DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 12700.22/0026-7, Processo SEI
21148.002995/2023-43; Contratação Direta nº 03/2022; Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA
S.A, CNPJ n.º 83.472.803/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 188.047,16; Data de assinatura: 07/06/2023;
Vigência: 25/07/2023 à 25/07/2024; Partes: Pela EMBRAPA: ALEXANDRE AIRES DE FREITAS,
Superintendente de
Serviços Compartilhados
e ERICA
MOREIRA TORRES,
Gerente-
Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC,
pela contratada, MILTON JOÃO DE ESPINDOLA, Presidente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 8/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 08/2023,
referente à oferta de sementes de trigo cultivar BRS TR191, sendo que não houve
produtores interessados na oferta.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral da Embrapa Trigo
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa e o Produtor Rural Raimundo Manoel da
Silva (SAIC 23900.19/0039-0-02). Objeto: Prorrogar a vigência e acrescentar recurso
descentralizado. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 14/08/2025. Data da
assinatura: 07/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, Alderi
Emídio de Araújo, Nair Helena Castro Arriel, Anísio ferreira Lima Neto e Kaesel Jackson
Damasceno e Silva, pela Embrapa e Raimundo Manoel da Silva, Produtor Rural.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Valeouro Biotec Ltda (SAIC 23900.23/0048-5). Objeto: Troca de
informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2025. Data da assinatura: 07/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa e Luciano Marcos da Silva Galera , Francisco
Andres Rodriguez Dimate pela Valeouro Biotec .
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Objeto: Eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Vencedores:
Ludwig Biotecnologia - Item 58 - Vlor Global R$ 3.200,00; Eppendorf do Brasil - 155 - R$
150.276,00; Imporbio - Comercial - 2, 15, 40, 49, 77, 107, 125, 133, 249 - R$ 42.350,00;
Liliane Alarcao - 26, 71, 148, 149 - R$ 11.088,50; Josiel Danilo - 67, 68, 102, 200, 206, 246
- R$ 26.760,00; Calibry Metrologia - 5, 10, 14, 43, 79, 95, 104, 108, 113, 119, 120, 123, 136,
141, 145, 194, 232 - R$ 26.727,50; Induslab Produtos - 220 - R$ 10.765,00; Santos e
Santana - 196 à 198, 237 à 239 -R$ 16.857,30; Ilma Chaves - 74, 75, 208 - R$ 9.304,00; FV
Naylor - 182, 183, 185, 186, 192 - R$2.984,65; Stop Lab - 168, 187, 235, 236 - R$
10.421,00; Cellco Biotec - 61, 62, 103 - R$ 36.000,00; Fastlabor Comercial - 37 à 39, 41, 64,
69, 72, 100, 157, 158, 161 à 163, 169 à 179, 181, 184, 209, 210, 215, 218, 221 à 223, 229,
240 , 242 à 245, 248 - R$ 76.503,65; LSC Comercial - 3, 4, 35, 48, 66, 94, 96, 101, 106, 109,
111 , 121, 143, 153, 233 - R$ 10.352,30; Felipe Dantas - 63, 78, 80 à 93 - R$ 125.228,50;
Dinalab Comercio - 53, 70, 105, 110, 115, 116, 118, 126, 128, 132, 134, 137 à 139, 146,
154, 188 à 191, 193, 219, 250, 251 - R$ 19.333,96; Lab Vision- 201, 224 - R$ 262,50;
Solabor Produtos - 1, 7, 8, 9, 11, 27, 31 à 33, 36, 44, 45, 54, 57, 59, 122 - R$ 58.123,32;
Zellateck Comercio - 50, 51 - R$ 67.140,00; SA Consumiveis - 34, 156, 159, 216, 225 - R$
21.720,20; FRFA Produtos - 6, 12, 46, 52, 60, 97, 98, 124, 129 à 131 - R$ 39.008,00;
Halogenn Produtos - 13, 30 - R$ 1.540,00; Per-Lab Industria - 207 - R$ 1.500,00; Orbital
Produtos - 28 - R$ 13.166,00; Amparlab Produtos - 16 à 25, 147, 150, 199, 202 à 205, 211
à 214, 226 à 228, 230, 241, 247 - R$ 44.658,35. Itens Desertos ou fracassados: 29, 42, 47,
55, 56, 65, 73, 76, 99, 112, 114, 117, 127, 135, 140, 142, 144, 151, 152, 160, 164 à 167,
180, 195 , 217, 231, 234.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 135011-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Processo SEI nº
21156.002619/2022-79, SAIC nºs 20100.22/0080-3, 20100.22/0081-1 e 20100.22/0054-8;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50) e DANILLO MARTE PEREIRA (CPF n° 105.552.124-08), EDSON MAURO
SANTOS (CPF nº 965.428.295-04) e GUILHERME MEDEIROS LEITE (CPF nº 073.374.244-00).
Objeto: Os Cedentes cedem a Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n° 9.610/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 109 - Farelo de Mamona
como Aditivo na Ensilagem de Cana-de-Aqucar". Data da assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Alderi Emidio de Araujo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Danillo M. Pereira, Edson M.
Santos e Guilherme M. Leite, CEDENTES.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 0183-22. SEI
21159.000905/2023-151. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os
quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 07/06/2023.
Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de
Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra Metodologia de acesso e análise de
dados da Cadeia Produtiva Brasileira de Florestas Plantadas da Série Documentos, Nº 378.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 05/06/2023.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAIC nº 21200.23/0020-5
para implantação, manejos orgânicos de hortas comunitárias educadoras e formação
técnica de horticultores nas áreas urbanas do Distrito Federal, com fornecimento de
insumos e materiais, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-
03 e a J. A. MARTINS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SERVIÇOS E PRODUTOS DE AGRICULTURA
URBANA E PERIURBANA, CNPJ sob o nº 39.367.903/0001-40. Valor Global: R$ 48.715,00
(quarenta e oito mil, setecentos e quinze reais). Data da Assinatura: 07/06/2023.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa, e
Juarez Alves Martins pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato De Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros;
Partes: Embrapa Instrumentação e M. G. Aranda Locações, CNPJ nº: 10.158.805/0001-11;
Objeto: Contrato De Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros; SEI
21185.000200/2023-16; Fundamento legal: Lei
8.666/93; Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e
Monica Ghislotti Aranda, pela M. G. Aranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Start Vigilância e Segurança
Eireli, CNPJ nº 19513686/0001-42; Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços de vigilância patrimonial desarmada; SEI 21185.000428/2022-25; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024; Data da ass.: 07/06/2023.
Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Renato
Estavarengo, pelo Start.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de BALANÇA CENTESIMAL, MARCA: ELERONIC BALANCE. CAPACIDADE:
2200g; MOD: BL-2200AS-BI. Valor: R$ 1.636,80 (hum mil, seiscentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos). Termo de Doação assinado em: 07/06/2023. Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos,
CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa
Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de Bebedouro com torneira, Electrolux TC20B. Valor: R$ 1.547,89 (hum mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos); 01 (uma) unidade de
Projetor Acer P1185 capacidade para 3200 Ansi Lumens. Valor: R$ 1.937,00 (hum mil,
novecentos e trinta e sete reais). 02 (duas) unidades de Plantadeira de mudas M6 75MM.
Valor unitário: R$ R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais). Termo de Doação assinado
em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15,
Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Exemplus Agencia de Viagens e
Turismo Ltda. CNPJ; 02.977.786/0001-27; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
promoção de evento; Fonte de recursos: 1050000063-400; Valor global do Contrato: R$
16.350,00; Data da Assinatura: 06/06/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe
Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa
e Eduardo Rocha Silva Neto - Diretor, pela Contratada;
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vinícius
Moreira Marques, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência:
01/06/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Vinícius Moreira Marques,
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio
financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Nicola Vincenzo Di
Salvo e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: integração
de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a
execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados,
consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de
sorgo BRS 661. Data de assinatura: 07/06/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de
licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
Faped; Nicola Vincenzo Di Salvo, representante legal, pela Cooperante.

                            

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