DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Nívia Cristina Vieira Rocha,
CPF nº 019.327.262-84; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto/Atividade: 1143 -
FAPED/CNPM/CREDIP - 34800.23/0020-2", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/06/2023 a 31/05/2024; Data da
assinatura: 07/06/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Nívia Cristina Vieira
Rocha, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos
Coliado,
CPF
nº
496.666.768-26;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
"Projeto/Atividade: 891- FAPED/CNPM/TED_2021 - 34.800.21.0036-0", a ser desenvolvido
na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/06/2023
a 29/11/2023; Data da assinatura: 07/06/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e,
Pedro Henrique dos Santos Coliado, Bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001031202392. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de design, de produção e impressão de peças de comunicação visual,
e de produção, captação de imagens e edição de vídeos. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 07/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal
Fluminense. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do
disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por 7ªAssembleia Geral Ordinária ( AG O ) ,
realizada em 24.04.2023, publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 83, de 03 de
maio de 2023, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação
Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante
designada simplesmente Embrapa, neste ato representada, na forma de seu Estatuto e
normas internas, e do outro lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - regida por seu
Estatuto e Regimento, aprovados pelo Conselho Federal de Educação, conforme parecer Nº
2/ 5 / 83, homologado através da Portaria Ministerial n.º 177 de 2/ 5 / 83 e publicado no
Diário Oficial da União de 5/ 5 / 83 - com sede Rua Miguel de Frias, nº9, Icaraí, Niterói, Rio
de janeiro, CEP 24.220-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.523.215/0001-06, neste ato
representada por seu Reitor Antônio Claudio Lucas da Nobrega, denominada
UNIVERSIDADE, sendo a Embrapa e UNIVERSIDADE doravante designadas conjuntamente
como "as Partes" e individualmente como "a Parte", resolvem celebrar o presente
instrumento jurídico. O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as
condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e
Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela
UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de
docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como
viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.
Vigência: 05/06/2028. Data de assinatura: 05/06/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca
Silveira Massruhá, presidente, e Ana Margarida Castro Euler, Diretora de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação, pela Embrapa e Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, reitor
pela Universidade Federal Fluminense.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e Joaquim Pedro de Santana Xavier - CPF
- nº 112.775.574-97, com a interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº
00.849.774/0001-91; Objeto: concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto
gerenciado pela FAPED, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu
projeto intitulado: 1134 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/Solos UEP RECIFE; Valor Global: R$
7.500,00; Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023; Signatários: Maria De Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier -
Bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0034-1); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Giuliano Elias Pereira CPF: ***.266.796.**,
Eduardo Giacomini Peccin CPF: ***.755.390-**; Uashington da Silva Riste, CPF: ***.415.110-
**, Giovana Salvati Deconti, CPF: ***.114.270-**, Juliane Barreto de Oliveira CPF: ***.109.584-
**, Flávia Cristina dos Santos CPF: ***.692.296-**, Derli Prudente Santana CPF: ***.543.646-
**, Manoel Ricardo de Albuquerque Filho CPF: ***.450.054-**, Allan Bruno Almeida de
Figueiredo CPF: ***.653.077-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Caracterização
agronômica de videiras e enológica de uvas e vinhos de inverno no Cerrado brasileiro",
doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 05.06.2023; Vigência: a
partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000973202349. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa do Distrito Federal, especificações
e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 246.
Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 07/06/2023) 135058-10203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000975202338. Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários
- Embrapa Café, Hortaliças, Cerrados e CENARGEN. Total de Itens Licitados: 187. Edital:
12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 07/06/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 (SRP) /GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição
de Materiais
Abrasivos em
Geral. O referido
processo foi
HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: GGV COMERCIAL LTDA,
CNPJ 35.236.131/0001-57, no valor total de R$ 42.078,89 (Quarenta e Dois Mil, Setenta e
Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos )
JULIANA TAVARES C. GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 (SRP) /GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição de Sapatas
de Freio para TUE/CISM. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente
Regional
de Trens
Urbanos do
Recife,
a Empresa:
FASTRAIL EQUIPAMENTOS
E
COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ 21.718.970/0001-05, no valor total de R$
316.080,00 (Trezentos e Dezesseis Mil e Oitenta Reais )
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
TRENSURB informa que em 22/06/2023, às 14h00min. abrirá propostas do
certame e às 14h30min. a disputa pública. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1 (um)
ano,
para
eventual realização
de
Cursos
de
Capacitação Técnica
nas
Normas
Regulamentadoras (NRs) para empregados da TRENSURB. Propostas até às 13h59min. do
mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 236/2023-31.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.010519/2022-18.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria
de bordo
(fornecimento de
refeições e lanches),
envolvendo as
etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para
suprir as necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovações, a ser prestado
em aeronave da força aérea brasileira (fab) utilizada pelo ministro de estado da
ciência, tecnologia e inovações em seus deslocamentos oficiais, partindo do aeroporto
internacional de brasília, com fornecimento e transporte de materiais, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 74.140,50.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
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