DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos
Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54), declarando as
seguintes empresas HABILITADAS: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. WU Construções
e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº
44.159.038/0001-87. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Arcturo Construções e Serviços Ltda
- ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda
inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Projet
Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60. PRO Limpeza Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ
sob o nº 11.012.912/0001-08. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 por ter cumprido com os itens do
edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Plataforma Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62,
apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de
janeiro de 2023). DTC Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.640.830/0001-25, apresentou CRC – Certificado de Registro Cadas-
tral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). AOS Construções Ltda - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43, apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido”
por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-
43, não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto
Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, não atendeu
as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à
capacitação técnico-profissional”. Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, não atendeu as exigências do item
5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-
profissional” e do item 5.4. do anexo I (Projeto Básico). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Saúde, de Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Agrário,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de Esporte e Juventude, do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Administração e Finanças, Cultura e
Turismo, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2511.01/2022 -PE/SRP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO,
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE
ESPORTE E JUVENTUDE, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA E
TURISMO, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES (MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS
DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS
DE NATUREZA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS),
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.01.08.122.0105.2.033 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 07.01.08.244.0121.2.040 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL IGD/PBF – MANUT. / GERENC. DO BOLSA FAMILA 07.01.08.244.0121.2.041 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 07.01.08.243.0122.2.037 4.4.90.52.00 SEC.
DE EDUCAÇÃO MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.011 4.4.90.52.00 SEC.
DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES – FUNDEB 30% 12.01.12.365.0128.2.057 4.4.90.52.00
SEC. DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO E MAN. DA REDE DE ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.01.12.361.0109.2.053 4.4.90.52.00
SEC. DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – FUNDEB 30% 12.01.12.366.0129.2.060 4.4.90.52.00 SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 4.4.90.52.00 SEC.
DE DES. AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.01.15.452.0123.1.023
4.4.90.52.00 SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.122.0130.2.062
4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADM. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 05.01.10.122.0105.2.020 4.4.90.52.00
SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.022 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA
– ATENÇÃO SECUNDÁRIA 05.01.10.302.0112.2.026 4.4.90.52.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.028 4.4.90.52.00 SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE FUNCIONAMENTO DA SEC. DE DES.
JUVENTUDE, ESPORTE, , MEIO AMB E TURISMO 09.01.27.122.0105.2.047 4.4.90.52.00 SE. DES. DA ECONOMIA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.
DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE 14.01.23.122.0105.2.064 4.4.90.52.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL AGIL COMERCIO
E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R$ 80.646,50 (oitenta mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SEC. DE DES. AGRÁRIO,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - R$ 32.993,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e três reais) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA
DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE - R$ 17.446,00 (dezessete mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$
73.680,00 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE - R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-
EPP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(FUNDEB) - R$ 295.868,50 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE - R$ 26.806,50
(vinte e seis mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP SECRETARIA
DE SAÚDE - R$ 228.818,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dezoito reais) AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 166.340,50 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais
e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA:
(AGIL COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP) Leandro José Vieira Soares ASSINA PELAS CONTRATANTES: Antônia
de Oliveira de Morais, Francisca Priscila Xavier Lima, Gabriela Lopes de Sousa, Maria da Dores Oliveira Mesquita Melo, Lehon José Gomes Araújo,
Manuel Ricardo de Andrade e Raul de Araújo Lima Neto Senador Sá, 07 de junho de 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 06.001/2023-TP. A Presidente da
CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE,
declara Habilitadas: Construtora AG EIRELI – CNPJ: 34.326.829/0001-09; North Empreendimentos e Serviços EIRELI – CNPJ: 35.131.683/0001-09; VK
Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.042.893/0001-02; Projet Construções Serviços e Transportes LTDA ME – CNPJ: 20.014.873/0001-60;
Imperius Serviços e Construções – ME – CNPJ: 25.011.748/0001-10; WU Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 10.932.123/0001-14; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA – CNPJ: 24.614.233/0001-42; Terra Construtora LTDA – CNPJ: 20.786.264/0001-20; Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA – CNPJ: 07.544.576/0001-69; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA – ME – CNPJ: 21.691.178/0001-04; RSM
Pessoa LTDA – CNPJ: 33.159.524/0001-89; AR Construções e Obras de Instalações EIRELI – CNPJ: 36.835.969/0001-20; Expresso Construções
LTDA – CNPJ: 36.232.522/0001-66; Savires Iluminação e Construções LTDA – CNPJ: 22.346.772/0001-12; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
– CNPJ: 63.551.378/0001-01; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP – CNPJ: 12.044.788/0001-17; Construtora e Serviços
Sobralense LTDA – CNPJ: 39.336.452/0001-84; A M de S Lima Construções e Serviços – CNPJ: 07.386.649/0001-31; R.A. Consruções EIRELI – EPP
– CNPJ: 13.772.961/0001-66. Inabilitados: MS Obras e Serviços – CNPJ: 41.356.135/0001-71; CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA – CNPJ:
01.795.971/0001-38; L & L Serviços EIRELI – CNPJ: 13.370.874/0001-82; RVP Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 07.876.676/0001-92; Mourão
Rodrigues Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 31.018.907/0001-01; Max & Miranda Construtora LTDA – CNPJ: 17.527.978/0001-09; 2Y Consultoria,
Construções e Participações LTDA – CNPJ: 27.717.419/0001-15. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 31 de Maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Fechar