DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO
Servidor responsável pela Unidade Organizacional
NOME
CARGO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº060/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 011/SEINFRA/2019, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a 
empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a execução de serviços de Operação e Manutenação Preditiva, Preventiva e Corretiva 
na Substação SE 69 Kv, SE 13,8 Kv e Sistema de Refrigeração Climatização do Centro de Eventos do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº064/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 005/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a 
empresa ENATEC ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a execução da implantação, comissionamento, monitoramento, operação e manutenção 
de sistema FOTO-VOLTAICOS conectados à rede para escolas do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica e 
contribuir com a sustentabilidade ambiental. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº065/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 014/SEINFRA/2017, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a 
Companhia Energética do Ceará  - COELCE, que tem como objeto a contratação de uma empresa para o fornecimento de Energia Elétrica para a unidade 
consumidora do Edifício da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº067/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 001/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a 
empresa Telemar Norte Leste S/A, que tem como objeto os serviços listados no item 2 – Solução de Serviços Geográficos 0800, conforme especificações 
técnicas dos itens 4.1 e 4.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 2019000/SEINFRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Continuada pelo SACC 1198639. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº068/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
janeiro de 2023 até o dia 10 de abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº 30015517, como gestor e ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula n° 30000056 como fiscal do Contrato n° 009/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a 
empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, que tem como objeto o Serviço Móvel Pessoal – SMP (móvel-movél, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, 
Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de celulares tipo I e II, Tablete e SIM CARD em comodato, a 
ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº541/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012002696/2023-86, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº213/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE 
EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO (ESPECIAL) na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 
15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Coordenador
60,00
90,00
11
0
660,00
JOSE ANTONIO DE SENA NETO
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
Presidente
80,00
120,00
11
0
880,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
3.640,00
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