DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados 
à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser 
acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTD, CNPJ nº 04.635.565/0001-04, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do 
Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLU-
ÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo 
serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação 
no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº034/2023-PRES - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista a aproximação do aniversário de 50 (cinquenta) anos desta Fundação, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 02 de Maio de 
2023, os SERVIDORES abaixo relacionados, para sob a Presidencia do primeiro, comporem a Comissão de Modernização com o objetivo de planejar, 
coordenar e executar ações relacionadas as melhorias da FUNTELC/TVCEARA. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – 
FUNTELC, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2023 – PRES, DATADA DE 26 DE MAIO DE 2023
Nº
NOME
CARGO
1
Moema Cirino Soares
Presidente
2
José Gledson Oliveira da Páscoa
Diretor Administrativo-Financeiro
3
Apolonia Gomes Lemos
Gerente Administrativo
4
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
Diretora de Programação
5
Joselita Soares Feitosa
Gerente de Jornalismo
6
Gilberto de Castro Moura
Diretor Técnico
7
Alcion Lemos Junior
Procurador Jurídico
8
Ailza Mateus Sampaio Neta
Assessora de Desenvolvimento Institucional
9
 Ezildo Correia de Alencar
Gerente de Operação
10
Eduardo Mauro Nogueira Bastos
Controle Interno
11
Verônica de Sá Pereira Bessa Moreira
Representante dos servidores
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, CNPJ 
Nº 09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 – ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV - CONTRATADA: 
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, CNPJ Nº 07.341.423/0001-14; 
V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, Nº 60 – AEROLÂNDIA, NESTA CIDADE, CEP: 60.415-510; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 003/2019, DE FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE 
ELETRÔNICO – VT URBANO, E MAIS NO QUE CONSTA NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRE-
LATA E PROCESSO VIPROC Nº 04715057/2023; VII- FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 
ORIGINAL Nº003/2019, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$68.904,00 (SESSENTA 
E OITO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS), COM VARIAÇÃO MENSAL DE R$5.742,00 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS 
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 01 DE JULHO DE 2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 30 E JUNHO DE 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 003/2019, QUE NÃO 
FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 29 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA 
CIRINO SOARES – PRESIDENTE DA FUNTELC e PAULO CESAR BARROSO VIEIRA – PRESIDENTE DO SINDIÔNIBUS.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, CNPJ 
Nº 09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 – ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV - CONTRATADA: 
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, CNPJ Nº 07.341.423/0001-14; 
V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, Nº 60 – AEROLÂNDIA, NESTA CIDADE, CEP: 60.415-510; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 004/2019, DE FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE 
ELETRÔNICO – VT METROPOLITANO, E MAIS NO QUE CONSTA NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO 
CORRELATA E PROCESSO VIPROC Nº 04715251/2023; VII- FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 
ORIGINAL Nº004/2019, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$5.676,00 (CINCO MIL, 
SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), COM VARIAÇÃO MENSAL DE R$473,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS); X - DA 
VIGÊNCIA: INICIANDO EM 01 DE JULHO DE 2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 30 E JUNHO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 004/2019, QUE NÃO FORAM EXPRES-
SAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 29 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: MOEMA 
CIRINO SOARES – PRESIDENTE DA FUNTELC e PAULO CESAR BARROSO VIEIRA – PRESIDENTE DO SINDIÔNIBUS.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ISADORA CARNEIRO TAPETI FRANCA, matrícula 
30030095, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Junho de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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