DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dezembro de 2018 a 19 de dezembro de 2022) Município: Cascavel Distrito: Cascavel Cascavel Localidade: Rua Francisco Galdino de Souza, 2319 Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1504/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2184/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 1512/2018 Processo nº 7845182/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CEARÁ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PORTAS LTDA CPF/CNPJ: 18.133.525/0001-60 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de
captação: LAT 9570088N LONG 564830E Vazão outorgada (l/s): 0,04l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (portas de aço), captando 2 horas/
dia 1 dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 2022) Município: Aquiraz Distrito: Jacundá Aquiraz Localidade: Rua
Conde Bonfim. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1512/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2185/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 1516/2018 Processo nº 8348166/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CLUBE DE TIRO GUN HOUSE
CPF/CNPJ: 01.387.290/0002-11 Fonte de suprimento: poço profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.571.265 LONG 550.371
Vazão outorgada (l/s): 1,08l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio, captando 2 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de dezembro de
2018 a 26 de dezembro de 2022) Município: Itaitinga Distrito: Ancori Itaitinga Localidade: Entrada de Ancori s/n Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1516/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2190/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 1518/2018 Processo nº 09475315/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARCOS ULISSES FARIAS
TORQUATO CPF/CNPJ: 853.668.703-72 Fonte de suprimento: Fonte Olho D’ Água Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9.527.294 LONG
305.976 Vazão outorgada (l/s): 0,41l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (comecio de água em tambores), captando 8horas/dia 6dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (27 de dezembro de 2018 a 27 de dezembro de 2022) Município: Ipu Distrito: Ingazeiras Localidade: Sítio São
João Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1518/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº017/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PAULO PIO DA SILVa, que exerce a função de Auxiliar de Perfuração, matrícula nº 7901651-9, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Solonopole, nos dias 20 a 28/02/2019 a fim de auxiliar serviço de limpeza e teste de vazão de poço, concedendo-lhe 8,5 diária e meia, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 521,30 (quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº003/2019 AOS CONTRATOS Nº281, 619 E 1188/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00069579/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. Nancy Costa de Oliveira, inscrita na matrícula n° 13931615 e CPF 484.713.303-00,
consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
281/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ – HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
0619/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ -COOPERNORDESTE - CE
19.521.941/0001-07
1188/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ COOPERNORDESTE - CE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC
FACILITES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana Júnior nº 122, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 4º do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2019, o Contrato nº 163/2014, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as neces-
sidades da SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA EM DIVERSAS CATEGORIAS. Parágrafo Único – O valor mensal importa na quantia de R$ 2.653.726,68
(dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.653.726,68 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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