DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº1023/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 05411167/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA 
exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Ubajara-Ce / Fortaleza, no período 
de 05/06/2023 a 07/06/2023, a fim de Conduzir veículo com servidor e alunos do curso de Geografia da FUNECE, que realizarão aula de campo na cidade 
Ubajara-Ceara., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento 
e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
25 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1048/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de junho 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ABRAHAO ALAM NETO
 OPERADOR DE COMPUTADOR
0000071-X
a
42
ALMIR SOARES MENDES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
42
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
A
42
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
42
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
SECRETÁRIO
0002351-5
A
42
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
A
42
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0074011-X 
A
42
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
0074611-8
A
42
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
42
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
42
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
080581-5
A/F
42/42
DARIO JOSE PEREIRA LIMA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3000040.4
A
42
ETHEL FONSECA ROCHA
SECRETÁRIA
0012071-5
A
42
FERNANDA BEZERRA DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007547-1
A44
42
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0013901-7
A/F
42/42
FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007548.X
A
42
FRANCISCO BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0014671-4
A
42
FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007615.X
A
42
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
42/42
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
TRABALHADOR DE CAMPO
0074771-8
A/F
42/42
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
42
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
42
GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106581-5
A
42
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETÁRIO
0073951-0
A
42
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
42
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0023141-4
A
42
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
42
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
42/42
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
42
JOSE LEITE NETO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
42/42
JOSE MACIEL GONCALVES DA SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3000045-5
A
42
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A
42
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
VIGIA
0074191-4
A
42
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
42
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
42
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
42
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0106441-X
A
42
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074401-8
A
42
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080811-3
A
42
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
42
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
42
PAULA KARINE CAMARA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007580-3
A
42/42
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
42
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
42
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
42
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
42
RELSON LIMA COÊLHO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
42
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
42
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074531-6
A/M
42/42
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080561-0
A
42
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2023
PROCESSO Nº12091403/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CIRCE MACENA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 036.937.963-52, residente e domiciliada 
na Rua Eusébio de Sousa, nº 1331, Ed. Euclides Alves, Apto: 402, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-110. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CORPOS 
EMBARCADOS”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas 
e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas 
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 
e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na