DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 593, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo nº
48610.217225/2023-46, resolve: declarar habilitada a empresa BLOW PETRÓLEO LTDA,
CNPJ nº 22.722.070/0001-96, como Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
Esta declaração não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Deste modo, o
início das atividades reguladas pela empresa BLOW PETRÓLEO LTDA está condicionada à
apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro
de 2014, para a fase de outorga e autorização.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 595, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, art. 16, inciso I e da Resolução nº 58, de
17 de outubro de 2014, art. 30, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº
48610.217748/2023-92, torna público o cancelamento do Despacho ANP nº 933 de 5 de
dezembro de 2000, do Despacho ANP nº 226 de 12 de março de 2002, e da Autorização
ANP nº 219 de 21 de agosto de 2006, por requerimento do agente autorizado
AMERICANOIL 
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
LTDA,
CNPJ 
nº
01.973.067/0002-56, para as instalações de
distribuidor de combustíveis líquidos
localizadas na Avenida Luiz de Camões 2.647, Conta Dinheiro, Lages/SC, 88519-000.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 588, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. AV / S C 0 2 3 7 3 8 7
AERO PARKING AVIACAO SC LTDA
48.279.405/0001-37
48610.202551/2023-59
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 589, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0186414
A NUNES CIA LTDA
86.434.727/0010-93
48610.003712/2005-41
. PR/RS0241985
ANDERSON DALLEPIANE
30.872.809/0002-55
48610.217025/2023-93
. PR/GO0242010
AUTO POSTO MANGALO LTDA
49.286.782/0001-66
48610.215817/2023-23
. PR/SP0242004
AUTO POSTO MASTER CIDADE LTDA
47.759.225/0001-90
48610.218811/2023-16
. PR/PR0241990
B. GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
40.404.140/0001-40
48610.207179/2022-96
. PR/PI0242009
CARVALHO & CORTEZ LTDA
45.018.126/0001-21
48610.219240/2023-29
. PR/RS0241989
COMERCIAL GROSSI DE COMBUSTIVEIS LTDA
92.647.023/0007-04
48610.218604/2023-53
. PR/SP0242008
GDO PARTICIPACOES S/A
27.751.075/0046-62
48610.219220/2023-58
. P R / BA 0 2 4 1 9 8 4
LINHA 
VERDE 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
43.697.774/0001-26
48610.212826/2023-62
. PR/GO0242006
M M M AUTO POSTO LTDA
48.897.724/0001-06
48610.217475/2023-86
. PR/RJ0241988
NOVO ROLE AUTOPOSTO LTDA
04.542.941/0001-08
48610.219032/2023-20
. PR/SP0242005
PELANDA PARTICIPACOES LTDA
19.242.074/0003-24
48610.219277/2023-57
. PR/RS0241964
POSTO AZEREDO ELGO LTDA
94.625.704/0018-41
48610.219103/2023-94
. PR/SP0242007
POSTO BOULEVARD SBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
43.307.436/0001-30
48610.219227/2023-70
. P R / BA 0 2 4 1 9 8 6
POSTO DE COMBUSTIVEL ALANA LTDA
46.207.638/0001-07
48610.224878/2022-09
. PR/TO0241987
POSTO FABRIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
43.576.972/0001-31
48610.219193/2023-13
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 590, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPGO0415120
A E DE ASSIS LTDA
47.756.014/0001-01
48610.213312/2023-24
. GLPMS0415260
AGNALDO SIMOES DE MOURA
47.407.814/0001-09
48610.218719/2023-48
. GLPPA0415222
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA
19.540.628/0002-99
48610.219334/2023-06
. GLPSP0415254
BARRA NOVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
45.936.643/0001-80
48610.216559/2022-11
. G L P ES 0 4 1 5 2 2 8
CELIA CONCEICAO MONTEIRO PUPPIN 87961520791
24.175.315/0001-38
48610.219290/2023-14
. GLPSE0415256
CELSO N DE CARVALHO QUERO GAS LTDA
49.846.887/0001-22
48610.218764/2023-01
. G L P ES 0 4 1 5 2 3 7
CERQUEIRA GAS LTDA
42.254.555/0001-00
48610.215510/2023-22
. GLPGO0415266
COMERCIAL DE GAS ALIANCA LTDA
48.598.652/0001-04
48610.219268/2023-66
. GLPSP0415239
CURUCA-GAS COMERCIO DE GLP LTDA
50.791.620/0001-64
48610.219361/2023-71
. GLPMA0415258
DIPERBRAS-COMERCIO E LUBRIFICANTES LTDA
02.790.504/0001-88
48610.217324/2023-28
. GLPRJ0415130
DISTRIBUIDORA DE GAS SERRA GAS LTDA
46.476.273/0001-08
48610.219208/2023-43
. GLPMT0415141
DISTRIBUIDORA E LOCACOES PORTINARI LTDA
33.825.880/0002-75
48610.218908/2023-11
. GLPAL0415270
E DOS SANTOS COMERCIO DE GAS
48.130.427/0001-30
48610.218796/2023-06
. GLPPI0415220
E R DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA
49.721.375/0001-30
48610.219337/2023-31
. GLPSC0415069
ELIZEU COMERCIO DE GAS LTDA
50.361.527/0001-10
48610.219181/2023-99
. GLPSP0415262
EUCALIPTOS GAS E AGUA LTDA
50.888.350/0001-04
48610.219279/2023-46
. GLPPR0415136
GAS BORGO & ANDRE LTDA
47.032.418/0001-44
48610.215043/2023-31
. G L P AC 0 4 1 5 2 4 3
GRC GAS LTDA
43.403.957/0002-72
48610.219354/2023-79
. GLPRN0415264
HUMBERTO A DA SILVA JUNIOR COM GAS E AGUA
MINERAL
04.049.265/0011-07
48610.219276/2023-11
. GLPSP0415132
IGUATEMI AUTO SERVICE ARARAQUARA II LTDA
32.548.103/0001-87
48610.219201/2023-21
. GLPPR0415249
ISABELLA MORETTI GROTT LTDA
49.866.083/0001-95
48610.219000/2023-24
. GLPRS0415226
JANICE DE FATIMA MIRANDA CARVALHO COMERCIO DE GAS
LT DA
49.994.761/0001-03
48610.218081/2023-45
. GLPSE0415268
JELSON ALVES DOS SANTOS
10.450.167/0001-08
48610.219263/2023-33
. GLPMG0415115
JOAO LUIZ DA SILVA - CPF 438.632.306-63
06.166.077/0001-12
48610.212910/2023-86
. GLPSP0415218
JOELSON COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.786.947/0001-69
48610.219339/2023-21
. GLPMA0415231
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0023-70
48610.219366/2023-01
. GLPRS0415235
LUIS IGNACIO HOFF CIBILS LTDA
31.057.733/0001-96
48610.217156/2023-71
. GLPPI0415224
M C SOUSA SILVA GAS
49.548.618/0001-80
48610.219331/2023-64
. GLPRN0415276
M F DO NASCIMENTO DEPOSITO E COMERCIO EM GERAL
30.562.120/0001-43
48610.219303/2023-47
. GLPSP0415134
MISSAO AGUA E GAS
50.160.462/0001-44
48610.219199/2023-91
. GLPCE0415247
MORAIS & FERREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.732.477/0001-71
48610.218840/2023-70
. GLPGO0415233
ORLANDO SANTOS DE ANDRADE
32.605.882/0001-05
48610.219364/2023-12
. GLPMS0415272
RAMONA VIEIRA DIAS DE OLIVEIRA LTDA
36.265.686/0001-90
48610.219308/2023-70
. GLPCE0415113
ROMARIO AGUIAR PARENTE
23.253.576/0015-61
48610.219221/2023-01
. G L P ES 0 4 1 5 1 2 7
S R CARDOZO
48.966.644/0001-65
48610.219063/2023-81
. GLPSP0415274
SAMUKA GAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
50.033.442/0001-02
48610.215868/2023-55
. GLPRJ0415067
S.A.S. REVENDEDORA DE GAS LTDA
44.305.207/0001-40
48610.219192/2023-79
. G L P ES 0 4 1 5 1 1 1
SCHELLMAN COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.118.900/0001-27
48610.219247/2023-41
. GLPPR0415245
SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
04.051.026/0006-24
48610.216046/2023-91
. G L P ES 0 4 1 5 1 1 8
SUPERMERCADO CANAL LTDA
45.545.413/0001-90
48610.216936/2023-01
. GLPSC0415252
ULTRA APOIO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
49.267.260/0001-17
48610.219321/2023-29
. GLPMT0415139
VILA GAS LTDA
49.304.881/0001-23
48610.219260/2023-08
. GLPMG0415241
WALDINEI AFONSO DE OLIVEIRA
50.027.129/0001-61
48610.219358/2023-57
. G L P BA 0 4 1 5 1 2 3
WVANILDO SOUSA ALVES LTDA
43.945.571/0001-01
48610.216863/2023-40
. GLPRS0415125
ZANELLA COMERCIO DE GAS LTDA
49.671.567/0001-89
48610.216488/2023-38
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 591, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0183786
AILTON BELINELI ME
01.080.697/0001-10
48610.002017/2010-20
. GLPMS0325019
ALESSANDRO BASTOS DOS SANTOS E CIA LTDA
06.973.178/0005-29
48610.001175/2019-09
. GLP/SE0227315
ANTONIO MARQUES DE FREITAS SILVA - ME
20.607.505/0001-26
48610.011306/2014-43
. 001/GLP/MA0016981
ARAUJO & CRUZ LTDA.
01.392.537/0001-07
48610.010248/2007-11
. GLP/MG0204509
BOM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
11.086.399/0002-72
48610.000091/2011-92
. GLP/CE0226654
C. H. NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
69.701.712/0005-68
48610.005692/2014-34
. 001/GLP/SP0012596
CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA SABINO ME.
74.227.745/0001-24
48610.003384/2007-45
. GLP/MG0233376
CÉLIO NEVES DA SILVA
21.440.191/0001-82
48610.002293/2016-83
. 001/GLP/PR0021654
COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
03.237.583/0017-24
48610.006617/2008-42
. GLPMT0352508
DEPOSITO DE GAS LESTE MATOGROSSENSE LTDA
15.010.135/0011-87
48610.000901/2020-00
. GLP/MG0209644
DISTRIBUIDORA DE GÁS GAROTÃO LTDA ME
12.962.804/0001-50
48610.010401/2011-87
. G L P BA 0 3 9 2 6 7 2
GLP COMERCIO DE GAS DE COZINHA LTDA
44.680.980/0001-96
48610.200627/2022-21
. G L P / ES 0 2 4 1 3 8 4
HUGO HENRIQUE KLENS KAUFMAM 13525194706
25.250.608/0001-03
48610.009075/2017-51
. GLP/MS0241262
I. L. LAVARDA GORNI COMERCIO DE GAS
23.913.875/0001-80
48610.008856/2017-28
. GLP/PA0213545
J. C. ARAUJO BATISTA - ME
14.481.389/0001-49
48610.001817/2012-95
. GLP/AL0230927
JOSÉ MARIA CAETANO DE TORRES 02617574407
21.624.221/0001-00
48610.008865/2015-57
. GLP/PE0181734
JOSÉ OLIMPIO DA SILVA FILHO GÁS
11.126.947/0001-60
48610.014853/2009-13
. GLPRO0357248
L. R. GOMES
33.834.773/0001-22
48610.002851/2020-97
. GLP/SP0217840
M. DO. C. PALACIO PEREIRA COMERCIO - ME
12.368.986/0001-36
48610.011545/2012-31
. GLP/SC0226885
MARIA APARECIDA CORREA MATEI 03905226944
13.196.494/0001-73
48610.010654/2012-31
. GLP/PB0238052
MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA ME
26.309.355/0001-50
48610.015106/2016-21
. GLP/MG0209040
MARIA MARLENE COELHO DE AMORIM - ME
11.365.234/0002-30
48610.009341/2011-50
. GLPGO0366027
MICHELY PEIXOTO SOARES DE SOUSA ALVES EIRELI
34.143.192/0001-07
48610.007196/2020-63
. G L P / ES 0 2 0 2 2 4 1
MIRIAN FRANCISCA FERES MIRANDA ME
39.635.909/0001-51
48610.014097/2010-66
. G L P ES 0 3 4 4 6 7 5
NJ GAS E AGUA MINERAL EIRELI
32.729.697/0001-22
48610.006947/2019-91
. GLPRN0311574
PAULO SILVA DOS SANTOS 06832761406
13.223.998/0001-35
48610.013130/2018-98
. GLPMT0394004
RAFAELA DA SILVA SANTOS
40.786.466/0002-60
48610.202334/2022-88
. GLPMA0336461
SILVA E SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
33.843.048/0001-10
48610.005373/2019-33
. 001/GLP/GO0013612
SILVIA MARIA DA SILVA A ANAPOLINA
03.850.409/0001-95
48610.004071/2007-12
. GLP/PE0237881
SUELI DE BRITO RODRIGUES
26.344.423/0001-12
48610.014759/2016-93
. GLP/MG0241484
VANDERLEI CARDOSO DA SILVA 03714891641
27.589.826/0001-94
48610.009404/2017-63
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 592, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 784/2019, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu art. 17, I, alínea "b", e o que consta do processo nº
48610.214229/2022-91, torna público o cancelamento da autorização de operação ANP
nº 228/2011, anteriormente outorgada à sociedade FABRICA-QUÍMICA PETRÓLEO E
DERIVADOS LTDA, CNPJ nº na filial de CNPJ 05.853.347/0002-81.
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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