DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
. Assistente Administrativo da SPL
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS
. Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA
. Coordenador de Qualificação Financeira
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
. Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
. Assistente Administrativo
CAS II
1
. COORDENAÇÃO TÉCNICA
. Coordenador Técnico
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA
. Coordenador de Produção Offshore e Subsea
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS
. Coordenador de Fatores Humanos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
. Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. Coordenador de Governança
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
. Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
. Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
. Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
. Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
. Assessor de PD&I
CCT IV
1
. Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
. Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
. Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de
23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.213421/2022-61,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da 3R POTIGUAR
S.A., CNPJ nº 44.186.763/0002-25, situada na Rodovia RN 221, km 25, Guamaré - RN, com
capacidade de processamento de 7.100 m³/d de petróleo e 5.700.000 Nm³/d de gás
natural, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais:
.
Identificação
Unidade de Processo
Capacidade nominal
.
U-260
Destilação Atmosférica
3.500 m³/d
.
U-270
Destilação Atmosférica
3.600 m³/d
.
U-280
Tratamento Cáustico Regenerativo de QAV
800 m³/d
.
UPGN I
Unidade de Processamento de Gás Natural
2.200.000 Nm3/d
.
UPGN II
Unidade de Processamento de Gás Natural
2.000.000 Nm3/d
.
UPGN III
Unidade de Processamento de Gás Natural
1.500.000 Nm3/d
Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art. 3º Ficam revogadas a Autorização ANP nº 59, de 10/02/2012, publicada no
DOU de 13/02/2012, e Autorização ANP nº 220, de 25/04/2016, publicada no DOU de
26/04/2016.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 424, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.230276/2022-82, resolve: autorizar a empresa BAILER COMERCIO E TRAN S P O R T ES
DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 22.237.258/0001-49, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 425, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.230276/2022-82, resolve: autorizar a empresa BAILER COMÉRCIO E TRAN S P O R T ES
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 22.237.258/0001-49,
a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Lucas Antenor Stoeberl 30,
Industrial Norte, Rio Negrinho/SC, 89295-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -26:14:15,800; -49:30:01,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 60,00 m³
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
7,36
35,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
02
2,54
5,00
25,00
II ou III
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 426, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.218536/2023-22, resolve: autorizar a filial da empresa AVANT COMBUSTIVEIS
LTDA - CNPJ 48.580.847/0002-08, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 428, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215183/2023-17, resolve: autorizar a filial da empresa INTEGRAÇÃO
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 44.248.274/0005-01, a exercer a atividade de Distribuição
de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 429, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.210219/2023-68. resolve: Autorizar a empresa SPE INFRANEXT SOLUÇÕES EM
PAVIMENTAÇÃO S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s)
CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
49.004.506/0001-68
DIOGO VALERIO