DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO 
DO PROGRAMA DO PACTO PELA APREENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1505.01/2023-PE; VALOR CONTRATADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Laysse dos Santos Cruz. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P247261/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23012 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 27/06/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Av. Principal do distrito de Rafael Arruda (Av. Joaquim 
Cialdino), no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P245893/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 – SMS (SRP) (BB Nº 1003495) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22 de Junho de 2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em 
regime comodato) e demais equipamentos necessários para atender os pacientes internados no Hospital Doutor Estevam, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE – A 
PMC torna público que realizará no dia 23 de Junho de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PE, referente à Aquisição 
de Computadores, Nobreak, Impressoras e peças de Hardware, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município de 
Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e 
na sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 06 de Junho de 2023. 
Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0092023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 12 de Junho de 2023, às 09h, na Sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0092023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar os serviços de roçagem manual 
das margens das Estradas Vicinais do Município de Ipu. Ipu-CE, 06 de Junho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos 
interessados que no dia 21 de junho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.06.01-SRP. Objeto: Registro 
de Preços destinado à aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo 
I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 
12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 06 de junho de 2023. 
José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0106.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação Nº 0106.01/2023 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de absorvente descartável 
femininos para distribuição gratuitas e ações educativas relativas à Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Fortim 
– Ceará, conforme Portaria GM/MS Nº 4.072, de 23 de novembro de 2022; Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA, inscrito no 
CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 9.177,00 (nove mil, cento e setenta e sete reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023; 
Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 06 de Junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, junto a 
diversas Secretarias, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 22 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, 
disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.
novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de 
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 06 de junho de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e 
Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.020623-SEAD. Objeto: aquisição de uniformes 
e materiais diversos destinados aos funcionários das Secretarias do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, 
Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 20 de junho 
de 2023 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/22-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço especializado no acolhimento de pacientes jurisdicionados 
(pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município) em Casa de Apoio na Cidade de Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria da Saúde do 
Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Master Produções e Eventos e Locações LTDA (41157232000135) com o lote: 1 no valor total 
de R$ 240.750,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 24/01/2023. Data da ARP: 24/01/2023. Prazo: 12 (doze) 
meses. Independência/CE, 05 de junho de 2023. Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 005/2023 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE020/22 - SRP. 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos 
vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Derivados de Petroleo Nossa Senhora 
Santana LTDA (63374029000153) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 5.055.000,00 (cinco milhões e cinquenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 
26/12/2023. Data da ARP: 26/01/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 05 de junho de 2023. Secretaria da Saúde.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 04/2022 AO CONTRATO Nº 01/2019– LOCATÁRIO: 
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:LODE SARQUIS DE MENEZES, CPF Nº 875.598.543-20. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste 
anual de 4,18%.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 29/05/23.Raimundo Nonato Lima Ângelo 
eLodeSarquis de Menezes.

                            

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