nº: 13736.001641/2008-94 - Recorrente: VOLMAR MADRUGA VAZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
152 - Processo nº: 10380.727524/2019-96 - Recorrente: LUIZ OLEGARIO NETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
153 - Processo nº: 10805.722012/2012-29 - Recorrente: RUI FAGUNDES FARIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
154 - Processo nº: 10830.009310/2009-17 - Recorrente: SEVERINO ARAUJO DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
155 - Processo nº: 10166.002269/2010-71 - Recorrente: SILVINO MALAFAIA JUNIOR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
156 - Processo nº: 13884.721676/2012-26 - Recorrente: SONIA REGINA MASSARO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
157 - Processo nº: 11618.721676/2011-60 - Recorrente: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
158 - Processo nº: 10768.001456/2009-15 - Recorrente: LUCIO FERES MONTE ALTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
159 - Processo nº: 10380.010798/2008-90 - Recorrente: JONCI LINHARES SALDANHA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
160 - Processo nº: 18470.720157/2013-15 - Recorrente: LUIZ FERNANDO LEAL TEG O N
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
161 - Processo nº: 13836.000215/2009-96 - Recorrente: LUIZ ALVES DE PAULA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
162 - Processo nº: 13888.723150/2013-21 - Recorrente: ANTONIO FERRANDE FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
163 - Processo nº: 10840.722089/2013-53 - Recorrente: LUCIANA CRISTINA PORFIRIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
164
-
Processo
nº: 10235.720658/2013-64
-
Recorrente:
RAIMUNDO
MALVAO
SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
165 - Processo nº: 10510.006175/2008-90 - Recorrente: REINALDO MELO SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
166 - Processo nº: 10730.001593/2010-11 - Recorrente: RICARDO LUIZ VILLASBOAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
167 - Processo nº: 10730.001595/2010-18 - Recorrente: RICARDO LUIZ VILLASBOAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
168 - Processo nº: 10640.000024/2010-67 - Recorrente: ROBERTO GOMES QUEIROZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 13736.001238/2008-65 - Recorrente: PAULO DE ALBUQUERQUE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
170 - Processo nº: 10830.005591/2009-39 - Recorrente: PEDRO HIGSBERG - ESPOLIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
171 - Processo nº: 13736.001835/2008-90 - Recorrente: ROBERTO PINTO TEIXEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
172 - Processo nº: 10983.721264/2010-18 - Recorrente: ANA PATRICIA TANCREDO
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
173 - Processo nº: 10830.009705/2010-53 - Recorrente: LUCI HELENA DE ALMEIDA
BRAGION e Interessado: FAZENDA NACIONAL
174 - Processo nº: 10640.000871/2010-21 - Recorrente: ROBERTO GOMES QUEIROZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
175 - Processo nº: 10183.001138/2008-44 - Recorrente: RODRIGO ROBERTO CURVO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
176 - Processo nº: 10183.005436/2007-22 - Recorrente: RODRIGO ROBERTO CURVO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
177 - Processo nº: 13982.000976/2007-01 - Recorrente: ORACILIO COSTELLA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
178 - Processo nº: 13706.001923/2006-87 - Recorrente: RONEISI DA SILVA FIGUEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
179 - Processo nº: 11065.721264/2013-95 - Recorrente: LEONI GEORGINA DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
180 - Processo nº: 13819.000568/2011-19 - Recorrente: ALEX PINTO DA FONSECA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
181 - Processo nº: 10735.003116/2007-44 - Recorrente: LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BONINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
182 - Processo nº: 10120.004718/2010-42 - Recorrente: BRUNO BENFICA MARINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
183 - Processo nº: 10580.730626/2010-02 - Recorrente: DAMASIO RODRIGUES DA
ANUNCIACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
184 - Processo nº: 10480.722928/2011-16 - Recorrente: DIONESIA QUEIROZ BRASILEIRO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
185 - Processo nº: 10675.720043/2012-78 - Recorrente: DOUGLAS PERES BELLOMO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
186 - Processo nº: 13780.720298/2014-93 - Recorrente: ELENITA ABRAHAO BASTOS
CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
187 - Processo nº: 10855.722954/2014-83 - Recorrente: LEANDRO MOURA DOS SANTOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 18470.721233/2013-00 - Recorrente: KEVIN MICHAEL ALTIT e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
189 - Processo nº: 10469.722455/2014-40 - Recorrente: IVANILDO MARQUES DE
FRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
190
-
Processo
nº:
13894.720079/2012-65 -
Recorrente:
JOAO
DE
ARAUJO
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
191 - Processo nº: 10930.720647/2014-18 - Recorrente: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
192 - Processo nº: 10166.720677/2013-51 - Recorrente: ERICO JOSE FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
193 - Processo nº: 10730.722130/2011-77 - Recorrente: FERNANDA BATISTA ABR AC A D O
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
194 - Processo nº: 10821.720417/2011-43 - Recorrente: TOMAS WHITAKER GUIDOTTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
195
- Processo
nº:
11610.010142/2007-06 -
Recorrente:
VERA
LUCIA GAVA
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Junho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
196 - Processo nº: 13009.001561/2008-53 - Recorrente: NEUSA MARIA VICENTE
CONCEICAO FELICIDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
197 - Processo nº: 13736.002633/2008-65 - Recorrente: NEWTON SATIRO PINHEIRO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
198 - Processo nº: 13702.000258/2008-14 - Recorrente: VICENTE ALVES e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
199 - Processo nº: 13116.722360/2012-52 - Recorrente: GUNTHER CALDEIRA HIGINO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
200 - Processo nº: 10930.720082/2014-79 - Recorrente: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
201 - Processo nº: 16511.720605/2011-51 - Recorrente: IEDA RAMIRES CORTEZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
202 - Processo nº: 10930.720646/2014-73 - Recorrente: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
203 - Processo nº: 13884.001615/2010-87 - Recorrente: JOSE ODARILIO BICUDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
204 - Processo nº: 13884.001616/2010-21 - Recorrente: JOSE ODARILIO BICUDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
205 - Processo nº: 13893.000796/2011-04 - Recorrente: JOAO MARCOLINO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
206
-
Processo
nº: 10166.729005/2011-40
-
Recorrente:
FERNANDO
AMERICO
ROZZANTE DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
207 - Processo nº: 16542.720806/2012-72 - Recorrente: EDSON JOSE SARMENTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
208 - Processo nº: 11080.724679/2019-18 - Recorrente: WLADIMIR KUROCZKA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
209 - Processo nº: 10980.002323/2009-41 - Recorrente: DEJAIR LUIS NHEMIES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
210 - Processo nº: 10166.000513/2010-61 - Recorrente: CICERO DEDICE DE GOES
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
211 - Processo nº: 10166.722508/2012-75 - Recorrente: CICERO DEDICE DE GOES
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
212 - Processo nº: 10166.722507/2012-21 - Recorrente: CICERO DEDICE DE GOES
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
213 - Processo nº: 10166.722510/2012-44 - Recorrente: CICERO DEDICE DE GOES
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL