DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 108-A
Brasília - DF, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
Ministério do Trabalho e Emprego.......................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.123, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
os 
seguintes
membros 
para 
compor 
o 
Comitê
Interministerial para a eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas
socialmente (CIEDS), instituído pelo Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023:
I - da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério
da Saúde, que o coordenará:
a) Titular: Draurio Barreira Cravo Neto; e
b) Suplente: Alda Maria da Cruz;
II- do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Titular: Márcia Pádua Viana; e
b) Suplente: Bárbara Cesar Cavalcante;
III- do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: Sara Maria Baptista Reis; e
b) Suplente: Deciane Figueiredo Mafra;
IV - do Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Tatiana Dias Silva; e
b) Suplente: Edvaldo Batista de Sá;
V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Francisco das Chagas Santos do Nascimento; e
b) Suplente: Oton Tássio Silva Luna;
VI - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Thiago de Mello Moraes; e
b) Suplente: Thais Haline Vaz de Sousa;
VII - do Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Larissa Pankararu; e
b) Suplente: Juma Xipaia de Carvalho;
VIII- do Ministério da Educação:
a) Titular: Denise Pires de Carvalho; e
b) Suplente: Gisele Viana Pires;
IX- do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Juliana Cecília de Souza Cunha; e
b) Suplente: Tarsila Cesar de Noronha Pessoa
Art. 2º Comitê Interministerial será coordenado pela Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde.
Art. 3º A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) fornecerá
apoio técnico ao Comitê Interministerial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.090, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496,
de 19 de abril de 2023 - Processo nº 19964.108769/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do
Trabalho, titular e suplente, respectivamente:
I - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Marcos Perioto e Marco Antonio Ferreira Costa;
b) André Luis Grandizoli e Karina Andrade Ladeira; e
c) Luiz Felipe Brandão de Mello e Henrique Mandagará de Souza;
II - da Casa Civil da Presidência da República: Rogério da Veiga e Luciano
Maduro Alves de Lima;
III - do Ministério da Agricultura e Pecuária: Jayanne Andrade Ramos e
Flauzino Antunes Neto;
IV - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Felipe Augusto Machado e Gustavo Tavares da Costa;
V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Andréia Figueira
Minduca e Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo;
VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Helder
Moreira de Carvalho e Jussara Kele Araujo Valadares;
VII - do Ministério da Igualdade Racial: Anna Carolina Venturini e Katharina
de Lourdes Costa Meneses;
VIII - do Ministério das Mulheres: Rosane da Silva e Mariana Pereira Castro;
IX - do Ministério da Previdência Social: Paulo Roberto dos Santos Pinto e
Thiago Veras do Valles;
X - do Ministério das Relações Exteriores: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira
e Cristina Vieira Machado Alexandre;
XI - da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA): Rodrigo
Hugueney do Amaral Mello e Welber Pereira dos Santos;
XII - da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC): Ivo Dall'Acqua Júnior e Edgar Segato Neto;
XIII - da Confederação Nacional da Indústria (CNI): Sylvia Lorena Teixeira de
Sousa e Pablo Rolim Carneiro;
XIV - da Confederação Nacional do Transporte (CNT): Frederico Melo e
Brunno Batista Contarato;
XV - da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR): Wilson Luiz Pinto e
Andréa Carolina da Cunha Tavares;
XVI - da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e
Serviços (CNSaúde): Clovis Veloso de Queiroz Neto e José Pedro Pedrassani;
XVII - da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA):
Cleverson Massao Kaimoto e Alan Medeiros Otani;
XVIII - da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP): Bruno da Silva
Vasconcelos e Márcia Gonçalves de Almeida;
XIX 
- 
da 
Confederação 
Nacional
dos 
Estabelecimentos 
de 
Ensino
(CONFENEN): Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque e Ricardo Furtado;
XX - da Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM): Emerson
Casali Almeida e Rodolfo Fernandes de Souza Salema;
XXI - da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF): Adauto de
Oliveira Duarte e Genildo Lins de Albuquerque Neto;
XXII - da Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores
Autônomos de Bens e Cargas (CONFTAC): José Adolfo Melo e André Luis Costa;
XXIII - da Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) Sérgio Aparecido Nobre e Juvandia Moreira Leite; e
b) Valeir Ertle e Ariovaldo de Camargo;
XXIV - da União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) Ricardo Patah e Lourenço Ferreira do Prado; e
b) Francisco Canindé Pegado do Nascimento e Eleuza de cássia Bufelli Macari;
XXV - da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB:
a) Ronaldo Luiz Rodrigues Leite e Mário Teixeira; e
b) Gabriel Bezerra Santos e Valeria Peres Morato Gonçalves;
XXVI - da Força Sindical - FS:
a) Miguel Eduardo Torres e Sergio Luiz Leite; e
b) João Carlos Gonçalves e Geraldino dos Santos Silva;
XXVII - da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB:
a) Antonio Fernandes dos Santos Neto e Paulo de Oliveira; e
b) Alvaro Ferreira Egea e Sandro Jadir de Albuquerque; e
XXVIII - da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST:
a) Moacyr Roberto Tesch Auersvald e José Reginaldo Inácio; e
b) Cristiano Brito Alves Meira e Agilberto Seródio.
Art. 2º O Conselho Nacional do Trabalho será presidido pelo membro titular
previsto na alínea "a" do inciso I do art. 1º.
Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Trabalho será
exercida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego,
nos termos do disposto no art. 8º do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023.
Art. 4 Fica revogada a Portaria MTP nº 2.099, de 25 de julho de 2022,
publicada na página 61 da seção 2 do Diário Oficial da União de 28 de julho de
2022.
LUIZ MARINHO