DOMCE 12/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3226 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público; 
OBJETO:Contratação de pessoa jurídica objetivando a execução dos 
serviços estratégicos de tecnologia da informação, via sistema para 
operacionalização da compensação previdenciária, entre os regimes de 
previdência, via sistema COMPREV. CONTRATADO:EMPRESA 
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – 
DATAPREV S.A.; VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses.ASSINA PELO 
CANTRATANTE:Everardo Paula da Silva – Diretor do Sistema 
Único de Previdência. 
  
Fortim/CE, 07 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:235EA78A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N° 0102.01/2023 – SMS/SRP/PE – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 0102.01/2023 – SMS/SRP/PE – 01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO 
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO 
BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
CEARÁ; 
CONTRATADO:Drogafonte LTDA;VALOR DO ACRESCIDO: 
R$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ e §1º, da Lei Federal nº 
8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA -  
Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 09 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C85509E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
 
A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público 
que realizará as 09:00, do dia 15 de junho de 2023, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
2023.04.19.001. Objeto: AQUISIÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) 
UNIFORMES ESPORTIVOS COMPREENDENDO DE CAMISA E 
CALÇÃO, 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
AS 
EQUIPES 
AMADORAS QUE IRAO PARTICIPAR DO CAMPEONATO 
MUNICIPAL 
DE 
FUTEBOL 
DE 
CAMPO 
2023, 
QUE 
ACONTECERA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO 
COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO 
DESPORTO AMADOR DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de 
Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: RUA JOAQUIM PEREIRA, nº 855, CENTRO, e no 
endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha/ 
  
CE, 09 de junho de 2023.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D97511C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.007/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.007/2023 - PERP, 
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTO, ALIMENTAÇÃO 
(RAÇÃO), VACINAS E EQUIPAMENTO CIRURGICO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do 
dia 12/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do 
dia 23/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 
08s01min ás 08h59min do dia 23/06/2023; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09hs00min do dia 23/06/2023, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -―Acesso Identificado no link - acesso 
público‖ e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 09 de junho de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E27CCA09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Sexto Termo Aditivo 
ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1906.02/2017, 
cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS DAVI E 
DA PRAÇA DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO 
MUNICIPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CONVENIO N° 
832178/2016 E CONTRATO DE REPASSE PT N° 1030670-23, 
JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI 
- ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Olegário Vasconcelos Júnior. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7B812E1E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL