DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA : ITEM: 1; 612632 - FRASCO, RESISTENTES A
IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA
NR 32, METODO DE FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS OU CARVAO ATIVADO,
USO ADULTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 156.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; ITEM: 2; 612642 - FRASCO, RESISTENTES
A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS
DA NR 32, METODO DE FLUORESCENCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS OU CARVAO
ATIVADO, USO PEDIATRICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 24.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; ITEM: 3; 912783 - HEMOCUL-
TURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA HEMOCULTURA ANAEROBICA EM AUTOMACAO, METODO DE FLUORESCENCIA OU
COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIOTICOS, CARVAO ATIVADO E/OU EPA (ESPERA POLIMERIZADA PARA
ADSORCAO), ADULTO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 40.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA: ITEM: 4; 400142 - HEMOCULTURA, PARA MICOBACTERIAS E FUNGOS EM SISTEMA AUTOMATIZADO, CONTENDO
MEIO DE CULTURA AEROBICO, USO BACTERIOLOGICO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230221; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18136
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOSAUDE - COOPERATIVA DOS
TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220693 , que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00117943/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E
PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA: ITEM: 1; 809614 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - HORA DE PERFUSIONISTA SEMANA
– DIURNO 2 A 6 FEIRA - obs: QUANT.: 9.684; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0815; ITEM: 2; 809624 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - HORA
DE PERFUSIONISTA SEMANA – NOTURNO 2 A 6 FEIRA - obs: QUANT.: 6.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,6330; ITEM: 3; 809634 - SERVICO
MEDICO-HOSPITALAR - HORA DE PERFUSIONISTA DIA, SABADOS, DOMINGOS OU FERIADOS - obs: QUANT.: 4.440; VALOR UNITÁRIO:
R$ 87,6330; ITEM: 4; 809684 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - HORA DE PERFUSIONISTA NOITE, SABADOS, DOMINGOS OU FERIADOS
- obs: QUANT.: 2.928; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,6330; ITEM: 5; 884672 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - SERVICO DE PERFUSIONISTA -
SEMANA DIURNO SOBREAVISO - obs: QUANT.: 6.504; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,3710; ITEM: 6; 884682 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR
- SERVICO DE PERFUSIONISTA - SEMANA NOTURNO SOBREAVISO - obs: QUANT.: 3.648; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,2110; ITEM: 7; 884692 -
SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - SERVICO DE PERFUSIONISTA - FINAL DE SEMANA DIURNO SOBREAVISO - obs: QUANT.: 3.696; VALOR
UNITÁRIO: R$ 29,2110; ITEM: 8; 884707 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - SERVICO DE PERFUSIONISTA - FINAL DE SEMANA NOTURNO
SOBREAVISO - obs: QUANT.: 2.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,2110; ITEM: 9; 809694 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR – PERFUSAO - obs:
QUANT.: 892; VALOR UNITÁRIO: R$ 535,7730; ITEM: 10; 809709 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR – ECMO (EXTRACORPOREAL MEMBRANE
OXYGENATION) - obs: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 546,5880; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220693; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/15609
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E VENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222299 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº
07472978/2022 (Parcial – 04213663/2023).Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOSAUDE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1029606 - FIO DE SUTURA, GORETEX PARA PLASTIA MITRAL 5-0, DUAS AGULHAS 13MM
1/2 CIRCULO CILINDRICO, 76CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000 ; ITEM: 2; 1029616 - FIO
DE SUTURA, GORETEX PARA PLASTIA MITRAL 6-0, DUAS AGULHAS 13MM 1/2 CIRCULO CILINDRICO, 76CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-
obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222299; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 567/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S.A.; OBJETO: Aquisição de certificação digital tipo e-CPF nível A3 padrão ICP-Brasil (pessoa física) com validade
de 24 (vinte e quatro) meses, certificação digital tipo e-CNPJ nível A1 padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses dispositivo do tipo token para
armazenamento do certificado digital e validação presencial da documentação, emissão e gravação de certificado digital de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, no Decreto Estadual
nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e , ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.970,00 (seis mil e novecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200164.10.126.633.20596.03.339030.1.500.9100000.0.3.01, 24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA:
24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leonardo Gonçalves.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 651/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; OBJETO: Aquisição de fórmula de aminoácidos, isenta de fenilalanina, enriquecida com carboidratos, vitaminas
e oligoelementos (conhecido popularmente de PKU), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 239/2022,
vigente para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (02.529.964/0001-57); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico – PE nº 239/2022,
oriundo da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (02.529.964/0001-57) e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 298.989,60 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20169.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e José Arthur Campanari Lorenzetti.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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