DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2023.05.50.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO
LTDA, CNPJ Nº 21.572.278/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE
TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man.
da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE com Recurso de Campos Sales. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00
– Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor Global de R$ 33.121,89 (Trinta e Três Mil, Cento e Vinte e Um Reais
e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Kildery
Faustino Advíncula Moura. CRATO/CE, - 01/06/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável,
vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.01/2023-PE, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO PACTO PELA APREENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, adjudicado e homologado
em favor da empresa: DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.582.271/0001-72, vencedora do
objeto licitado com o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ADJUDICADO EM 26/05/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa.
HOMOLOGADO EM 29/05/2023, responsável Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-Ce, 29 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO
E ORGANIZAÇÃO DA “PREMIAÇÃO 1º. QUADRIMESTRE- PREVINE BRASIL” QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 07/06/2023 A 30/06/2023,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratadas: STAFF
SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CNPJ: 35.979.817/0001-38, contrato nº 0021602.2023 – 12, R$ 3.055,55, O. DOS REIS
BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02, contrato nº 0021602.2023 – 11, R$ 2.737,50, Vigência dos contratos: 07/06/2023 A 30/06/2023.
Maria Clara de Lima Saraiva - Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação. Referente ao Pregão Presencial nº 2023.03.29.1 Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na locação de infraestrutura, para atender as necessidades de realização dos festejos denominado São João do Povo no
Município de Granjeiro, conforme Plano de Trabalho celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Casa Civil, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ nº 24.994.347/0001-65, classificado nos
lotes 1, 2, 3, 4 totalizando o valor de R$ 75.170,00 (setenta e cinco mil cento e setenta reais) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Cicero Rodrigues dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura. Granjeiro/CE, 06 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº TP
2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fica adiada para o dia 23 de junho de 2023, às 08:00 horas, a licitação Tomada de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ,
Critério de Julgamento Menor Preço Global, Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um centro especializado de reabilitação
– cer, tipo iv (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado no Município de Quixadá-Ce, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão no endereço acima mencionado. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao.cpsmq@gmail.com e no site
www.tce.ce.gov.br. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da Comissão. Quixadá-CE, 06 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.06.05.02-SAGPT – Tipo: Menor Preço – Por
Item. Data limite para entrega dos envelopes: 27 de junho de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto
Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnica de apoio administrativo na área de recursos humanos visando adotar mecanismos de controle aos aspectos administrativos e financeiros, bem
como a consultoria e suporte visando a operacionalização do Sistema E-Social para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Gestão de
Pessoal e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de junho de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 021/2023-SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 021/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais para a manutenção das quadras esportivas, junto a Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 07/06/2023. Data de abertura das propostas de preços: 22/06/2023 às 09h00min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 06 de junho de 2023. Francisco Eduardo Sales
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 09.001/2023 CP. A Prefeitura Municipal de
Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para apoio aos grupos de quadrilha e Festejos
Juninos de Aquiraz - IX Aquiraz junino, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, no período de 07 a 16 de junho de 2023. A sessão
de abertura do envelope A (habilitação jurídica) será realizada no dia 19 de junho de 2023, em sessão pública, às 09h30min, na sede da Secretaria de Cultura
de Aquiraz, sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE. O edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido na sede da Secretaria, de segunda
a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço supracitado. José Eloy da Costa Neto - Secretário Municipal da Cultura de
Aquiraz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2023/SRP. A
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2023/SRP originária do Processo da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.001T, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Serviço de Telefonia Móvel,
SMP – Serviço Móvel Pessoal, com internet móvel com cobertura total no Município de Eusebio/Ce, para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de
Eusébio – AMT. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa Detentora: Telefônica Brasil S/A, no valor Total de R$
81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 29 de Maio de 2023. Manoel Ferreira
Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato nº 2023.05.15.09/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de
Educação, com a empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar,
no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II, Médio do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 7.930.159,20). Mauriti/CE, 15 de maio de
2023. Francisco José Cavalcante Furtado – Secretário de Educação.
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