DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023-DIVERSAS. Objeto:
Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de vasilhame GLP vazio botijão de 13KG, e recarga de gás liquefeito de
petróleo (GLP – botijão 13 KGS), destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama, de acordo
com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.06.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.06.06.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Preços
de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (Revista ABC FARMA), para atendimentos as Ordens Judiciais,
Recomendações e Doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 22
de junho de 2023, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de junho de 2023, às 08:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 06 de junho de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07
de Junho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.06.06.1, cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de recargas e aquisição de cartuchos/toner, tinta/toner e chip/cilindro/unidade de
cilindro de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das
Propostas: 23 de Junho de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 23 de Junho de 2023 às 09:00 horas (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 06.06.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.01PE, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é a
aquisição de ambulância tipo a simples remoção, pick up 4x4 zero quilômetro, para objeto de uso do Sistema Único da Saúde do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de junho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de junho de 2023, a
partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de junho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06
de junho de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Revogação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Administração
e Finanças, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 49 da Lei 8.666/93, comunica a Revogação da presente licitação na modalidade
de Tomada de Preços nº 03.001/2023-TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de atualização do Cadastro Técnico do Município,
incluindo aerofotogrametria e recadastramento imobiliário, mobiliário e de infraestrutura, relativo a área da Sede e do Distrito da Lapa do Município de
Graça, correspondente a 5.000 (cinco mil) Unidades Cadastrais e elaboração da planta genérica de valores e assessoria técnica tributária para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Graça-CE. Em razão de alterações na unidade de medida em seu projeto básico
inicial. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste ato, nos termos do artigo 109, I, “c”, da Lei n.º 8.666/1993, para interposição de recurso administrativo. Antônia Morgana de Alcântara
Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças do Município de Graça/CE. Data: 05 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.021/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.021/2023-TP, que
versa acerca da contratação de empresa visando a ampliação na quadra da Praça da Juventude, com revitalização (quadra, prédio e anfiteatro), Local: Av.
Lateral Sul, Acaracuzinho, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 06 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Cultura e Turismo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado
da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do Monumento do Cristo Redentor no Município de
Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa B N de Freitas – BNF Engenharia
Unipessoal LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 691.372,72 (seiscentos e noventa e um
mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 02 de junho de 2023. Ermilson dos Santos
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase
Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Baiao, no
Município de Pereiro/Ce, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construtora Êxito LTDA,
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 887.570,47 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e
setenta reais e quarenta e sete centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 02 de junho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO - A
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
n° SE-PE004/2021-01-SECD, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: JS3
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; Assina pela contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Assina pela contratada: JOSÉ
ANDERSON DA SILVA. Prazo de Duração: A Partir de 02 de maio de 2023 até 02 de Março de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 27 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morrinhos – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 003/23-TP-CMM. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da
Tomada de Preços Nº 003/23-TP-CMM. Licitante(s) Habilitada(s): Giordano Mota Sociedade Individual de Advogados, fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a“ da Lei nº 8.666/93. Maria Zilda Bezerra – Presidente.
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