DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2023-DIFIN DE 09 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Marcus Vinícius Azevedo Damasceno
Delegado
IV
01/02/2023
Fortaleza para Jaguaribe
0,5
64,83
32,41
Amaury Junio Rodrigues Soares
Inspetor
V
01/02/2023
Fortaleza para Jaguaribe
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº378/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GREGÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, lotado na Central de Procedimentos Digitais, matrícula nº198805-
1-6, a viajar para Juazeiro do Norte, no período de 27/02/2023 a 04/03/2023, com a finalidade de acompanhar instalação de unidade receptora na Delegacia 
de Defesa da Mulher, bem como treinamento com o efetivo policial; conforme processo nº02185000/2023, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 427,87 (quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e 
sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 
Fortaleza, 10 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE TAVARES MIRANDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional 
de Brejo Santo, matrícula nº301.045-1-X, a viajar para Aurora, no dia 18/02/2023, com a finalidade de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão; 
conforme processo nº02057141/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do 
§ 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº488/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Quiterianópolis, a viajar 
para Tauá e Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de Tauá para participar de Audiência no 6º Núcleo Regional de Custódia e de 
Inquérito, em Crateús; conforme processo nº02113190/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº488/2023-DIFIN DE 17 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Welton Gonçalves Nascimento
Escrivão
V
24/02/2023
Quiterianópolis para Tauá e Crateús
0,5
61,33
30,66
Poliana Alves Cardoso
Inspetor
V
24/02/2023
Quiterianópolis para Tauá e Crateús
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para Forta-
leza, Ibicuitinga e Alto Santo, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso recolhido na DECAP para participar de Audiência de Custódia, 
em Ibicuitinga e, em seguida, para recolhimento na Cadeia Pública local de Alto Santo; conforme processo nº01808577/2023, que chegou autorizado para 
pagamento nesta DIFIN em 15/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2023-DIFIN DE 21 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Caio Felipe Paiva Diógenes
Inspetor
V
14/02/2023
Jaguaribe para Fortaleza, Ibicuitinga e Alto Santo
0,5
61,33
30,66
Paulo Henrique Pinheiro Bezerra
Inspetor
V
14/02/2023
Jaguaribe para Fortaleza, Ibicuitinga e Alto Santo
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para 
Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº02061467/2023, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2023-DIFIN DE 21 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Cícero Anderson da Silva
Inspetor
V
22/02/2023
Jaguaribe para Iguatu
0,5
61,33
5%
32,19
Waldir Costa Souza
Inspetor
V
22/02/2023
Jaguaribe para Iguatu
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
64,38
*** *** ***
PORTARIA Nº534/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá, a viajar para 
Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº02252017/2023, que chegou