DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
794624/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540028. Convenente:
MUNICIPIO DE MIRA
ESTRELA, CNPJ
nº 45116290000171.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 260.331,55, Valor de Contrapartida: R$ 10.331,55,
Vigência:
30/06/2023 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
28/10/2015.
Signatários:
Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: PRISCILLA
FERNANDA COBACHO DO PRADO, CPF nº ***.141.818-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908171/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA 
DE
CIENCIA, 
TECNOLOGIA
E 
INOVACAO,
Processo 
Administrativo
72031013587202012 - Objeto: Realização e implementação de um programa de fomento
aos jogos eletrônicos no Brasil com foco em Recife. Uma série de ações em formato
híbrido (presencial e virtual): uma maratona de desenvolvimento de jogos eletrônicos
(game jam) para desenvolvedores amadores; três campeonatos de esportes eletrônicos
entre profissionais e amadores; uma conferência para a qualificação do público e troca de
conhecimentos, com palestras (talks) de especialistas e nomes de relevância do mercado;
quatro seminários digitais. As atividades presenciais acontecerão no Centro de Convenções
de Pernambuco. - Motivo anulação: Por solicitação de desistência da execução do convênio
por parte do convenente.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2022, ao Convênio Nº 929584/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 50.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2022 a 30/07/2023. Data de
Assinatura: 06/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS
INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do
contrato n.º 11/2018, representando o acréscimo ao montante da contratação original em
r$ 57.604,34 (cinquenta e sete mil seiscentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), em
decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da
avença e pela aplicação do índice de correção monetária ipca/ibge, de janeiro de 2023..
Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.893,61.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01498.000505/2021-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº.
04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º,
da lei n.º 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.358,48. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 513.598,81. Leia-se: Valor Total: R$ 125.277,99. onde se lê:
serviços de apoio administrativo e auxiliares . Leia-se: serviços de apoio administrativo e
auxiliares - técnico em secretariado
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO Nº 1/2023
Processo nº 01494.000389/2022-65. Espécie: Termo de Compartilhamento nº 1/2023
(4437105). Órgão Gestor: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ,
por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-
14. Órgão Cliente: UNIDADE REGIONAL DO MARANHÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- URMA/AEB, CNPJ nº 86.900.454/0001-70. Objeto: O presente Termo tem por finalidade
estabelecer a utilização compartilhada do imóvel do Escritório Técnico do IPHAN em
Alcântara/MA, situado no Endereço: Rua das Mercês, 464, Centro, Alcântara/MA, CEP
65010-680, com o rateio proporcional das despesas comuns. Vigência: 01/06/2023 à
01/06/2027. Data de assinatura: 31/05/2023.
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO
Superintendência do IPHAN-MA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01421.000011/2022-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2023, que altera o valor anual do
contrato em 5,75%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 4354866).
a partir de 10/04/2023 o valor do benefício social (módulo 2 - benefícios mensais e
diários), será ajustado em 0,33%, alterando o valor do contrato, conforme documento
nº 4354866.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 231.599,76. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000111/2023-13.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, para
atendimento das demandas da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, na modalidade de
remuneração por parcela mensal fixa, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis
mínimos de serviços previamente estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.579.998,00.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01430.000071/2020-67.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 09.169.438/0001-72 -
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 06/2021 dos R$
1.061.449,68 (um milhão, sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e oito centavos), para R$ 1.131.392,25 (um milhão, cento e trinta e um mil
trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$
13.576.707,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e seis mil setecentos e sete reais), em
conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo - do contrato FBN nº 06/2021, com efeitos a contar de 1º de março/2023.. Vigência:
13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.576.707,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 878340/2018, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Processo Administrativo 01530000373201892 -
Objeto: A realização de 38 Espetáculos Teatrais para Apresentações nos 16 municípios do
Estado do Amapá - Motivo anulação: a) o descumprimento da cláusula contratual com
fundamento no inciso I do artigo 69 da Portaria Interministerial 424/2016; b) o término da
vigência; c)
não ter ocorrido o
depósito de contrapartida pela
convenente e,
consequentemente; d) não ter sido realizada a transferência de recursos pela Funarte..
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60092.000348/2019-65.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.229.577/0001-19 - LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de
27/07/2023 a 26/07/2024;
Alterar o nome empresarial de Lisboa Construções e Empreendimentos Eireli para Lisboa
Construções e Empreendimentos Ltda, sem alteração no número do CNPJ, em observância
ao disposto no art. 41 da lei 14.195/2021; e
Registrar a repactuação do contrato, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024 - MTE nº PA000095/2023, firmado entre o Sindicato das Empresas de
Serviços Terceirizáveis Trabalho Temporário Limpeza e Conservação Ambiental do Estado
do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio Conservação, Higiene e
Limpeza do Estado do Pará;
O valor mensal do contrato com a repactuação 2023 passará dos atuais R$ 20.491,90 (vinte
mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos) para R$ 21.662,05 (vinte e um
mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinco centavos) perfazendo o valor total anual de
R$ 259.944,60 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e
sessenta centavos). Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.944,60. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001515202392. Objeto: Contratação de empresa
para ministração de cursos profissionalizantes, para atender às necessidades da
Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst -
287
Km 
240
- 
S/n
Cx 
Pst
341, 
Camobi
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00014-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/06/2023) 120643-00001-2023NE800001