DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº650/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02295148/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA
ELCI MOREIRA GALVÃO, matrícula nº 402541-1-0, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada na Escola de Saúde Pública do Ceará,
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação em Direito, com
vigência a partir de 09 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº53/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12604
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222031
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 06177760/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/12604, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr. José Rufino da Siva Neto,
portador(a) do RG nº. 20076145888 SSP-CE, e inscrito(a) no CPF sob o nº 456.691.633-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE,
2 VIAS, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADEEXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL
NA OUTRA EXTREMIDADE, 2 VIAS, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX,
BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE SCod. Cat.: 1205509
116.220
R$ 1,0400
R$ 120.868,80
VALOR TOTAL:
R$ 120.868,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 18 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jose Rufino da Silva Neto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº159/2023 AO CONTRATO Nº792/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, neste ato, representado pelo Secretário-Exe-
cutivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP
CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 02539880/2023
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº792/2022, celebrado com a empresa
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOPEC inscrita no CNPJ sob o nº 04.235.295/0001-36,
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Sexta – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ianna Lacerda Sampaio Braga,
matrícula nº 495145-1-4 e inscrito no CPF sob o nº 806.546.143-34, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº984/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 316/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 984/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL
FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Avenida de Barrão Studart, nº 2360, Sala 306 – Joaquim Távora,
Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso I, do art. 58, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: alterar a razão social da empresa referente ao Contrato nº984/2022, que tem como objeto a aquisição de medicamentos;
IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Elzenir Holanda Lavôr.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00437
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRUR-
GICOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230412 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00320376/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 10893010 - PROTESE MAMARIA,
REDONDA PERFIL ALTO, MEMBRANA DE SILICONE TEXTURIZADA, GEL DE SILICONE COESIVO 170ML A 600ML, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230412;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15223
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE
MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; BELIEVE FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO -
MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20230212 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 10360530/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA
DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 664966 - DANTROLENO SODICO, 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJE-
TAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 1.044,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 193,2825; ITEM:
3; 626318 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), 0,25% + 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO
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