DOMCE 12/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3226

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1398/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE
JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO
ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei.

LEI:

Art. 1‗ - As vias públicas especificadas nesta Lei, localizadas no
Bairro Planalto, Município de Aracoiaba, passam a denominar-se
conforme o constante do Anexo Único.

Parágrafo Unico - É parte integrante desta Lei a certidão de
propriedade do inóvel, matricula 2087 do livro 2 de 21/11/2013;
declaração de viabilidade técnica da CAGECE, atestado de
conformidade de obra da ENEL, licença de instalação da SEMACE,
alvará de funcionamento da SEFIN de Aracoiaba, certi6cado de
inscrição de pessoa jurídica COFECFCREC, alvará de construção da
Secretaria de Infraestrutura de Aracoiaba e o levantamento
topográfico do imóvel.

Art. 2• - Esta Lei entrs em vigor ua data de sua publicaçào, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 01
DE JUNHO DE 2023.

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Nome proposto: Rua 01;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na estrada carroçãvel Aracoiaba
— Vazantes e finda na Rua 05.

Nome proposto: Rua 02;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 01 e finda em
propriedade de irmãos Menezes.

Nome proposto: Rua 03;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 16 (Margarida Ferreira
de Alencar - não oficial) e finda na Rua 15.

Nome proposto: Rua 04;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 16 (Margarida Ferreira
de Alencar – nào oficial) e finda na Rua 13.

Nome proposto: Rua 05;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 11 e finda na Rua 15.

Nome proposto: Rua 06;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 16 (Margarida Ferreira
de Alencar - não oficial) e finda na Rua 05.

Nome proposto: Rua 07,
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 16 (Margarida Ferreira
de Alencar - não oficial) e finda na Rua 05.

Nome proposto. Rua 08;
Memorial descritivo: Rtia local, inicia na Rua 16 (Margarida Ferreira
de Alencar - não oficial) e finda na Rua 11.

Nome proposto: Rua 09;
Memorial descritivo: Rua local, inicia na Rua 16 (Margarida Ferreira
de Alencar - não oficial) e finda na Rua 13.

Nome proposto: Rua 10;