DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Iguape Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1323/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 4 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1963/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1324/2018 Processo nº 7314810/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: QUALIGRAF - EDITORA E
GRÁFICA LTDA CPF/CNPJ: 02.933.302/0001-48 Fonte de suprimento:
poço tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.584.023 LONG 548.749 Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e comercio (manutenção predial da gráfica), captando
3 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de dezembro de 2018 a 04
de dezembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade:
Rua Barão de Sobral, 1425 Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1324/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 4 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1964/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1325/2018 Processo nº 7115672/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Açude Penedo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de
captação: LAT 9.561.503 LONG 528.256 Vazão outorgada (l/s): 18,48l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano (13.304 habitantes),
captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de
2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Maranguape Distrito: Sapu-
para Localidade: Penedo Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1325/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1965/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1326/2018 Processo nº 5689159/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COCO BAMBU PIZZARIA
LTDA CPF/CNPJ: 04.462.689/0001-27 Fonte de suprimento: poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.587.470
LONG 556.521 Vazão outorgada (l/s): 0,19l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comercio (manuntenção predial), captando 10 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de
2022) Município: Fortaleza Distrito: Meireles Localidade: R. Canudo de
Aguiar - 1317 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 1326/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2045/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1398/2018 Processo nº 3562313/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE
ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE CPF/CNPJ: 07.220.874/0035-42
Fonte de suprimento: bateria de 02 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT PT01 9.5559.298 e PT02 9.559.253 LONG PT01
568.048 e PT02 567.994 Vazão outorgada (l/s): 1,56l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal (150.000 aves), captando 8 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro
de 2022) Município: Aquiraz Distrito: Aquiraz Aquiraz Localidade: Lugar
Queimadas s/n Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1398/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2046/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1399/2018 Processo nº 4573262/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: POSTO SANTA ISABEL
LTDA CPF/CNPJ: 06.916.431/0001-89 Fonte de suprimento: poço tubular
raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.588.524
LONG 551.485 Vazão outorgada (l/s): 0,41l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comercio (manuntenção predial), captando 2 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: R. Senador
Alencar 1181 - Centro Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1399/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2047/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1400/2018 Processo nº 8085505/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRAPORT BRASIL S.A AERO-
PORTO DE FORTALEZA CPF/CNPJ: 27.059.565/0001-09 Fonte de
suprimento: Bateria de 02 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT PT01 9.582.154 e PT02 9.582.137 LONG PT01 551.912
e PT02 552.205 Vazão outorgada (l/s): 0,86l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comercio (reforma e ampliação do Aeroporto de Fortaleza),
captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de
2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza
Fortaleza Localidade: Av. Carlos Jeiressati 3000 - Serrinha Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1400/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2048/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1401/2018 Processo nº 7102813/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LB REVENDEDORA DE
PETROLEO LTDA CPF/CNPJ: 05.490.772/0001-72 Fonte de suprimento:
poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.589.211 LONG 545.763 Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da
água: Serviço e comercio (manutenção predial do posto de combustível),
captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018
a 06 de dezembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza
Localidade: Av. Coronel Carvalho 1557 - Jardim Iracema Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1401/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 2049/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1402/2018 Processo nº 5425470/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TIJUCA ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 09.524.502/0001-96 Fonte de suprimento: Bateria de 04 poços
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT PT01 9.534.623,
PT02 9.534.497, PT03 9.529.747 e PT04 9.532.477 LONG PT01 587.155,
PT02 586.968, PT03 589.084 e PT04 587.936 Vazão outorgada (l/s): 3,96l/s
Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (950.000 aves), captando
20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06
de dezembro de 2022) Município: Beberibe Distrito: Beberibe Beberibe
Localidade: ROD. CE 040 KM 56 Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1402/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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