DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002179/2023-67.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 18.966.947/0001-17 - CLINICA GERAL LTDA -. Objeto: A finalidade deste
credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Nota de Empenho nº
2023NE000254. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003245202316 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos(PSA)interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 27/03/2023. IASMINE MEDEIROS DOMINGOS. Gestora de Licitações.
Ratificação em 24/04/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior Substituto.
Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.624.104/0001-77 FIGUEIRAE MANTILLA
LTDA .
(SIDEC - 07/06/2023) 120641-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293011685202266 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 18/05/2023. IASMINE MEDEIROS DOMINGOS. Gestora de Licitações.
Ratificação em 07/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior Substituto.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.154.478/0001-31 SOS RIM DE PORTO
VELHO LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 120641-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/BABV/2023. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Serviço por meio de pregão eletrônico tradicional, para
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO PESSOAL; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Tradicional; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
3.816,0000 (três mil e oitocentos e dezesseis reais). CNPJ/EMPRESA: 50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA Valor
unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Pregão Tradicional nº 001/2023 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DOSSIMETRIA DE
RADIAÇÃO PESSOAL, empresa vencedora: CNPJ: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LAN DAU E R
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA,conforme Ata Disponivel no site
www.comprasnte.gov.br. UASG 120637 .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 120637-00001-2023NE800056
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.029311/2021-58.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA...Contratado:
04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de rádios digitais, para
implantação de sistema de tráfego de dados (Rádio Enlace de Dados), do tipo um mais um
(1+1), entre o Centro Técnico Alcântara (CT-AK) e o Sítio da Raposa (SR), e o Centro
Técnico (CT-AK) e o Escritório São luís (ESL) com instalações, manutenção preventiva e
corretiva para período de 12 meses) e treinamento ...Fundamento Legal: . Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67712.015159/2020-25.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 00.543.634/0001-90 - TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisição de central de ar. Tipo chiller, para uso da seção de climatização do Centro de
Lançamento de Alcântara, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na
especificação técnica.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/10/2023. Valor
Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67712.003678/2018-26.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 -
MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, BEBEDOUROS E RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
PEÇAS, DAS ÁREAS OPERACIONAIS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA..
Vigência: 13/05/2019 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.779,86.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 197 - ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE
IMPRESSAO EIRELI - R$ 3.600,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 037/GAP-SJ/2023. - Proc.
nº 67720.010097/2022-28. /4) Objeto: eventual aquisição/contratação de Material de
Apoio às Comando, Medalha e Troféus, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 07 JUN 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI -
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponíveil no site www.gapsj.cta.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n° 60, de 28 mar. 2023, Seção 3, pág. 12, que publicou o Extrato de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 163/GAP-SJ/2022,
"onde se lê: 070 - LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES 39632756851 - R$
17.793,60,
leia-se: 198 - 29.141.021 LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES - R$ 17.754,00".
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 21 de 02/06/2023. COMPROMITENTE:
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. COMPROMISSÁRIO: Município de
Cáceres. OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo -
PBZPA do Aeródromo Público Cáceres (SWKC). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI. Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo
Cáceres (SWKC), a Sra. Antônia Eliene Liberato Dias. A íntegra do TAC está disponível no
Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 20 de 02/06/2023. COMPROMITENTE:
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. COMPROMISSÁRIO: Município de
Diamantina. OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo -
PBZPA do Aeródromo Público Juscelino Kubitscheck (SNDT). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. DATA DE ASSIN AT U R A :
02/06/2023. ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten
Brig Ar Alcides Teixeira BARBACOVI. Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo
Juscelino Kubitscheck (SNDT), o Sr. Andre Figueiredo da Silva e o Sr. Daniel Martins da
Silva. A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ACF CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ
sob o
nº 20.397.214/0001-50,
acerca da
decisão de
aplicar-lhe a
sanção
administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo
prazo de 1 (um) mês, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, nos termos dos itens
21.2, "iv" e 21.3 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 023/CINDACTAII/2022,
combinado com o art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933, art. 7º da Lei nº 10.520/2022 e
item 6.1.1, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1, "a" e "b"
do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 023/CINDACTAII/2022, devido ao
descumprimento da obrigação assumida por meio da Ordem de Serviço nº 02/023-
CINDACTA II/2022 (manutenção de Portas Corta-Fogo do COI), derivada do Pregão nº
023/CINDACTAII/2022, Processo nº 67613.031498/2020-77, Ordem de Compra 22E0746,
Nota de Empenho 2022NE000778. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante
legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme
previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco
Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que,
apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar
à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de
registro da sanção (este, sim, não demanda publicação).
Cel Av - JANO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67106.000854/2022-01.
Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
21.947.632/0001-37 -
LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do item 17 do contrato.
Amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/05/2023
a 18/04/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000704202370. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de prec–os,
de materiais de consumo para a sec–ão de neurocirurgia (funcional) do Hospital de Forc–a Aérea
do Galeão (HFAG), conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 120195-00001-2023NE800848