DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.339,54 ( CINCO MIL 
E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MADALENA SIMONI FERREIRA CARVALHO - CPF: 02065813350 - MATRÍCULA: 22200181474818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264301 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CATARINA DA GRACA ALMEIDA MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/05/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2207,34;MARIA ENEDINA VERCOSA NETA - CPF: 04154321200 - MATRÍCULA: 22200181474826 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264301 - NOME SUBSTITUÍDO: CATARINA DA GRACA ALMEIDA 
MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/05/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.240,06 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de junho de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº05613100/2023 - INÍCIO
LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO NETO DE BRITO - CPF: 97351547300 - MATRÍCULA: 22200181474648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA 
DE LOURDES DE OLIVEIRA - CPF: 01773163302 - MATRÍCULA: 22200181474680 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARIA ELIZABETE DA 
SILVA - CPF: 91475430353 - MATRÍCULA: 2220018147463X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 04382700370 
- MATRÍCULA: 22200181474621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 22/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA FILHO - CPF: 06139664306 - MATRÍCULA: 
22200181474672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
22/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;RITA DE CASSIA DA SILVA - CPF: 00788631390 - MATRÍCULA: 22200181474664 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 210,22;WANNESSA ARAUJO DE SOUSA - CPF: 01164352326 - MATRÍCULA: 22200181474656 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.409,73 ( TRINTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05601292/2023 - INÍCIO
LOTE 362/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IAGO PINTO RODRIGUES - CPF: 61029406367 - MATRÍCULA: 2220018147480X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.451,40 ( UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 363/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545500 - EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MONICA BARROSO FIRMINO - CPF: 80781560306 - MATRÍCULA: 22200181474796 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.988,90 ( VINTE 
E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 364/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANDREIA ALVES GALVAO - CPF: 05391026369 - MATRÍ-
CULA: 22200181474567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147980216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA WALCLEANES MAGALHAES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado