DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Ayman Hussein Fares, incluído na
Portaria nº 2.208, de 1° de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
junho de 2023, é MAHASSEN DAOUD AWALE, e não como constou. Processo nº
08018.035479/2023-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de OLA AL SIUFI, incluído na Portaria nº
2.159, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023,
é ABEER ALLAHHAM, e não como constou. (Processo nº 23588103267512023)
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 820, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: After Us (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Private Division
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL
Classificação Pretendida: Não Informado
Plataforma: Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000009/2023-48
Requerente: YASIRIE RAMOS VAZQUEZ
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 821, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Eastern Exorcist (Reino Unido - 2020)
Produtor(es): Wildfire Game
Distribuidor(es): Bilibili Game
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Aventura/RPG
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Medo , Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001055/2023-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 822, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Symbaroum Livro Básico (Symbaroum Core Rulebook, Suécia - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Fantasia/Fantasia Medieval
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001070/2023-11
Requerente: TRIA EDITORA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 823, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Planet Of Lana (Suécia - 2023)
Produtor(es): Wishfully
Distribuidor(es): Thunderful Publishing
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Plataforma/Puzzle
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Medo e Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001077/2023-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 824, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Ghostlore (Cingapura - 2022)
Produtor(es): Andrew Teo, Adam Teo
Distribuidor(es): At-At Games
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Masmorra/Hack and Slash
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001079/2023-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 825, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Power & Revolution 2022 Edition (França - 2022)
Produtor(es): Eversim
Distribuidor(es): Eversim
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Estratégia/Simulação
Plataforma: Computador
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Ilícitas e Violência
Processo: 08017.001084/2023-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 826, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Fibranetcom TV (Brasil - 2023)
Produtor(es): Fibranetcom
Distribuidor(es): Fibranetcom
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Entretenimento
Plataforma: Smart TV
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas e Violência
Processo: 08017.001089/2023-59
Requerente: Daltony Carlos Tavares Caetano Munhoz ME
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 827, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Massive Chalice (Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): Double Fine Productions, Inc.
Distribuidor(es): Double Fine Productions, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Estratégia/Combates por turnos
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001094/2023-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 828, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: The Darkside Detective (Irlanda - 2017)
Produtor(es): Spooky Doorway
Distribuidor(es): Akupara Games
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Aventura/Casual
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox
Series X/S/Google Stadia/Atari VCS
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001106/2023-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 829, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Smoke And Sacrifice (Reino Unido - 2018)
Produtor(es): Solar Sail Games Ltda.
Distribuidor(es): Curve Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Aventura/RPG
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001117/2023-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 830, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Payday 3 (Suécia - 2023)
Produtor(es): Plaion GmbH
Distribuidor(es): Plaion Gmbh
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Atirador em primeira pessoa
Plataforma: PlayStation 5/Xbox Series X/S