DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047
.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CIRCE MACENA DE SOUZA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2023
PROCESSO Nº12089573/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 
10.956.041/0001-00, com sede na Rua Ratisbona, nº 266, Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-140, telefone: (88) 99602-5501, e-mail: ninhodeteatro@yahoo.
com.br, neste ato representada por SÂMIA RAMARE DE OLIVEIRA MENDES, inscrita no CPF sob o nº 046.810.283-39, residente e domiciliada na 
Tr. Adelice Macedo, nº 11, Ap A, Bairro: Centro, CEP: 63.105-000, Crato/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “POEIRA”, devidamente selecionada no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta 
engloba atividades de 2 apresentações, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: 
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR 
GLOBAL: 282792 - 27100011.13.392.421.11413.01.339039.1.7002200082.1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente contratação importa no valor de 
R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2023
PROCESSO Nº12091918/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO, CNPJ nº 03.971.283/0001-07, com sede na Rua Coronel 
Mendonça, nº 284, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-056, telefone: (88) 99625-7061, e-mail: valdercesar@gmail.com, neste ato representada por FRAN-
CIELIO DA SILVA CHAGAS, inscrito no CPF sob o nº 037.778.153-30, residente e domiciliado na RD Iguatu V. Alegre MCMVIDA CE 0000 AP: 102 
BL. 30 Iguatu/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por 
meio da apresentação da proposta “NECI”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual 
selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a 
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na 
Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência 
iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 
(três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 786998 - 27100011.13.392.421.11413.02.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
e ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER 
A DÍVIDA, no valor de R$ 250,73 (duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), assumida em face da empresa MARACANÃS VIAGENS E 
TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, referente ao pagamento do Contrato nº 040/2019, nos termos constantes do processo 
nº 11033410/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.1
3.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 464/2023 e nos demais documentos que instruem o 
Processo nº 11033410/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em 
perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME VALOR: R$ 
250,73 (duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) Processo nº. 11033410/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.500
9100000.0 Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER 
A DÍVIDA, no valor de R$ 530,95 (quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), assumida em face da empresa MARACANÃS VIAGENS E 
TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, referente ao pagamento do Contrato nº 040/2019, nos termos constantes do processo 
nº 11373369/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária:
26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 435/2023 e nos demais documentos que instruem o 
Processo nº 11373369/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em 
perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME VALOR: R$ 
530,95 (quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) Processo nº. 11373369/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.500
9100000.0 Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luísa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A 
DÍVIDA, no valor de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), assumida em face da Sra. ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, 
portadora do RG nº 2002002263250, inscrita no CPF sob o nº 01696240301, servidora pública estadual ocupante do cargo de analista de gestão cultural, 
matrícula nº 30009223, referente ao pagamento de 03 (três) diárias e meia, considerando o valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três