DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2023.05.10.01. A Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação (Poder Legislativo Municipal), endereço: Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias Brito – Ceará – CEP: 63.185-000,
estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 2023.05.10.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, constando de planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário
audiovisual com (fotos aéreas e terrestre, áudio e vídeo aéreos e terrestres), gestão de redes sociais), serviço de gravação/filmagem, edição e transmissão em
tempo real de áudio e vídeo (streaming) via internet (online). Serviço de publicidade com utilização de alto falante e sonorização em veículo motorizado,
edição de informações para divulgação em jornais de forma impressa, eletrônica e na internet com divulgação em rádio AM ou FM, conforme Anexo I.
Farias Brito/CE, 06 de Junho de 2023. Fernanda Alves de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0018/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0018/2023, cujo objeto é a aquisição de notebook, equipamento de som e equipamento de áudio, vídeo e foto
destinados ao projeto “reconecte”, desenvolvido pelo ´Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, através do convenio Nº 936331/2022 (SEIMDHC 3319660), sendo o Cadastramento das Propostas até
o dia 22/06/2023, às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 22/06/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 07 de junho de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 09.001/2023-AD à Ata de Registro
de Preços n° 01.019/2022-PERP, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 01.019/2022PERP, gerenciada pela Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Pacatuba/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratações de serviços para
execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Graça/CE. Contratado: F. C. Cunha Rufino – EPP - CNPJ Nº 10.587.062/0001-03,
valor de R$ 77.843,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais). Graça-CE, 14 de Abril de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.05.23.01
- TP. O Presidente da CPL do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 26 de Junho de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paissandu, S/Nº, Centro, Ceará,
estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aplicação
de impermeabilização e drenagem na coberta e recuperação de áreas danificadas no prédio da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, de interesse do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Camocim/CE, 06 de Junho de 2023. Juan Klisman Lima Pereira - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria. A Câmara Municipal de Santa Quitéria-CE por intermédio de seu Pregoeiro Sr. Anastácio
Torres de Mesquita Junior, torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06.06.1.23-
CMSQ, para a aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomésticos/eletrônicos, equipamentos de informática e refrigeração para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos
envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para às 09:00h do dia 22.06.2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Câmara Municipal – Pça. Senador Pompeu, 580 - Centro Santa Quitéria/CE. O Edital completo e demais
informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.camarasantaquiteria.ce.gov.br. Santa Quitéria (CE), 06 de junho de
2023. Anastácio Torres de Mesquita Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão comunica aos interessados que até às 14:00 horas do dia 21 de junho de 2023
estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, cuja sessão para realização da licitação está marcada para o dia 22
de junho de 2023, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº 00.012/2023, visando a contratação de instituição financeira para prestação de
serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado e exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos. O
local para retirada de cópia do edital original e respectivos anexos, bem como para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta fica na Rua
Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, CEP: 63.740-000, Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e informações também podem ser adquiridos
pelo Portal do TCE-CE:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr.
João Paulo da Silva Olégário, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.06.06.01. Objeto: Contratação de empresa/
pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Favorecido: V E V
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40, com valor remanescente no total de R$ 45.751,68 (quarenta e cinco mil setecentos
e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Sr. João Paulo da Silva Olégário - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 06 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços nº TP-06.06.1/2023-SDA. Objeto: Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios
Mário Leite Tavares, de Domínio do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido
em Anexo I do Edital. Tipo: Maior Oferta (Por Item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos
interessados que no dia 23 de junho de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará
recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/
PMBS.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0701190123TP01 da Tomada de Preços N° 0701190123-TP. Objeto: Contratação de empresa para obra
de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/
CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades e o município; Valor Global: R$ 914.648,04; Contratada: Construtora Moraes Ltda; Assina
Pela Contratada: Márcio Facundo Moraes; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0008 1.008 4.4.90.51.99
1701000000. Vigência do Contrato: Até 01/06/2024; Data da Assinatura: 01/06/2023.
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