DOMCE 12/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3226 
 
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compreender o momento de está longe e junto à família, enfim, inúmeras experiências pedagógicas consideradas primordiais para o desenvolvimento 
social, cognitivo e intelectual das mesmas. 
  
Nos espaços de aprendizagem das turmas que atendem as crianças na Educação Infantil se faz necessário que seja cumprida a missão proposta na Lei 
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) que trata da promoção do desenvolvimento integral das crianças da Educação Infantil atendidas até 
os cinco anos de idade, na qual as aprendizagens devem ser garantidas mediante espaços, tempos e ações adequados para que esta missão seja 
atendida. 
  
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) também propõe esse desenvolvimento na integralidade das crianças a partir da garantia dos seis 
direitos de aprendizagem: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se, e estes construídos nas práticas pedagógicas nos Campos 
de Experiência para a Educação Infantil, que indicam quais são as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva. Estes 
enfatizam noções, habilidades, atitudes, valores e afetos que as crianças adquirirem de 0 à 5 anos de idade, ou seja, aprendizagens que são 
construídas enquanto bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas. 
  
Nesse sentido, é finalidade desta Proposta Curricular estabelecer o norte para que as instituições de Educação Infantil possam elaborar suas 
propostas pedagógicas e executarem mediante a realização de projetos que promovam a formação da identidade através do reconhecimento dos 
aspectos sociais vivenciados nas experiências lúdicas que oportunizam o desenvolvimento da autoconfiança, autonomia, independência, 
autoconceito, autoestima, cooperação, solidariedade e responsabilidade das crianças. 
Vale ressaltar que este importante e essencial documento não deve ser apenas para atender questões legais da Educação Infantil do município, mas 
ele precisa estar vivo e ativo dentro das instituições através do frequente estudo dos seus profissionais que atuam nas turmas de Educação Infantil, 
nas mãos e acompanhamento da equipe técnica e dos núcleos gestores das escolas que juntos ajudam a gerir a ação educativa comprometida com o 
desenvolvimento e a aprendizagem das crianças no município de Quixelô. 
  
Considera-se ainda como ponto de grande relevância da proposta o fortalecimento das práticas educativas a partir das brincadeiras e interações, base 
para o trabalho a ser desenvolvido com as crianças, sendo posto como essencial tanto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Documento 
Curricular Referencial do Estado do Ceará (DCRC), Parâmetros para a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense, 
Orientações Curriculares Prioritárias do Ceará (OCPC) e, abraçado com enfoque. 
  
Que especial nesta proposta. Assim, no documento existe um olhar para as situações na rotina didática que favoreçam o contato das crianças com as 
brincadeiras a fim de oportunizar a construção da imagem de si mesma, do mundo que a rodeia e das relações com as demais crianças e com o meio 
em que vivem. 
  
Destaca-se ainda que, a Proposta Curricular precisa ser resultado de um processo coletivo, no qual, existam estudos, discussões e elaborações 
coletivas capazes de enxergar as necessidades das crianças como um todo, levando em conta o contexto nas quais estão inseridas e adequar o mesmo 
ao currículo que permita a aquisição das aprendizagens. Neste âmbito, A Secretaria Municipal da Educação de Quixelô, iniciou no 2021 a construção 
da Proposta Curricular para o Município, assessorada pela LOUZAN Consultoria através de encontros formativos com a equipe técnica, com os 
profissionais da Educação Infantil da rede de ensino e Conselho Municipal de Educação. 
  
É importante ressaltar que o município almejava há bastante tempo à construção dessa Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal 
de Ensino de Quixelô, pois a mesma já havia sido iniciada em outros momentos, mas sem conclusão e hoje considera um marco para a Educação 
Infantil da rede a conclusão da mesma, posto que, sabe o quanto contribuirá para o melhor atendimento das crianças quixeloenses. 
  
A rede municipal de ensino de Quixelô conta, em 2023, com um total de 711 crianças nas instituições educacionais que ofertam Educação Infantil, 
sendo atendidas em 09 unidades escolares e 01 Centro de Educação Infantil (CEI) e 01 escola de Educação Infantil. O atendimento é distribuído em 
30 turmas no horário matutino e 11 turmas no turno vespertino, ofertando a crianças de 2 a 5 anos de idade. Ainda não existe na rede atendimento a 
bebês de 0 a 1 ano e 6 meses, sendo um desejo ainda da rede. O trabalho com esta etapa compreende, 59 profissionais (auxiliares, merendeiras, 
porteiros, administrativos), 60 professores, 11 coordenadores pedagógicos e 10 diretores. 
  
Neste âmbito, o município de Quixelô através desta importante iniciativa da sua Secretaria de Educação entrega aos professores da Educação Infantil 
esta proposta na qual será de suma relevância para o melhor desempenho das práticas pedagógicas e consequentemente a aprendizagem efetiva das 
crianças. 
  
PARTE I 
  
1.1. CONCEPÇÕES DE CRIANÇA E O TRABALHO COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 
  
Culturalmente, cada período histórico tem um olhar diferenciado sobre a infância e, consequentemente, a maneira de tratá-la também muda. Na 
idade média a criança foi considerada um ser inocente ao ponto de ser incapaz de dar sua opinião, sempre muito dependente e sem oportunidade de 
expressar sua criatividade (ARIÈS, 1981). 
Em consonância com esse pensamento, nem sempre o lúdico foi visto como propiciador de aprendizados, uma vez que o ato de brincar, de jogos, era 
tido como algo sem nenhum cunho pedagógico e, portanto, dispensável nas instituições de educação. Assim afirmam os dados históricos como os 
abaixo, citados por Brougére: 
Antigamente, a brincadeira era considerada, quase sempre, como fútil, ou melhor, tendo como única utilidade à distração, o recreio (daí o papel 
delegado à recreação) e, na pior das hipóteses, julgavam-na nefasta. O conceito dominante da criança não podia dar o menor valor a um 
comportamento que encontrava sua origem na própria criança, através de um comportamento espontâneo. (BROUGÉRE, 2000, p. 90). 
  
Nesse sentido, é possível supor o porquê de muitos professores ainda encontrarem dificuldades em trabalhar com atividades lúdicas em sala de aula. 
Trata-se, muitas vezes, de sujeitos que vieram de uma realidade educacional tradicional, na qual, ainda com um ranço desse período histórico, o 
lúdico era considerado algo que não trazia aprendizagem, bem como se fundamenta a visão de alguns gestores e pais de que as brincadeiras são uma 
maneira de ―enrolar a aula, matar o tempo‖. 
Essa visão sobre o brincar durante muito tempo impediu que as crianças desenvolvessem as aprendizagens através de vivências significativas para 
elas e que influenciam inclusive na maneira adequada de avaliar como estão se dando as experiências e as intervenções que podem ser 
implementadas por meio delas.